Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
António Ramalho é ‘senior advisor’ da Alvarez & Marsal Portugal
A espanhola Alvarez & Marsal vai abrir em Portugal esta quarta-feira e conta com um nome de peso na cúpula, o do ex-CEO do Novobanco, António Ramalho.
Teletrabalho: privacidade como fator competitivo? Ouça o podcast “Falar Direito”
Elsa Veloso é fundadora e CEO da DPO Consulting e vem ao programa da plataforma multimédia JE TV analisar os limites desta nova realidade relacionada com as novas formas de trabalho.
Teletrabalho: privacidade como fator competitivo? Veja o “Falar Direito”
Elsa Veloso é fundadora e CEO da DPO Consulting e vem ao programa da plataforma multimédia JE TV analisar os limites desta nova realidade relacionada com as novas formas de trabalho.
Advogado Gonçalo Castro Ribeiro sai da DLA Piper para a espanhola Broseta
O advogado da área de fusões e aquisições faz agora parte da equipa em Portugal do escritório ibérico. Apesar de ter sido “bem recebido”, reconhece “muitos e exigentes” desafios.
Mudanças no Código do Trabalho podem “reduzir oferta de emprego e retrair investimento”
Advogados contactados pelo Jornal Económico alertam para algumas das alterações legislativas, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que entraram em vigor esta segunda-feira, Dia do Trabalhador.
CMS prepara entrada em Moçambique
“A CGA [Couto, Graça & Associados] é uma das firmas de advogados mais reconhecidas em Moçambique”, garante o sócio da CMS responsável da área de prática de África lusófona, Alberto Galhardo Simões.
J. Pereira da Cruz esclarece dúvidas sobre Patente Europeia com efeito unitário
A Patente Europeia com efeito unitário proporciona uma proteção uniforme que abrange atualmente 17 Estados-membros da União Europeia. Entrará em vigor no próximo 1 de junho.
Oliver Wyman nomeia Tiago Rodrigues de Freitas como sócio da área de Financial Services para a Europa
Oliver Wyman nomeia Tiago Rodrigues de Freitas como sócio da área de Financial Services - Finanças e Práticas de Risco para a Europa.
Telles assessora aquisição da Douro Yachts
A equipa da sociedade envolvida neste negócio no mercado náutico foi coordenada pelo sócio fundador, Carlos Lucena, e contou com a especial intervenção de Tomás Barbosa, associado sénior da área de Corporate, Transacional e 'Private Equity'.
“Poderão entrar em vigor até 100 mil patentes por ano” com o novo sistema europeu, diz RCF-PI
A empresa portuguesa, que presta serviços de pedidos e registo de marcas, patentes e designs, aproveitou a ocasião do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que se assinala esta quarta-feira, para alertar sobre o impacto da Patente Europeia com Efeito Unitário.
TAP. Comissão de inquérito aprova audição ao advogado Jorge Bleck
O sócio da VdA, que foi contactado por Fernando Medina para dar sequência à demissão de dois terços da administração da TAP, será chamado à comissão de inquérito. PS tentou adiar votação.
PwC Portugal compra empresa de cibersegurança
Os cerca de 45 trabalhadores da Hardsecure passam a fazer parte da consultora e o CEO da tecnológica será partner a 1 de junho.
Que segurança para os investimentos na África lusófona? Ouça o podcast “Falar Direito”
A África lusófona coloca desafios importantes aos escritórios de advocacia portugueses. Alberto Galhardo Simões, sócio da CMS e responsável pela área de negócio da África lusófona, explica quais as temáticas mais prementes neste contexto.
Que segurança para os investimentos na África lusófona? Veja o “Falar Direito”
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Sorte grande para os residentes não habituais americanos?
Numa recente decisão do Tribunal Arbitral foi adotado um entendimento inovador, no que diz respeito a rendimentos de nacionais americanos que beneficiem do regime do residente não habitual.
Mercado transacional a duas velocidades até março
Enquanto houve uma ligeira queda em número, o valor das operações de M&A aumentou significativamente no último trimestre. Assessores jurídicos e financeiros põem as fichas nos próximos meses.
Assessores notam abrandamento e continuam expectantes por 2023
Bancos de investimento, sociedades de advogados, consultoras e grupos de ‘private equity’ comentam a evolução do mercado de M&A em Portugal nos últimos meses e fazem previsões para os sectores com mais dinâmica.
Entrada em novos mercados mantém-se como principal motivo dos negócios
Apesar dos “ventos contrários”, o M&A na Europa teve “resiliência” em 2022, concluiu a CMS através do inquérito anual aos clientes.
Ex-administradora do Banco Empresas Montepio lança consultora SFgo
O nome da consultora criada por Joana Carvalho invoca as finanças sustentáveis (Sustainable Finance). A SFgo garante a assessoria financeira às empresas e aos bancos ao longo de todo o ciclo de vida dos projetos e financiamentos.
“Governo devia pôr private equities a investirem no arrendamento acessível”
Tiago Marreiros Moreira, partner da VdA, fala em entrevista do impacto do fim dos vistos gold no investimento direto estrangeiro em Portugal. São 700 milhões por ano que deixam de entrar no país.
