lei

DECO pede alterações à lei dos espetáculos

O caso mais recente e mediático foi o cancelamento da atuação dos Megadeth no festival “Evil Live”, mas este caso está longe de ser único. Nos últimos anos, têm-se multiplicado episódios de mudanças de recinto anunciadas em cima da hora, concertos interrompidos por alegados “problemas técnicos” e até o desaparecimento temporário de festivais de grande dimensão.
DECO pede alterações à lei dos espetáculos

Linhas de pertença: a migração e a nova Lei da Nacionalidade

Hoje Portugal fica mais Portugal.” As palavras do ministro António Leitão Amaro ecoaram na Assembleia da República, recebidas com aplausos que pareciam celebrar mais do que uma lei, celebravam uma filosofia de pertença, restrita e seletiva. No entanto, por trás desta celebração, esconde-se uma premissa preocupante: a essência de uma nação pode ser medida pela ascendência e pertencer é um privilégio, não um compromisso.
Samy Djavidnia23 Nov
Linhas de pertença: a migração e a nova Lei da Nacionalidade

Retorno de estrangeiros é “calcanhar de Aquiles” no controlo de fronteiras, diz jurista Blanco de Morais

“A reforma deficiente do Governo de António Costa permitiu um afluxo de irregulares e não conteve o acesso de organizações criminosas de exploração da imigração ilegal”, referiu o catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em resposta à Lusa, defendendo que o executivo deve aproveitar a margem concedida pela diretiva europeia de retorno para introduzir alterações de fundo ao sistema português.
Retorno de estrangeiros é “calcanhar de Aquiles” no controlo de fronteiras, diz jurista Blanco de Morais