Justiça

Os advogados do governo norte-americano afirmam que a TikTok e a empresa-mãe ByteDance, com sede em Pequim, usaram uma plataforma interna para trocar dados confidenciais.

Miguel Pinto Luz admite que quando Governo assumiu funções os processos de litigância eram demasiados, uma vez que a "litigância na administração pública é gritante".

“O escritório A, o advogado B e o indivíduo C vão tratar de questões relacionadas com processos que estão em atraso” e “isto é preocupante, na medida em que pode abrir portas a uma vasta situação de corrupção”, afirmou a dirigente do Sindicato dos Técnicos de Migração.

“Nós não queríamos deixar de notar o tremendo boicote que isto representa para os trabalhos da comissão de inquérito, a tentativa, pelo menos aparente, de fazer atrapalhar os trabalhos de investigação do parlamento", sustentou Ventura.

Lusorecursos tenciona iniciar a exploração mineira de lítio no município de Montalegre em 2027.

Em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Rádio Renascença e do jornal Público, José Cunha Rodrigues, antigo procurador-geral da República, considera ainda um “exagero” a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas e diz que não se pode falar de campanhas contra a atual PGR, Lucília Gago e o Ministério Público.

A Procuradora Geral da República aceitou ser ouvida pelos deputados na data proposta: 11 de setembro.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, referiu num relatório à Assembleia da República que existem queixas sobre o "longo tempo de espera (superior a três anos) no acesso a consultas e cirurgias de ortopedia". É ainda dito que a inexistência de Tempos Máximos de Resposta Garantidos, "amplifica as dificuldades" no acesso às prestações de saúde em tempo "adequado" e que há "ausência de articulação" entre os sistemas nacional e regional de saúde.

Erros, lentidão e pressões sobre magistrados são os aspetos mais evidenciados no inquérito feito pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa

A leitura da decisão instrutória sobre o processo do BESA foi proferida pela juíza de instrução Gabriela Lacerda Assunção no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

A política, na definição de Bismarck, debatida todas as semanas com sentido crítico e uma boa dose de ironia por António Saraiva, Luís Osório e Vera Gouveia Barros. Nesta edição, abordamos os "estilhaços" da entrevista da PGR e os conselhos do líder espiritual da Aliança Democrática.

Rita Alarcão Júdice preferiu falar do futuro em relação ao perfil daquele que será o novo PGR e desvalorizou críticas de que foi alvo na entrevista de Lucília Gago à RTP.

O "Expresso" ouviu procuradores do topo do Ministério Público e de acordo com as opiniões recolhidas, a entrevista de Lucília Gago à RTP não foi consensual entre estes responsáveis.

Em nota publicada na página da Internet, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) refere que as cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias “tiveram lugar em diversas zonas do país, designadamente, a Área Metropolitana do Porto e em Lisboa”.

Fonte judicial disse hoje à agência Lusa que o início do julgamento está marcado para as 09:30 no Tribunal de Matosinhos, no distrito do Porto, onde está deslocalizado o Juízo Central Criminal de Vila do Conde.

"Maquiavel para Principiantes", o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do "Jornal Económico", Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.

A auditoria aos projetos abrangidos pela Operação Maestro, que tem Manuel Serrão como um dos arguidos, identificou apropriação indevida de fundos europeus e foi enviada ao Ministério Público e ao ministro da Economia para instauração de eventuais processos disciplinares.

Numa nota publicada no site oficial da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa escreve que a ex- Procuradora-Geral da República “granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais”.

Estava hospitalizada no Hospital de São João do Porto e em coma há várias semanas. Não resistiu, tendo falecido nesta terça-feira, 9 de julho.

No acórdão de conformação hoje divulgado, o  TS reanalisa os elementos de prova, alegações dos arguidos e Ministério Publico, bem como a carta com o depoimento de José Eduardo dos Santos, concluindo que o facto do antigo presidente angolano ter autorizado a transferência dos 500 milhões de dólares “não exclui a responsabilidade na prática dos factos, pois tal não significa que o chefe do executivo tivesse conhecimento pleno ou parcial da intenção dos arguidos”.