Vem aí mais um mês e meio repleto de discussão do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e que bem podia dar uma série da Netflix.
Os ingredientes têm sido ricos para o enredo. A discussão entre os partidos combina distintas personalidades e egos, narrativas políticas poderosas, diferenças ideológicas em matéria de fisco, entre outros episódios de pura encenação. O debate tem estado centrado no IRS Jovem e na descida do IRC. Uma vez que no primeiro tema já houve cedências do governo da AD face ao PS (o principal partido da oposição), no segundo tópico apenas 1 ponto percentual separa os dois grandes blocos políticos. Parece pouco? Sim, parece pouquíssimo, mas o suficiente para se falarem em “linhas vermelhas”, num enredo cinematográfico que se situa entre o dramático e a comédia.
Daqui até final de novembro, vamos assistir a vários episódios desta série. Vejamos: a votação final global da proposta de Orçamento para 2025 foi adiada de 28 para 29 de novembro, por decisão da conferência de líderes, que manteve as datas de 30 e 31 de outubro para a discussão na generalidade. O curioso é que este calendário foi resultado da decisão imposta pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Por ausência de consenso, a discussão na especialidade será a 22, 26, 27, 28 e 29 de novembro.
Até num tema tão simples, como definir datas, não houve acordo entre os partidos e teve de ser o presidente da casa da democracia a tomar as rédeas do assunto.
PSD, CDS e IL defenderam que o debate na generalidade deveria iniciar-se uma semana antes das datas previstas, ou seja, 24 e 25 de outubro, mas teve a oposição do PS, Chega, Bloco de Esquerda, Livre e PCP.
As bancadas do PSD e do CDS-PP pretendiam ter mais tempo para tratar dos guiões de votações do processo orçamental, mas a oposição não deixou. Se este calendário tivesse sido aprovado, a votação final seria mais cedo: 26 de novembro e não no dia 29.
A falta de consenso levou Aguiar-Branco a seguir a maioria, neste caso composta pelo Chega e as bancadas de esquerda. Se nem quanto ao calendário é simples chegar a um entendimento, torna-se cada vez mais difícil antever o desfecho desta série.
Enquanto os atores políticos andam entretidos no enredo, instala-se a indecisão, a lentidão na máquina da administração pública, a especulação sobre eventuais eleições antecipadas e quem perde verdadeiramente são os portugueses e o país porque a incerteza aumenta.
As séries Netflix têm uma grande vantagem face às outras: os episódios são sempre curtos e acabam rápido. No caso do OE2025, mais para a esquerda ou mais para a direita, o que é preciso é um final rápido da história porque o país real não para. Se se desligar o botão do comando televisivo, a verdade é que a vida continua para empresas, organizações e famílias que têm compromissos e objetivos e só esperam que os atores políticos não atrapalhem.
