Administração Pública

Frente Comum exige aumentos de 15% em 2025 na administração pública

"A ser aplicado o aumento que exigimos" para os trabalhadores da administração pública "o aumento líquido por trabalhador seria 112,85 euros", o que segundo o coordenador da Frente Comum, "resultaria numa receita enorme para o Estado" e, tendo em conta o Orçamento do Estado em vigor, "o custo para o Estado era 4,3% da rubrica aquisição de serviços", afirmou Sebastião Santana, em conferência de imprensa, hoje em Lisboa. 
Frente Comum exige aumentos de 15% em 2025 na administração pública

FESAP pede reinício urgente das negociações

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) vai convocar uma conferência de imprensa para amanhã, às 11h00, de forma a tornar públicas as suas prioridades negociais e também o que considera serem os problemas mais urgentes a resolver nos serviços públicos.
Ruben Pires15 Abr
FESAP pede reinício urgente das negociações

Tomás Nogueira: “Administração Pública não está preparada para aplicar pacote legislativo de forma eficaz e eficiente”

Sobre a adoção do simplex urbanístico esta terça-feira, vista como "uma mudança de paradigma", o mesmo responsável recorda que o pacote "envolve vários vários players do mercado", como promotores, investidores, projetistas, consultores jurídicos, sem esquecer "a administração pública na figura das Câmaras Municipais e assim como as demais entidades licenciadores". 
Inês Amado4 Mar
Tomás Nogueira: “Administração Pública não está preparada para aplicar pacote legislativo de forma eficaz e eficiente”

Saldo da Administração Pública cai em janeiro 79,4% para 1.177 milhões

Em detalhe, em janeiro deste ano, a receita fiscal caiu 8% para 4.111,5 milhões de euros, influenciada pelo desempenho de impostos indiretos, ou seja, o IVA. Já a receita contributiva, "continua a espelhar a dinâmica observada no mercado de trabalho", aumentado 10% face ao mesmo mês de 2023. As contribuições para a Segurança Social aumentaram de 2.351,1 milhões para 2.585,1 milhões.
Maria Teixeira Alves29 Fev
Saldo da Administração Pública cai em janeiro 79,4% para 1.177 milhões

Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta para “risco” no tratamento de dados do Estado

A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para possíveis inconstitucionalidades no Orçamento de Estado para 2024 relativas à interconexão entre bases de dados do Estado e consulta de lista negra da Segurança Social. Entidade sinaliza "risco considerável" para os cidadãos e tratamento de dados "ao arrepio dos princípios fundamentais do Estado de Direito". Avisos constam do seu parecer à proposta de lei do OE2024.
Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta para “risco” no tratamento de dados do Estado