Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Investimento estrangeiro na lusofonia exige tratado para proteção e promoção? Veja o “Falar Direito”
“Seria um instrumento da maior importância. É certo que Portugal tem tratados para proteger e promover o investimento estrangeiro com todas ou quase todas as jurisdições, mas nem todos os países o têm relativamente aos demais”, explica Pedro Pais de Almeida, sócio da Abreu Advogados e presidente da FALP - Federação dos Advogados de Língua Portuguesa.
ANA, Cuatrecasas e Galp assinam acordos com a Portugal Ventures
O trio de empresas faz agora parte da rede de “Corporate Partners” da sociedade de capital de risco portuguesa. Um dos objetivos da parceria é apoiar e criar sinergias para as startups do portefólio da Portugal Ventures na testagem de pilotos e angariação de contratos.
RRP assessora compra da Do It Lean por grupo alemão
A sociedade que faz parte da rede da EY apoiou juridicamente o negócio entre a Valantic e a tecnológica portuguesa.
“Não há países bons alunos nas violações ao Estado de Direito”, diz Pedro Pais de Almeida
A Federação dos Advogados de Língua Portuguesa - que representa o sector em Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Brasil, Guiné-Bissau, Timor-Leste e Macau - tem um Observatório para receber denúncias das nove jurisdições.
A advocacia precisa dos jovens
Não só o ingresso na Profissão deve ser objeto de renovada atenção por parte da Ordem, como os primeiros anos de exercício da Profissão também.
Proposta de OE de 2023: a tributação de criptoativos em sede de IRS
Até que ponto é possível exigir aos contribuintes que tenham a mínima noção das obrigações fiscais aqui discutidas, perante a inexistência de um enquadramento legal e fiscal concreto, completo, claro e adaptado às caraterísticas e funcionalidades dos criptoativos?
Rothschild e Arcano assessoram CTT e Tranquilidade no acordo de parceria estratégica
O aumento de capital de 25 milhões subscrito pela Tranquilidade irá reforçar a posição de capital do Banco CTT com um impacto positivo de aproximadamente 240 bps (pontos base) no rácio de capital CET1 e suportar o desenvolvimento do Banco CTT.
Visto para nómadas digitais entra hoje em vigor. O que muda com a lei?
Advogados explicam quais são os documentos necessários para solicitar este visto, a quem destina e quanto deve ganhar por mês o profissional que quiser teletrabalhar a partir de Portugal. "Pessoas de todo o mundo viram as notícias e estão interessadas", garante o CEO da NomadX ao Jornal Económico.
Sociedade de advogados Abreu leva evento para o metaverso
O escritório liderado por Inês Sequeira Mendes transformou a audiência do ‘Lisbon Law & Tech’ em avatares e lançou ainda um livro digital dedicado ao Direito neste mundo virtual.
VdA assessora Vodafone Portugal no acordo para comprar a Nowo
Os sócios Maria Cunha Matos, Magda Cocco, Ricardo Bordalo Junqueiro, Samuel Fernandes de Almeida e Francisco Cabral Matos têm estado envolvidos no apoio jurídico à operadora.
Previdência dos Advogados e Solicitadores
Quem trabalha hoje com “remunerações” de 2004? Isso mesmo. A Advocacia portuguesa.
Os advogados têm de saber programar? “Não”, dizem peritos em inovação jurídica
Isabel Parker, ex-diretora de Inovação da FreshFields, diz que as firmas de advocacia souberem digitalizar "de forma correta" esse investimento "traz efetivamente rentabilidade, uma nova fonte de receita".
Bastonário dos Notários: “A proposta de alteração dos estatutos das ordens profissionais é simplesmente inaplicável”
Jorge Batista da Silva transmitiu, esta sexta-feira, ao Presidente da República a posição dos Notários sobre as propostas de alteração à lei que regula as Ordens Profissionais. Na audiência, solicitada pela Ordem, deu igualmente conta do trabalho que está a ser desenvolvido através do novo arquivo eletrónico de documentos notariais.
Antas da Cunha Ecija desenvolve competências nas tecnologias
Uma área cada vez mais em foco, onde a complexidade é acompanhada em paralelo por perturbações que envolvem riscos de elevado potencial.
Sociedades multidisciplinares tardam mas são bem-vindas
No mercado de serviços profissionais surgem como uma evolução natural. E estima-se que a sua criação tenha um impacto positivo.
Pedro Rebelo de Sousa: “30 anos a respeitar clientes, concorrentes e sociedade deixa-nos motivados para os próximos 30”
O escritório liderado por Pedro Rebelo de Sousa refrescou a marca e elaborou um mapa de atuação para o futuro que compreende quatro pilares: agilidade, empatia, inovação e sustentabilidade.
Paulo Morgado: “O Direito na vertente de tecnologia é um sítio bom para se estar”
O novo sócio da Antas da Cunha, o ex-CEO da Capgemini Ibéria, considera que os escritórios de advogados “têm uma palavra a dizer” sobre como é que as empresas devem adquirir sistemas tecnológicos. A tarefa já não é só das consultoras, garante ao Jornal Económico.
Transformação digital na advocacia: tarda, mas não (pode) falha(r)
O recurso a ‘legal tech’ é inescapável para qualquer escritório. No entanto, o verdadeiro desafio está em aprender com outros setores e indústrias e empreender uma verdadeira transformação do modelo operacional.
SRS Legal. Sociedade de advogados de Pedro Rebelo de Sousa renova imagem aos 30 anos
A nova imagem da SRS pretende projetar a sociedade para um futuro “pleno de desafios e superações”, valorizar o histórico o que construído e propósito posicioná-la como uma sociedade “que vai além de um conjunto de advogados de sucesso”.
Cuatrecasas muda de escritório em Angola
O novo espaço da sociedade ibérica em Luanda localiza-se na Torre Maculusso.
