Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
“Falar Direito”. “Anacom vai ter os seus poderes reforçados” com a nova lei das comunicações
A nova lei das Comunicações Eletrónicas irá assegurar a transposição do código europeu das comunicações eletrónicas para o ordenamento jurídico nacional. Que mudanças aí vêm para os operadores? Veja a análise de Sara Mendonça, associada sénior da Abreu Advogados.
Pagamentos dos advogados à CPAS sobem para no mínimo 268 euros mensais
No entanto, a percentagem que fixa o valor que os advogados têm de pagar nos doze meses seguintes manteve-se igual.
“Falar Direito”. “Comunicações eletrónicas? Consumidores saem protegidos com a nova lei”
Consumidores vão ser beneficiados com a nova lei das Comunicações Eletrónicas, de acordo com a análise de Sara Mendonça, associada sénior da Abreu Advogados, numa entrevista conduzida pela jornalista do JE, Mariana Bandeira.
O que muda com a nova lei das comunicações eletrónicas? Veja o “Falar Direito”
Para a análise das principais novidades nesta legislação convidámos Sara Mendonça, associada sénior da Abreu Advogados, numa entrevista conduzida pela jornalista do JE, Mariana Bandeira.
Advogados estão “realistas” para 2023 e aguardam negócios nas infraestruturas
Os líderes das sociedades também preveem que os clientes mantenham os investimentos em empresas e ativos relacionados com sustentabilidade ambiental, social e corporativa durante o próximo ano.
A inconstitucionalidade da desregulação das profissões da justiça
Em conclusão, a alteração proposta que prevê um modelo desregulado de sociedades multidisciplinares que integrem profissões jurídicas que participam na atividade dos tribunais, é ilegal e inconstitucional.
“Estado está a meter-se em coisas em que não tem de se meter” como o incentivo de IRC
Rogério Fernandes Ferreira dá nota positiva ao OE2023, mas não esconde as críticas. Mudanças previstas no IRS são demasiado complexas, diz. E não cabe ao Estado incentivar subidas salariais, alerta, referindo-se ao benefício no IRC.
Crise institucional em Espanha é um “grande risco para a democracia”
Constitucional espanhol travou ato legislativo, após recurso da oposição. Advogados dizem que incidente poderia ter sido evitado pelas duas partes. Rei aborda tema polémico na Consoada.
“Estado está a meter-se em coisas em que não tem de se meter”. Veja a entrevista ao fiscalista Rogério Fernandes Ferreira
Rogério Fernandes Ferreira dá nota positiva ao OE2023, mas não esconde as críticas. Mudanças previstas no IRS são demasiado complexas, refere o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em entrevista ao JE. E não cabe ao Estado incentivar subidas salariais, alerta, referindo-se ao benefício no IRC. Veja esta entrevista da jornalista Isabel Patrício e leia o especial Fiscalidade em 2023 publicado esta sexta-feira com a sua edição semanal do "Jornal Económico".
“Falar Direito”. “Nova lei das startups? Se vier à pressa, começamos mal”
João Leite Carvalho, advogado que faz parte da equipa de Corporate M&A e Private Equity da J+Legal, analisou, em entrevista ao programa da plataforma multimédia JE TV, quais as prioridades que devem ser seguida para a nova lei das startups prometida pelo Governo.
Duas sociedades de advogados fundem-se e nasce a PRAGMA
União entre a MNA Advogados – Morais, Nascimento Ávila & Associados – do Porto – e a Barros Sales & Associados – de Lisboa – cria uma firma de “in-house-lawyers em outsourcing”.
Vieira de Almeida vai ter novo responsável pelo escritório do Porto
João Velez de Lima sucede a Manuel Cavaleiro Brandão a partir de 1 de janeiro de 2023.
SRS assessorou Silicolife no investimento de 9,8 milhões feito pelo fundo Bluecrow
A SilicoLife é uma startup com sede em Braga e laboratórios de investigação no campus da Universidade do Minho que combina Inteligência Artificial e Engenharia Biológica para a produção sustentável de variados ingredientes, utilizando fermentação de precisão aliada à engenharia de microrganismos.
“Falar Direito”. “J+Legal como incubadora de startups? É um cenário bastante possível”
João Leite Carvalho é responsável da J+Next, um departamento da sociedade de advogados J+Legal que se dedica a startups, venture capital, empreendedores e fintechs. Recentemente foi anunciado que o grupo iria fazer parte de um projeto internacional designado de Seedsummit.
As exorbitantes e imprevisíveis custas judiciais
Numa legislatura absoluta com tanta margem para reformas, construir um regime de custas judiciais que não penalizasse cidadãos e empresas e que permitisse a concretização do direito constitucional de acesso aos tribunais, seria uma verdadeira reforma estrutural.
Assessoria jurídica a projetos de empreendedorismo: que desafios se colocam? Ouça o “Falar Direito”
O advogado João Leite Carvalho é responsável da J+Next, um departamento da sociedade de advogados J+Legal que se dedica a startups, venture capital, empreendedores e fintechs e há poucos dias foi anunciado que o grupo iria fazer parte de um projeto internacional designado de Seedsummit. Saiba do que se trata nesta edição do programa da plataforma multimédia JE TV.
“Falar Direito”. “Temos dois clientes que estão a desenvolver redes sociais disruptivas”
João Leite Carvalho, advogado de Corporate M&A e Private Equity da J+Legal, é também responsável da J+Next, um departamento da sociedade de advogados que se dedica a startups, venture capital, empreendedores e fintechs. Conheça os desafios desta área nesta entrevista ao programa da plataforma multimédia JE TV.
Assessoria a projetos de empreendedorismo: que desafios se colocam? Veja o “Falar Direito”
O advogado João Leite Carvalho é responsável da J+Next, um departamento da sociedade de advogados J+Legal que se dedica a startups, venture capital, empreendedores e fintechs e há poucos dias foi anunciado que o grupo iria fazer parte de um projeto internacional designado de Seedsummit. Saiba do que se trata nesta edição do programa da plataforma multimédia JE TV.
J+Legal entra em rede europeia para apoiar startups e capital de risco
“Não me parece nada alarmante o abrandamento do ecossistema de empreededorismo em Portugal”, diz advogado.
Ex-bastonário Guilherme Figueiredo ingressa na JPAB
Na próxima semana, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, que exercícia em prática individual no Porto, assume o cargo de ‘of counsel’ da sociedade fundada por José Pedro Aguiar-Branco.
