Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Cuatrecasas muda de escritório em Angola
O novo espaço da sociedade ibérica em Luanda localiza-se na Torre Maculusso.
14 Sports Law promove inclusão de mulheres no direito desportivo
Prémio “The Knock-Out: 14 Sports Law Award for Women”, lançado por este escritório, tem como objetivo dar a oportunidade a uma recém-licenciada em direito de “conhecer de perto o trabalho na área do direito desportivo”, pode ler-se no comunicado da 14 Sports Law.
Pares Advogados assessoraram Sevenair Academy na compra dos ativos da norte-americana L3Harris Technologies
Com esta aquisição, que teve lugar após a entrada de um novo acionista na empresa - o "family office" Worldapproach, de Isaías Gomes Teixeira - a Sevenair Academy torna-se a maior escola de formação de pilotos da Europa, com duas bases de formação (Cascais e Ponte de Sor).
Porto Law Summit debate sociedades multidisciplinares
As sociedades multidisciplinares – formadas por advogados e outros profissionais – estão a chegar. O bastonário Luís Menezes Leitão, que se recandidata ao cargo, não está disponível para as aceitar.
Diferendo entre Ordem dos Advogados e Conselho de Deontologia de Lisboa volta “à estaca zero”
O despacho deixa o recurso apresentado em janeiro desse ano pelo bastonário, Luís Menezes Leitão, novamente por decidir, contrariando o próprio entendimento que esta 3.ª Secção do CS havia tido anteriormente.
Luís Menezes Leitão formaliza recandidatura a bastonário da Ordem dos Advogados
O atual bastonário da Ordem dos Advogados, Luis Menezes Leitão, anunciou que formalizou esta terça-feira em Lisboa a sua recandidatura ao cargo para o triénio 2023-2025.
Agência dedicada ao futebol feminino estabelece parceria com sociedade de advogados
A Teammate Football Management e a Almeida, Dias & Associados chegaram a acordo para a assessoria jurídica das atletas e treinadores que a agência representa, de acordo com um comunicado.
Empresas podem participar num estudo gratuito sobre clima organizacional até novembro
Em cada edição, o Índice da Excelência premeia as organizações que apresentam um melhor clima organizacional e que se destacam como organizações de excelência em Portugal. Para participar, as empresas terão de concluir a sua inscrição até ao final de novembro.
Líder do Conselho de Deontologia de Lisboa recandidata-se e critica bastonário dos advogados
Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa aponta perseguição por parte do atual bastonário e apelida a sua gestão de "fechada" e "opaca". Alerta para falta de meios e "transparência" de gastos.
Cecília Meireles regressa à advocacia para coordenar equipa da Cerejeira Namora, Marinho Falcão em Lisboa (com áudio)
Além de responsável pela coordenação da sociedade de advogados, a antiga deputada do CDS-PP irá partilhar também responsabilidades sobre a área de corporate.
“O modelo inglês para o capital de risco teria resultados visíveis”
A SRS Advogados e as suas empresas parceiras vão voltar a dar formação a empreendedores sobre validação do produto, patentes, comunicação de marca, contratação laboral, incentivos, privacidade, financiamento e liderança.
“Levantar patentes não resolve todos os problemas das vacinas”
A advogada Sónia Queiróz Vaz, sócia da Cuatrecasas da área de Propriedade Intelectual e TMT, alerta para as implicações de uma potencial facilitação do licenciamento obrigatório para uso de patentes na União Europeia.
Julgamentos adiados por avaria nacional de sistema de gravação de audiências
Vários julgamentos foram hoje adiados em resultado de uma avaria a nível nacional do sistema de gravação de audiências que está associado ao sistema informático Citius, que serve os tribunais, disse à Lusa o Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Telles assessora Tessi na compra da tecnológica portuguesa Vilt
O grupo com sede em França adquiriu a empresa liderada por Tiago Gavinhos. A transação envolveu cinco jurisdições (Portugal, França, Espanha, Suíça e Brasil) e foi coordenada pelo sócio Gonçalo Pinto Ferreira.
Legalworks assessora produtora Sagesse nas gravações de “Velocidade Furiosa 10” em Portugal
O escritório fundado por Rui Gomes da Silva foi responsável pela elaboração e adequação dos contratos que acompanharam a produção, nomeadamente as negociações com a Norscut, no âmbito da utilização da A24.
Advogados de Julian Assange acusam CIA de espionagem e processam agência
Os advogados de defesa do fundados do WikiLeaks alegam que a agência gravou conversas e copiou dados dos telefones e computadores de Assange.
Morais Leitão e Garrigues assessoram compra do Lx Factory
A sociedade de advogados da Rua Castilho apoiou a 'joint venture' constituída pela Europi e pela Arié Investimentos e o escritório ibérico esteve ao lado da Keys.
‘Compliance now’
A adoção de medidas de controlo interno eficazes e concretas são obrigações, não só de cunho nacional, como comunitário e, portanto, internacional, que a cada dia se tornam mais restritivos e mais exigentes.
Abreu integra advogado José Maria Formosinho Sanchez
O ex-associado coordenador na área de Resolução de Litígios da PLMJ passa a advogado principal da equipa de Penal, Sancionatório e Compliance da sociedade liderada por Inês Sequeira Mendes.
SRS contrata advogada Milène Zorrón para liderar Compliance e equipa alemã
Milène Zorrón tem mais de 20 anos de experiência em Direito e, antes de assinar contrato com a sociedade de advogados portuguesa, estava no Deutsche Bank em Berlim, onde era vice-presidente adjunta e líder da equipa Anti-Crime Financeiro.