Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
“Falar Direito”. “Legislação anti-ESG, como existe nos EUA, traz muita preocupação”
"Começa a haver nos EUA legislação anti-ESG e isso traz muita preocupação já que penaliza empresas que só investem em sustentáveis. Isto torna o debate ideológico e traz uma visão de que se deve combater o ESG", referiu o advogado Paulo Câmara no programa da plataforma multimédia JE TV.
“Falar Direito”. “Guerra pode atrasar alinhamento com grandes poluentes como Rússia e China”
"Temos que ter outros grandes 'players' a discutir regras a nível mundial. Há um receio que o ambiente de guerra possa atrasar o alinhamento com grandes poluentes como é o caso da China e da Rússia", sublinhou o advogado Paulo Câmara no programa da plataforma multimédia JE TV.
“Falar Direito”. “ESG? Nenhuma empresa está imune a esta nova visão de riscos sociais e ambientais”
"Isto em si obriga a que todas as empresas tenham que redefinir a gestão de risco. Nenhuma empresa está imune a esta nova visão de riscos sociais e ambientais", destaca o advogado Paulo Câmara no programa da plataforma multimédia JE TV.
Haitong assessorou Ibersol na venda dos Burger King em Portugal e Espanha por 260 milhões
Nesta terça-feira, a Ibersol assinou com a Restaurant Brands Iberia o contrato de compra e venda das duas empresas que operam os restaurantes Burger King em Portugal e Espanha. A venda foi feita por 257,9 milhões,(incluindo dívida) e a Ibersol encaixa uma mais-valia de 160 milhões de euros.
Cuatrecasas assessora Catalana Occidente em compra de funerária ibérica
A Mémora presta serviços funerários, tanatórios, crematórios e gestão de cemitérios na Península Ibérica, sendo que em Portugal inclui o grupo Servilusa. O negócio foi de 387,5 milhões de euros.
ESG: que transformação estrutural traz às empresas? Ouça o podcast “Falar Direito” com o advogado Paulo Câmara
Paulo Câmara, advogado e managing partner da Sérvulo Associados, vem ao "Falar Direito", podcast do JE, para falar do livro recentemente lançado a nível internacional e que aborda as particularidades dos critérios ESG enquadrados na corporate governance.
ESG: que transformação estrutural traz às empresas? Veja o “Falar Direito”
Paulo Câmara, advogado e managing partner da Sérvulo Associados, vem ao "Falar Direito" para falar do livro recentemente lançado a nível internacional e que aborda as particularidades dos critérios ESG enquadrados na corporate governance.
PLMJ apoia empresa norte-americana em negócio ligado ao marketing digital
Velocidi tem um centro de tecnologia no Porto e o CEO, Paulo Cunha, é português.
Candidatos a bastonário abrem guerra às sociedades multidisciplinares
António Jaime Martins defende que lei aprovada na generalidade sobre profissões reguladas é “inconstitucional e ilegal”. Paulo Pimenta diz que proposta é “da maior gravidade” e pede “bom senso”. Menezes Leitão, que se recandidata, é mais comedido, mas critica “ingerências”.
“Falar Direito”. “Consolidação na banca é mais ou menos inevitável e vai acontecer a vários níveis”
"A consolidação na banca é mais ou menos inevitável. As concentrações permitem criar sinergias de custos e de receitas. Em Portugal vai acontecer a vários níveis: nos bancos mais pequenos de forma inevitável mas também nos médios e maiores", realçou o advogado Jorge Brito Pereira, sócio da J+Legal e com larga experiência na área de fusões e aquisições.
Ordem dos Advogados diz que aumento aos oficiosos “não cumpre a lei”
O bastonário dos Advogados considerou hoje que a atualização da Unidade de Referência para remuneração destes profissionais no âmbito da proteção jurídica, anunciada pelo Governo, não obedece à lei.
“Falar Direito”. “Nenhum dos unicórnios nacionais está ou pondera ser cotado em Portugal. Não é coincidência”
"Não é uma coincidência que nenhum dos unicórnios que nasceu aqui esteja cotado em Portugal ou sequer esteja a ponderar fazer a cotação no nosso país. O voto plural apenas é permitido às sociedades cotadas e acho que essa visão é profundamente míope", considerou o advogado Jorge Brito Pereira no programa da plataforma multimédia JE TV.
VisionWare faz parceria com empresa no Panamá e escolhe advogados da Antas da Cunha
A tecnológica portuguesa estabeleceu um acordo com a Sayeret Innovation, do grupo de serviços de segurança Sayeret. O apoio jurídico esteve a cargo de uma equipa liderada pelo advogado Amílcar Silva, sócio da Antas da Cunha Ecija.
“Falar Direito”. “Voto plural passou a ser fator de concorrência. Era como ‘comer o bolo e ficar com ele'”
"O voto plural passou um fator de concorrência. É como aquela frase dos ingleses: "Comer o bolo e ficar com ele". Porque significa fazer o IPO (initial public offering), dispersar ações pelo mercado mas continuar a mandar na empresa", analisou o advogado Jorge Brito Pereira no programa da plataforma multimédia JE TV.
De volta às Associações Públicas Profissionais: e agora?
Na minha perspetiva, as alterações agora propostas e introduzidas ultrapassam os objetivos destes diplomas, e constituem, em última linha, um ataque ao Estado de Direito e aos Direitos dos Cidadãos.
É possível manter os unicórnios em Portugal? Ouça o podcast “Falar Direito” com o advogado Jorge Brito Pereira
O voto plural, que passou a ser permitido nas sociedades cotadas, deveria ser alargado às outras empresas, propõe o advogado Jorge Brito Pereira em entrevista a Filipe Alves, diretor do JE. Dessa forma poderia ser possível manter em Portugal os unicórnios de base nacional.
Dos mercados de capitais à consolidação da banca. Veja o “Falar Direito” com o advogado Jorge Brito Pereira
O voto plural, que passou a ser permitido nas sociedades cotadas, deveria ser alargado às outras empresas, propõe o advogado Jorge Brito Pereira em entrevista a Filipe Alves, diretor do JE. Dessa forma poderia ser possível manter em Portugal os unicórnios de base nacional.
Sérvulo escolhe nomes da nova comissão executiva
O escritório que passará a ser liderado por Manuel Magalhães em setembro nomeou ainda mais quatro sócios.
“Falar Direito”. “Due Diligence? Diretiva não é apenas para empresas muito grandes”
"Para cumprirem a lei, as empresas obrigadas à diligência devida terão que fazer auditorias a quem está na sua cadeia de fornecimento. Convém desmistificar que esta nova diretiva seja apenas para empresas muito grandes", destacou Margarida Couto, advogada da Vieira de Almeida, no programa da JE TV.
Sociedade de advogados CMS faturou 1,7 mil milhões de euros no ano passado
Em Portugal, as receitas do escritório subiram 9% em relação a 2020.