Samy Djavidnia

Linhas de pertença: a migração e a nova Lei da Nacionalidade

Hoje Portugal fica mais Portugal.” As palavras do ministro António Leitão Amaro ecoaram na Assembleia da República, recebidas com aplausos que pareciam celebrar mais do que uma lei, celebravam uma filosofia de pertença, restrita e seletiva. No entanto, por trás desta celebração, esconde-se uma premissa preocupante: a essência de uma nação pode ser medida pela ascendência e pertencer é um privilégio, não um compromisso.

Ao ouvir o debate sobre a Lei da Nacionalidade, tornou-se claro para mim que esta lei tem menos a ver com nacionalidade e mais com a definição de um “dentro” e um “fora”.

Os deputados do Chega falaram triunfalmente de linhagens, de excluir aqueles “na AIMA” (um ataque mal disfarçado aos migrantes e às instituições que os servem), enquanto o CDS-PP condenou a suposta facilidade de adquirir a nacionalidade.

Entretanto, a história recente de Portugal lembra-nos que a nacionalidade já esteve literalmente à venda através do regime dos vistos Gold.

Conteúdo reservado a assinantes. Leia aqui a versão completa. Edição do Jornal Económico de 21 de novembro.

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