Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Emissões de carbono e consumo de luz na Abreu Advogados caiu mais de 20% desde 2009
Além da redução da pegada ambiental, o escritório doou cerca de 12 mil euros a projetos de cariz social e dedicou mais de 5 mil horas de serviço jurídico pro bono a 33 instituições, tendo neste processo envolvido mais de 140 advogados.
Advogados da SRS assessoram Fidelidade na aquisição do Yotel no Porto
A equipa desta sociedade de advogados foi coordenada por Neuza Pereira de Campos, sócia responsável pelo Departamento de Imobiliário. "É com satisfação que verificamos que o mercado imobiliário em Portugal se mantém ativo", afirma.
“Falar Direito”. “Se calhar, nas universidades e nos institutos de línguas não ensinam o Inglês técnico e jurídico”
"Se calhar, nas universidades e nos institutos de línguas não ensinam o Inglês técnico e jurídico, apenas o Inglês coloquial e o jurídico é bastante específico tal como o jargão de outras indústrias", destacou a advogada da VdA, Margarida Couto no programa da JE TV.
Morreu Jorge Badía, CEO da Cuatrecasas
O CEO da sociedade de advogados ibérica faleceu subitamente este domingo aos 59 anos.
Da educação à responsabilidade social: que desafios para as empresas? Veja o “Falar Direito”
Estes e outros temas estarão em análise no programa da plataforma multimédia JE TV. Margarida Couto, advogada, sócia da VdA e presidente da VdA Academia é a convidada da jornalista Mariana Bandeira, jornalista do JE.
Alterações legislativas e adoção de tecnologia no topo das prioridades fiscais
Estudo da Deloitte aponta as alterações legislativas e a adoção de tax technology como as grandes prioridades em matéria fiscal em Portugal, onde a AT funciona “a duas velocidades”.
Ex-ministro do Ambiente integra centro de conhecimento em sociedade de advogados, mas mantém-se como deputado
Ministro do Ambiente durante seis anos, e agora deputado pelo PS, assume o novo cargo em setembro e sem regime de exclusividade.
É o segundo ex-ministro de Costa a associar-se a uma sociedade de advogados no espaço de uma semana.
Pedro Siza Vieira vai para a PLMJ
O ex-ministro da Economia regressou à advocacia e junta-se em setembro a uma das maiores sociedades de advogados em Portugal.
“Falar Direito”. “Reestruturações? Quanto mais cedo se tomar decisões, maior é a probabilidade de sucesso”
"Em Portugal, há uma tendência para que os empresários não olhem para o problema no momento em que tem de ser olhado. Quanto mais cedo se tomar decisões, se fizer reestruturações (seja ela de passivo ou da atividade) maior é a probabilidade de sucesso", considerou o advogado Nuno Gundar da Cruz no programa da JE TV.
Reestruturação de empresas: o que muda com as novas regras? Ouça o podcast “Falar Direito”
Nuno Gundar da Cruz, sócio da Morais Leitão e coordenador da equipa de reestruturação e insolvência desta sociedade de advogados, é o convidado de Mariana Bandeira, jornalista do JE, no podcast "Falar Direito".
“Falar Direito”. “Lei das reestruturações e insolvências não deve ser vista como legislação da hora da morte”
"Temos que olhar para a legislação de reestruturações e insolvências não como legislação da hora da morte das empresas mas como legislação fundamental para qualquer país que quer ser competitivo na atração de investimento", destacou o advogado Nuno Gundar da Cruz no programa da JE TV.
“Falar Direito”. “Insolvências? Com a Covid, achámos que viria uma avalanche mas houve uma redução”
"Na altura da Covid, em março de 2020, todos achámos que viria uma avalanche de insolvências e reestruturações. Felizmente, conseguiu evitar-se. Inclusivamente, houve uma redução acima de 20% dos processos de insolvência nos últimos dois anos", destacou Nuno Gundar da Cruz, sócio da Morais Leitão, no programa da JE TV.
Reestruturação de empresas: o que muda com as novas regras? Veja o “Falar Direito”
Nuno Gundar da Cruz, sócio da Morais Leitão e coordenador da equipa de reestruturação e insolvência desta sociedade de advogados, é o convidado de Mariana Bandeira, jornalista do JE, nesta edição do programa "Falar Direito", programa da plataforma multimédia JE TV.
Saúde mental e “sindicalismo de marca” criam novos desafios ao Direito
Advogados contactados pelo JE consideram que o Direito se terá de se adaptar à criação de sindicatos dentro das empresas, à semana de trabalho de quatro dias e ao equilíbrio da vida pessoal e profissional dos trabalhadores.
A nova geração do Direito, das escolas aos escritórios de advogados. Veja a JE Talks
Iniciativa pretende analisar os diferentes tipos de especialização existente no Direito e perceber qual a sua importância para o mercado de trabalho. Esta JE Talks está inserida no caderno especial dedicado ao mesmo tema que acompanhará a edição impressa do JE desta sexta-feira, 24 de junho.
João Massano recandidata-se à liderança do CRL da Ordem dos Advogados
O programa da candidatura de João Massano, designada “Juntos Podemos Mais”, está assente em quatro pilares: dignificar a profissão, melhorar as condições de exercício da advocacia, aproximar a advocacia da sociedade civil e contribuir para uma justiça mais acessível.
“Falar Direito”. “Teletrabalho já devia ter sido disponibilizado há mais tempo na comunidade jurídica”
"O teletrabalho trouxe a toda a gente, e também aos advogados, uma flexibilidade que beneficiou muito os trabalhadores. Possibilidade do teletrabalho já devia ter sido disponibilizada há mais tempo na comunidade jurídica", esclareceu a advogada Rita Rendeiro, presidente da associação Direito Mental.
Ordem apresentou queixa contra advogado suspeito de falsificar certificados académicos
O Conselho Regional do Porto (CRP) da Ordem dos Advogados (OA) revelou hoje que já avançou com uma participação criminal contra o advogado Luís Rufo, por alegada falsificação dos certificados académicos que lhe teriam permitido obter a licenciatura em Direito.
“Falar Direito”. “Promoção da saúde mental é fator de produtividade, competitividade e de diferenciação”
"A promoção na saúde mental é um fator de produtividade, competitividade e de diferenciação. Creio que não é apenas um benefício laboral, são cuidados que, a serem adotados, coloca as entidades que o fizerem numa posição competitiva face ao mercado de trabalho", definiu Rita Rendeiro, presidente da Associação Direito Mental, no programa da plataforma multimédia JE TV.
“Falar Direito”. “Saúde mental deve ser prioritária mas a profissão é muito fechada e conservadora”
"A saúde mental deve ser um tema prioritário na comunidade jurídica porque a advocacia é uma profissão que envolve bastantes riscos. Não havia uma resposta para estas questões até pelo facto da profissão ser muito fechada e conservadora", esclareceu Rita Rendeiro, presidente da associação Direito Mental, no programa da JE TV.