Política

O primeiro-ministro deixou várias críticas aos oito anos de executivo socialista, salientando que o seu Governo herdou um sistema educacional marcado por "problemas antigos e decisões adiadas", dando como a falta de professores e alunos sem aulas durante longos períodos. "Nos anos que nos antecederam nada disto teve solução, porque é sempre mais fácil deixar tudo como está", afirmou no discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD.

A intervenção do presidente do PSD funciona, habitualmente, como a segunda 'rentrée' do partido, depois da Festa do Pontal, no Algarve, na qual anunciou este ano a reentrada do Estado no capital da REN e criticou o que chamou de "censura moderna", lamentado que os portugueses só conheçam as polémicas e incidentes e o mais importante fique "escondido em notas de rodapé".

De acordo com os resultados definitivos do referendo de sábado, 52,8% dos islandeses responderam “não” e 47,2% “sim” à pergunta “A Islândia deve reabrir as negociações de adesão com a União Europeia?”.

Foi uma iniciativa inédita da Nova SBE Public Policy Institute. Quase duas dezenas de jovens de diferentes juventudes partidárias aceitaram o convite do instituto para participar no primeiro programa “Liderança em Políticas Públicas”, no campus de Carcavelos, no início do verão.

O antigo dirigente do CDS-PP Narana Coissoró, que foi vice-presidente da Assembleia da República entre 1999 e 2005, morreu hoje aos 94 anos, disse à agência Lusa fonte oficial do partido.

“A decisão do Tribunal Constitucional dá luz verde à última peça da reforma da imigração, regulada e humanista, que estamos a realizar há 2 anos. O nosso foco é resolver problemas. A Lei do Retorno ajuda as nossas autoridades a combater a imigração ilegal. Violar a lei tem consequência”, pode ler-se, numa nota na rede social X.

Em comunicado, o deputado Paulo Muacho referiu que: "O Livre respeita a decisão do Tribunal Constitucional, não obstante discordar da mesma. Porém, o facto de o Tribunal não ter considerado a Lei inconstitucional não significa que esta seja uma boa Lei ou que seja desejável. Por isso, o Livre mantém integralmente as críticas que apresentou a esta Lei, nomeadamente quanto à sua desumanidade quando prevê a possibilidade de detenção e expulsão de crianças migrantes".

A decisão dos juízes do palácio Ratton, anunciada hoje no Tribunal Constitucional, responde ao pedido do Presidente da República, que no passado dia 07 solicitou a fiscalização preventiva deste decreto da Assembleia da República, aprovado em julho com votos a favor de PSD, IL e CDS-PP e a abstenção do Chega.

O Chega admite avançar já na próxima semana com uma moção de censura ao Governo, aumentando a pressão sobre o executivo. Apesar da iniciativa, a aprovação do texto é, para já, considerada pouco provável, com o PS a afastar o cenário, a Iniciativa Liberal a defender estabilidade política e o PCP a não excluir o recurso aos instrumentos parlamentares disponíveis.

"Se este padrão ético deixar de existir, se nós não tivermos a resolução desta situação, nós juntar-nos-emos ao apelo que o Presidente da República fez e apresentaremos uma moção de censura na terça-feira, dia 1, no Parlamento", disse Ventura.

O Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº18/2008, de 29 de janeiro, é a norma fundamental que regula a disciplina da contratação pública e o regime substantivo dos contratos administrativos em Portugal.

Projeto envolve 400 funcionários públicos, de 14 departamentos. Governo da AD espera por relatório, a apresentar em setembro, para decidir os próximos passos.

Luís Montenegro respondeu, esta quinta-feira, durante hora e meia, por videoconferência a partir da sede nacional do PSD, a perguntas feitas pelos participantes na Universidade de Verão do partido, iniciativa de formação política de jovens.

Nesta deslocação o primeiro-ministro “reafirmará a prioridade atribuída por Portugal ao relacionamento bilateral com São Tomé e Príncipe” e transmitirá a vontade “de tirar pleno proveito do potencial de cooperação entre os dois países”.

“Não vale tudo, não vale tudo na vida e não vale tudo na política”, disse Nuno Melo aos jornalistas, no final da assinatura de um memorando de entendimento entre Portugal e Espanha para a compra de 75 viaturas táticas ligeiras para os fuzileiros da Marinha, no Forte de São João Batista, no Porto.

Luís Marques Mendes, candidato apoiado pelo PSD e CDS-PP nas últimas eleições presidenciais (ficou em quinto lugar na primeira volta com cerca de 11% dos votos), falou aos jornalistas à chegada da Universidade de Verão do PSD.

Desde foi eleito, António José Seguro já recebeu em Belém os três antigos Presidentes da República ainda vivos. Seguro e Marcelo Rebelo de Sousa não se encontravam em privado desde a transição presidencial, no dia seguinte à vitória do primeiro nas eleições presidenciais, a 9 de fevereiro,

O grupo parlamentar do CDS considera que Portugal é uma “democracia consolidada e de referência no mundo ocidental” e defende que o projeto de lei foi apresentado “com total legalidade e legitimidade política e democrática”.

“Permitir a uma criança mudar de sexo é que não é aceitável nem justificável. Não vamos retirar a iniciativa!”, escreveu André Ventura na rede social X, numa reação à notícia do Público segundo a qual o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou à retirada dos projetos de lei do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género, considerando que põem em causa obrigações de Portugal em matéria de direitos humanos.

Paulo Rangel foi o orador convidado de uma palestra sobre “O que se passa na Europa?”, na 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação política de jovens, que decorre em Castelo de Vide (Portalegre) até domingo.