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Independentemente da minha posição, impõe-se segurança jurídica, pois se assim não for, estamos a colocar em causa o valor das Freguesias.

O regulador da comunicação social apresentou esta quarta-feira o Plano de Atividades global e sectorial para o próximo ano, que foi aprovado em reunião extraordinária do conselho regulador na semana passada e entretanto remetido quer aos membros do conselho consultivo da instituição quer à Assembleia da República.

Em causa está um maior controlo a eventuais casos que violem a lei federal das chamadas direções interligadas em grupos concorrentes. Já esta semana dois diretores do Pinterest deixaram o conselho de administração de outra rede social que lideravam.

Escritório liderado por Bernardo Diniz de Ayala e Antonio Villacampa apoiou juridicamente a empresa do grupo Ferrovial na venda da concessionária da SCUT dos Açores por mais de 40 milhões de euros.

O diretor do serviço de registo empresarial timorense SERVE contestou hoje alterações ao regime de licenciamento de atividades, considerando que fará regredir os avanços conquistados e dificultará o desenvolvimento do país.

Embora se aguardem novas adaptações e/ou restrições, estas medidas entrarão em vigorar em outubro deste ano.

Não se ensinou que a lei tem de ser geral? Que as excepções tiram o valor de lei? Faz mal ter deixado de haver um disciplina de Introdução à Política ou à Democracia ou qualquer coisa do género.

Se a informação a que temos acesso estiver muito incompleta, errada, ou se não a compreendermos, as nossas decisões serão tendencialmente de pior qualidade.

Com esta legislação, França pretende combater os abusos nas redes sociais.

Responsável de 'Research' de Mercados da Generali Investments destaca que os bancos estão a apertar padrões de crédito, o que é um indicador importante para este ciclo. “O quadro global também não é animador. A recuperação com a reabertura chinesa desiludiu mesmo antes de começar", alerta Thomas Hempell.

Para os sócios Tiago Mascarenhas e Francisca Mendes da Costa, é um "marco histórico na transformação e consolidação da posição de Moçambique como um país de grande interesse estratégico e de elevada atratividade e capacidade de retenção de investimento privado, nacional e estrangeiro".

A Anarec e a Pro.var acreditam que fará com que o negócio passe dos cerca de 100 mil pequenos estabelecimentos para os milhares de supermercados e centros comerciais, liderados por grandes grupos económicos. “Irão aproveitar a enorme capacidade instalada para criar novas tabacarias, um pouco por todo o país”, alertam.

O PS quer aliviar restrições na limitação dos pontos de venda e relativamente à impossibilidade de fumar em alguns locais ao ar livre.

A centralidade dos serviços de Informações na organização da segurança interna e externa do Estado Português convive melhor com a descrição do que com a notoriedade.

O Presidente da República disse hoje aguardar respostas do Governo a "uma série de dúvidas" sobre o diploma dos concursos dos professores que colocou ao Executivo na semana passada.

Para a Investors Portugal, a confirmar-se, esta decisão significa um “tratamento desigual” em relação aos outros profissionais das startups e scale-ups e “uma oportunidade perdida" de ter uma Lei de Startups "competitiva" e com "capacidade de atração e retenção de talento”.

Provavelmente a Justiça acabará por dar razão à CEO da TAP, mas nessa altura já os atuais decisores políticos andarão noutros voos.

Esta semana os Estados Unidos deram mais um passo numa eventual proibição à rede social chinesa. Gabinete do secretário de Estado da Digitalização diz que as pessoas devem estar sensibilizadas para "aplicações que proporcionam uma experiência de utilização cada vez mais dependente do acesso, não só a dados, mas também a funcionalidades dos próprios dispositivos", por vezes, sem que se deem conta disso.

O que não é possível é emperrar a execução do PRR à custa de burocracia e exigir celeridade ao mesmo tempo. Sejamos sensatos.

Nos últimos 40 anos, Portugal já perdeu 5% do PIB devido a eventos meteorológicos extremos. Não é preciso fazer futurologia para adivinhar que, se nada for feito, a catástrofe que vivemos continuará a ser uma inevitabilidade.