Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Jogo online: quais as fronteiras da legalidade? Veja o “Falar Direito”
As fronteiras entre o jogo a dinheiro e as novas atividades de lazer e como os jogos de azar estão cada vez mais esbatidas. Carla Vicente, assessora jurídica da Provedoria de Justiça, aborda o tema nas suas mais variadas vertentes.
Critérios ESG. “Em Portugal ainda temos um longo caminho para conseguirmos uma adesão generalizada”
Lucila de Almeida, responsável pela Abreu Chair in ESG Impact, e Luís Barreto Xavier, presidente do Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, que apoia a cátedra, explicam ao JE como estão as empresas e organizações a encarar os critérios ESG e a sustentabilidade.
KPMG Portugal cria ‘app’ para banco da Arábia Saudita
O ‘partner’ responsável pela área tecnológica na consultora levantou o véu sobre os projetos de digitalização na banca e sector automóvel e garantiu que o centro de ‘low code’ em Évora abre até junho.
SRS Legal assessorou BP em ‘joint-venture’ com Iberdrola
Esta joint-venture levará a que as partes invistam cerca de mil milhões de euros em infraestruturas de carregamento elétrico em Portugal e Espanha.
Sociedade de advogados espanhola Broseta reforça negócio em Portugal (com áudio)
A firma ibérica diz que o escritório de Lisboa, que inaugurou em 2018, triplicou a faturação desde então. BROSETA - Portugal, Sociedade de Advogados, SP, RL deixa de ser uma empresa independente e passa a um dos espaços físicos da Broseta.
Uría Menéndez – Proença de Carvalho assessora lançamento do centro de inovação do SC Braga
Já era público que os advogados da UM-PC tinham apoiado juridicamente o SC Braga, mas o escritório esclareceu que esteve encarregue de toda a preparação e revisão de contratos de colaboração com os parceiros – Microsoft, Universidade do Minho, Startup Braga e GSIC - da documentação necessária à criação deste 'hub'.
Direitos de autor: o que vai mudar com a nova legislação? Ouça o podcast “Falar Direito”
A nova legislação sobre direitos de autor, após a adoção da diretiva europeia, que envolve os conteúdos presentes em plataformas digitais que usamos todos os dias, vai estar em análise nesta edição com a ajuda de Patricia Akester, fundadora do gabinete de jurisconsultoria GPI/IPO e investigadora do Centre for Intellectual Property and Information Law da Universidade de Cambridge.
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Europa a diferentes velocidades nas sociedades multidisciplinares
Em Espanha, por exemplo, há mais de uma década que é possível que consultores, engenheiros e advogados trabalhem em sociedade.
Advogados da J+Legal assessoram investimento da BlueCrow
A transação contou com o trabalho do associado sénior Lourenço Côrte-Real, da área de prática de Corporate e M&A, que foi coadjuvado pelos associados João Leite de Carvalho e Francisca Lee.
VdA assessora primeiro fundo em Portugal dedicado só a investimentos no sector da floresta
A sociedade de advogados com sede na zona de Santos, em Lisboa, prestou assessoria jurídica ao LAND Fund. A 'of counsel' Assunção Cristas, responsável pela área de prática de Ambiente e pela plataforma de serviços integrados ESG no escritório, fez parte da equipa.
Onex vendeu cinco parques eólicos em Portugal, assessorada pelo Santander
Com uma potência total de 221,4 MW, o portfólio eólico é um dos mais recentes em Portugal e havia sido adquirido pela Onex à EDPR em 2021.
“Está criada a tempestade perfeita para o aumento das insolvências este ano”
Os advogados Filipa Cotta e Daniel Rosário dizem que o contexto macroeconómico torna inevitável uma subida das insolvências e que ainda é cedo para tirar ilações da queda registada no primero bimestre.
Sócio da VdA confirma pedido das Finanças sobre demissão da CEO da TAP
Confrontado pelo JE, o advogado Jorge Bleck confirma contacto das Finanças onde foi pedido apoio ao escritório de advogados para “dar sequência às conclusões do parecer da IGF relativamente à CEO”.
ESG e fiscalidade, um novo binómio a ter em conta?
Eis uma realidade para a qual as empresas devem estar atentas, tendo presente a assinalável relevância da fiscalidade na definição das políticas de ESG a adotar.
Ordem dos Advogados está a recrutar
Os serviços do Conselho Geral estão à procura de um novo(a) advogado(a) de Direito Administrativo.
Crise no SVB. KPMG descarta responsabilidades após auditoria concluída em fevereiro
Consultora passou um atestado de 'clean bill of health' nas auditorias ao Silicon Valley Bank e Signature Bank semanas antes das duas instituições financeiras terem colapsado. Situação poderá ser alvo de escrutínio do regulador e de ações na justiça.
“Mais Habitação”: que sinais para os investidores e que impacto no mercado? Ouça o podcast “Falar Direito”
Jorge Brito Pereira, advogado da J+Legal e professor da Universidade Católica, aborda o tema das fusões e aquisições, o cenário de consolidação no sector da banca e que sinais passa para o mercado o pacote legislativo do Governo para o sector da habitação.
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Proibição de recurso ao outsourcing
Sem prejuízo de aguardarmos ainda a publicação do diploma, uma vez mais a técnica legislativa não será a melhor, levantando-se diversas dúvidas, nomeadamente, se a proibição é apenas para as atividades essenciais ou se também se aplica a atividades acessórias.
