Administração Pública

A ministra do Futuro deveria liderar uma estratégia nacional de inovação, prospetiva e de transformação. Para construirmos futuros desejáveis para Portugal – em vez de apenas reagirmos aos indesejáveis.

Juntos, estes dois sectores dão o maior contributo para a subida do emprego em Portugal desde a pandemia. A análise, que no ano que terminou em março de 2025 e tem por base dados do INE, faz a manchete do Diário de Notícias esta quinta-feira, 8 de maio.

A empresa trabalha para simplificar e modernizar processos nos serviços públicos. A nova responsável deverá trabalhar para "transformar" o setor.

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, mais um dos "vetores" da reforma da Administração Pública, tendo aprovado a criação de três novas entidades, à luz da reorganização do Ministério das Finanças: a Entidade Orçamental (EO), a Entidade do Tesouro e Finanças (ETF) e o "Centro de Pessoas da Administração Pública".

Na primeira conferência de imprensa de Conselho de Ministros após a aprovação da moção de confiança, que será discutida e votada na terça-feira, o ministro das Finanças anunciou que o Governo aprovou "uma reforma da orgânica do Ministério das Finanças do lado da despesa".

No quarto trimestre existiam mais 84 postos de trabalho na Administração Regional da Madeira, face ao trimestre anterior, e menos 334 postos de trabalho, ou menos 1,6%, quando comparado com o ano anterior.

"A 31 de dezembro de 2024, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 753.850 postos de trabalho, o que representou um aumento de 1% (+7.581 postos de trabalho) face ao trimestre anterior. Em relação ao trimestre homólogo, o aumento foi de 1% (+7.476 postos de trabalho)", lê-se na Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada hoje pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Será a liderança na administração pública capaz de gerir as pessoas com empatia e visão estratégica, ou está apenas a responder a uma lógica de 'compliance', sufocada por uma burocracia que dificulta qualquer tentativa de inovação?

Um reforço institucional obriga sempre a uma mudança de paradigma social, porque uma classe social que ascende dentro de velhas instituições tende a reproduzir comportamentos e não a transformar-se.

As Administrações Públicas registaram, até dezembro de 2024, um saldo global positivo de 354,1 milhões de euros que ficou acima do previsto no Orçamento do Estado para 2024 e da estimativa inscrita no Orçamento do Estado para 2025.

Ministro da Presidência afirma que o "país deve refletir sobre a coerência dos seis regimes atuais de vencimentos e limites de vencimentos na administração pública".

Carlos Costa Neves assumiu ontem o cargo de Secretário-Geral do Governo, destacando acreditar no “sucesso da missão" que lhe é atribuída.

O Governo aprovou um Decreto-Lei que atualiza a base remuneratória, o valor das posições remuneratórias da Tabela Remuneratória Única e os montantes dos abonos de ajudas de custo, permitindo aos funcionários públicos um aumento acumulado de, pelo menos, 234,20 euros durante a legislatura.

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma proposta de eliminação deste artigo, que foi aprovada com os votos contra do CDS, IL e PSD, abstenção do Chega e votos a favor dos restantes partidos.

Maria José Fernandes, presidente do CCISP, diz ao JE que a Lei admite já a contratação a termo de docentes e investigadores destinados à execução de projetos e que os politécnicos gostariam de ver o seu âmbito alargado ao pessoal técnico. Os politécnicos têm estado em contacto com responsáveis políticos e acalentam a expectativa de que as suas propostas possam ser integradas no Orçamento do Estado para 2025.

Esta estratégia "será lançada pelo Governo até ao final deste ano" e entrou em consulta pública na quinta-feira, terminando no dia 05 de dezembro, sendo que até lá "qualquer pessoa ou organização poderá consultar a versão preliminar da estratégia e partilhar contributos e sugestões com o Governo", refere o ministério da Juventude e Modernização.

Outubro foi o quatro mês consecutivo em que as amortizações de títulos de dívida das administrações públicas superaram as emissões, de acordo com dados do Banco de Portugal.

"Custa-me um bocadinho que as pessoas não percebam que isto é uma reforma estrutural. Estamos a passar uma mensagem à sociedade de que vale a pena vir trabalhar para a administração pública", disse, afirmando que o Estado "não se pode dar ao luxo" de que os melhores trabalhem apenas no setor privado.

As principais exigências dos manifestantes incluem um aumento salarial de, pelo menos, 15%, com um mínimo garantido de 150 euros para todos os trabalhadores. Além disso, os participantes solicitam a implementação de um salário mínimo de 1.000 euros a partir de janeiro, bem como um aumento do subsídio de refeição para 10,50 euros.

Daqui até final de novembro, vamos assistir a vários episódios desta série. A votação final global da proposta de Orçamento para 2025 foi adiada de 28 para 29 de novembro, por decisão da conferência de líderes.