Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Nova bastonária quer lutar pelos direitos sociais e laborais dos advogados
“Temos muitos desafios pela frente, uma previdência para transformar, direitos sociais da advocacia para implementar, uma lei das associações públicas profissionais para combater ou os direitos laborais dos nossos colegas que trabalham nas sociedades também para garantir”, referiu Fernanda de Almeida Pinheiro.
“Falar Direito”. “Criptoativos? Deveria ter sido dado um período sem tributação mais longo”
Deveria a tributação dos criptoativos ter sido feita de outra forma no OE2023? João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, analisou esta questão e explicou porque deveriam estes criptoativos ter tido um período mais longo sem tributação.
Advogada portuguesa eleita para comissão de supervisão da FIA
Esta advogada será também a primeira mulher e portuguesa a ter assento naquela que é uma das comissões de supervisão mais importantes no seio da FIA, uma vez que esta entidade vai supervisionar a correta aplicação dos regulamentos financeiros estabelecidos pelo organismo que rege o desporto motorizado a nível mundial.
“Falar Direito”. “Tecnologia? Investidores portugueses são competitivos mas há falta de capital”
Nesta edição do programa de advocacia e justiça da plataforma multimédia JE TV, a jornalista Mariana Bandeira entrevistou o advogado João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, sociedade que apoiou recentemente o investimento de 12 milhões de euros na app store portuguesa Aptoide.
Sector tecnológico em Portugal: é de esperar fusões e aquisições em 2023? Ouça o podcast “Falar Direito”
Nesta edição do podcast de advocacia e justiça da plataforma multimédia JE TV, a jornalista Mariana Bandeira entrevistou o advogado João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, sociedade que apoiou recentemente o investimento de 12 milhões de euros na app store portuguesa Aptoide.
Caso que opõe a Caiado Guerreiro à Pharol vai a julgamento em fevereiro de 2023, revela managing partner da sociedade de advogados
Em entrevista ao programa "Falar Direito", da plataforma multimédia JE TV, o advogado João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, revelou que o julgamento do caso que opõe a sociedade de advogados à Pharol, pelo não pagamento de honorários no valor de cinco milhões de euros, já tem data marcada.
Advogados voltam às urnas para escolher o novo bastonário
Fernanda de Almeida Pinheiro e Paulo Pimenta disputam a segunda volta das eleições para a Ordem dos Advogados. Votação decorre em formato eletrónico até quinta-feira às 20h00.
Sector tecnológico em Portugal: é de esperar fusões e aquisições em 2023? Veja o “Falar Direito”
Nesta edição do programa de advocacia e justiça da plataforma multimédia JE TV, a jornalista Mariana Bandeira entrevistou o advogado João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, sociedade que apoiou recentemente o investimento de 12 milhões de euros na app store portuguesa Aptoide.
João Caiado Guerreiro: “Os vistos gold têm sido extremamente positivos para o país”
Área de Imigração deverá continuar a ser das mais dinâmicas da Caiado Guerreiro, apesar do anunciado fim dos vistos ‘gold’. Processo para cobrar cinco milhões de euros em honorários à Pharol vai a julgamento em fevereiro.
Alteração da proposta de OE para 2023 em sede de tributação de criptoativos (IRS): algumas notas
Em termos globais, tudo indica que passamos de uma proposta altamente abrangente para uma proposta altamente competitiva que parece apresentar as condições necessárias para manter Portugal na lista de países considerados 'crypto-friendly'.
Datalex prevê levar software para advogados a Espanha e Brasil no próximo ano
O diretor da startup portuguesa Datalex disse ao Jornal Económico que a internacionalização passará por parcerias estratégicas. A empresa de tecnologia para juristas renovou recentemente a imagem de marca para apostar noutros mercados e prevê fechar 2022 com uma subida de até 62% na faturação.
Filipe de Vasconcelos Fernandes recebe Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2022 (com áudio)
Prémio é entregue esta segunda-feira, 5 de dezembro, na Universidade de Coimbra, a Filipe de Vasconcelos Fernandes, professor na Faculdade de Direito de Lisboa e advogado na VdA.
Mudar modelo de negócio é uma opção para enfrentar “a maré de incertezas”
Empresas que não entendam o cenário macroeconómico enfrentam um futuro sombrio, alerta o CEO da DFK International. Consultoras “devem somar serviços”, diz em entrevista ao JE.
“Falar Direito”. “Renegociação? Medida deveria abranger outro tipo de créditos mais onerosos”
Na última edição do programa da plataforma multimédia JE TV, advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, considerou que o diploma referente à renegociação do crédito à habitação deveria ser mais abrangente, tendo em conta a contração de outros créditos mais onerosos.
Menezes Leitão perde reeleição. Novo bastonário dos advogados será eleito em segunda volta
Os candidatos a bastonário dos advogados Paulo Pimenta e Fernanda de Almeida Pinheiro vão disputar a segunda volta na eleição para o cargo, entre 13 e 15 de dezembro, derrotando o incumbente e recandidato a bastonário Menezes Leitão.
“Falar Direito”. Renegociação de créditos? Eficácia vai depender do universo que temos pela frente”
Qual será o grau de eficácia do diploma que visa, essencialmente, regular o procedimento de renegociação entre as instituições de crédito e os respetivos clientes? Saiba a resposta do advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, no programa da plataforma multimédia JE TV.
“Falar Direito”. “Diploma da renegociação cria ónus sobre bancos que têm crédito à habitação”
O advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, explica quais são, na sua perspetiva, os dois principais problemas associados ao novo diploma relativo à renegociação de créditos.
Renegociação de créditos: o que muda com a nova lei? Ouça o “Falar Direito”
O advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, explica o que muda para consumidores e banca com a entrada em vigor do novo diploma relativo à renegociação de créditos.
SRS Legal assessora a private equity Gyrus Capital na compra do grupo de tecnologia KRS
A SRS Legal assessorou a Gyrus Capital, um dos principais gestores suíços de fundos de Private Equity, na aquisição do KSR Group (incluindo a subsidiária portuguesa KSR) e do Grupo Xcability (incluindo a subsidiária portuguesa Xcability).
Renegociação de créditos: o que muda com a nova lei? Veja o “Falar Direito”
Nesta edição, que conta com a presença do advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, tentamos perceber o que muda com este diploma para consumidores e banca, numa entrevista conduzida pela jornalista Mariana Bandeira.