Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Ordem dos Advogados alerta conselhos regionais para “desequilíbrios orçamentais”
Segundo a Ordem dos Advogados, o conselho regional do Porto foi o único entre os sete que existem no país que apresentou um orçamento equilibrado, mas “está em risco de perder as suas instalações”
Parpública escolhe VdA para assessorar venda da Efacec
O Governo depois de analisar vários cenários optou por retomar o processo de privatização da Efacec e já há caderno de encargos.
“M&A pode ter algum abrandamento mas vai continuar dinâmico”
Num ano marcado pela incerteza gerada pelo conflito na Ucrânia, pela escalada da inflação e pela subida dos juros, áreas de prática como Energia e Reestruturações deverão ter grande atividade, diz a líder da Abreu. M&A permanece dinâmico graças a sectores como tecnologia.
Menezes Leitão: “Lei das Associações Públicas Profissionais pretende colocar Ordem dos Advogados sob controlo do poder político”
Luís Menezes Leitão recandidata-se a bastonário da Ordem dos Advogados. Em entrevista ao NOVO, defende o sistema de acesso ao Direito e recusa que exista uma Justiça para ricos e outra para pobres
“Fala Direito”. “Portugal e Moçambique? Relações bilaterais estão num plano positivo”
Em setembro deste ano, António Costa garantiu em visita a Maputo, que o montante do próximo programa estratégico de cooperação 2022/2026 terá um aumento de 40%, com a verba a superar os 90 milhões de euros. Que impacto tem esta ajuda? Veja a análise do advogado Nuno Cabeçadas no programa da JE TV.
António Jaime Martins: “Projeto lei das associações profissionais é ilegal”
Em entrevista ao NOVO, António Jaime Martins, ex-presidente do Conselho Regional de Lisboa e candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, defende constituição obrigatória de mandatário em todos os litígios nos tribunais estatais e nos meios alternativos de justiça.
Paulo Pimenta: “A procuradoria ilícita só existe a coberto da complacência das mais diversas espécies de repartições e seus funcionários”
O atual presidente do Conselho Regional do Porto das Ordem dos Advogados é candidato a bastonário. Em entrevista ao NOVO, Paulo Pimenta defende a criação de um corpo de advogado, gerido pela Ordem, para fazer as defesas oficiosas.
Bastonário dos advogados exige intervenção do Estado face a casos de escravatura no Alentejo
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) apelou às autoridades para uma maior intervenção na repressão e prevenção de situações de escravatura, como aquela que levou hoje a Polícia Judiciária (PJ) a fazer 35 detenções no Alentejo.
“Falar Direito”. “Gás natural em Moçambique? Não creio que haja apetite da Galp”
Nuno Cabeçadas, sócio da Miranda e o primeiro advogado deste escritório a ir para Moçambique em 2004, é o convidado desta edição do “Falar Direito”. Irá a Galp continuar a investir na exploração de gás natural em Moçambique? Saiba qual a resposta deste advogado no programa da plataforma multimédia JE TV.
A morte anunciada dos “Fundos SIFIDE”
A concretizarem-se as declarações do ministro da Economia, o prometido investimento e a aposta do Governo em inovação tecnológica, ficam comprometidos. Perde o empreendedorismo e as startups.
Fundo soberano para as receitas do gás em Moçambique prestes a chegar? Ouça o podcast “Falar Direito”
Nuno Cabeçadas, sócio da Miranda & Associados, crê que o fundo “irá ver a luz do dia nos próximos”, mas o advogado não acredita que as regulamentações jurídicas estejam aprovadas até ao fim do ano, como prevê o governo moçambicano.
Casa Pia: Advogado das vítimas recorda processo que mostrou “fragilidade do sistema judicial”
O advogado das vítimas da Casa Pia, Miguel Matias, considerou hoje que o processo de abusos sexuais que há duas décadas abalou a instituição estatal demonstrou a “fragilidade do sistema judicial” e a “interferência do poder político no judicial”.
Ana Taveira da Fonseca: “Há áreas em que há sempre muita procura de juristas”
Esta terça-feira, dia em que arranca a 20ª edição do JobShop’22, Ana Taveira da Fonseca, Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, explica aos JE os requisitos, as especializações e as remunerações de uma carreira no Direito.
Fundo soberano para as receitas do gás em Moçambique prestes a chegar? Veja o “Falar Direito”
Nuno Cabeçadas, sócio da Miranda & Associados, crê que o fundo “irá ver a luz do dia nos próximos”, mas o advogado não acredita que as regulamentações jurídicas estejam aprovadas até ao fim do ano, como prevê o governo moçambicano.
LLYC reforça a estrutura de gestão e Alejandro Romero é o novo CEO global
Juan Carlos Gozzer passa a dirigir a organização na América Latina e José Antonio Llorente, sócio fundador e maior acionista, permanece como presidente executivo.
“Falar Direito”. “É importante que haja um tratado para promoção do investimento estrangeiro”
Na última edição do programa da JE TV, o advogado Pedro Pais de Almeida considera que este “seria um instrumento da maior importância" apesar de Portugal já ter tratados para proteger e promover o investimento estrangeiro.
José Luís Moreira da Silva está disponível para novo mandato à frente da ASAP
“Gostava de sair com o regime fiscal [das sociedades] alterado. Com a pandemia, foi um mandato diferente daquele que eu tinha pressuposto, em 2019”, afirma o líder da associação.
“Novas decisões de investimento? Vivemos numa época imprevisível”. Ouça o podcast “Falar Direito”
Pedro Pais de Almeida lidera a Federação dos Advogados de Língua Portuguesa e foi o convidado da última edição do "Falar Direito", programa da plataforma multimédia JE TV. Neste programa, o sócio da Abreu Advogados defendeu o tratado multilateral para proteger e promover investimento estrangeiro na lusofonia.
“Falar Direito”. “Governos esquecem-se de que existem regras e de que estas têm de ser cumpridas”
Na última edição do programa "Falar Direito", programa da plataforma multimédia JE TV, o advogado Pedro Pais de Almeida falou sobre o Observatório da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP) e como funciona o portal de denúncias.
“Falar Direito”. “Novas decisões de investimento? Vivemos numa época imprevisível”
Pedro Pais de Almeida lidera a Federação dos Advogados de Língua Portuguesa e foi o convidado da última edição do "Falar Direito", programa da plataforma multimédia JE TV. Neste programa, o sócio da Abreu Advogados defendeu o tratado multilateral para proteger e promover investimento estrangeiro na lusofonia.