Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Bastonário da Ordem dos Advogados reuniu-se com ministro da Educação por causa dos exames
A reunião acontece depois de a Ordem dos Advogados ter publicado, a pedido da Missão Escola Pública, um parecer jurídico sobre o tema, e que foi entregue há uma semana.
Sérvulo assessora Sporting na aquisição do ‘health club’ Holmes Place em Alvalade
A sociedade-alvo é titular de uma fração autónoma - o 'health club' do Multidesportivo, fração hoje explorada pela marca Holmes Place.
SRS Legal assessora Grupo Finançor na aquisição da EMATER nos Açores
Segundo comunicado da SRS Legal, o acompanhamento jurídico da operação, na vertente de fusões e aquisições, foi liderado pela sócia responsável pelo Departamento de Corporate & Finance, Alexandra Valente, com a participação dos associados Andreia Rodrigues Lopes, Gonçalo Mimoso e Miguel Dantas Guerreiro.
Deloitte Legal Telles assessora sócios da Bruma em venda de participação à Touro Capital Partners
Os sócios da Bruma Europa, fabricante de torneiras, acessórios e soluções de iluminação premium, venderam uma participação social no capital da empresa a uma sociedade detida pela sociedade de capital de risco Touro Capital Partners, foi anunciado pela sociedade de advogados.
Linklaters e Pérez-Llorca assessoram compra da Caravela Seguros pela Allianz
A Allianz prevê aumentar a sua quota de mercado em cerca de 2,3%.
JPAB assessora sócios da SISINT na venda à TEEM do fundo Horizon
A sociedade de advogados JPAB assessorou os sócios da SISINT na alienação das respetivas participações sociais à TEEM, empresa participada pela Horizon Equity Partners, através do Horizon Growth Fund I.
Ordem dos Advogados defende suspensão de prazos até todos os alunos terem nota oficial
"A providência que melhor salvaguarda o princípio da igualdade é a suspensão imediata dos prazos em curso da primeira fase e das operações consequentes de seriação e colocação", lê-se num parecer, a que a Lusa teve acesso, emitido pelo bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, pedido pelo movimento Missão Escola Pública.
Linkroad adquire DKL e reforça especialização em Dados e Inteligência Artificial para o setor energético
Com esta operação, a Linkroad passa a ter presença em seis mercados – Espanha, Portugal, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Panamá e Brasil – e uma faturação superior a 75 milhões de euros. A aquisição acrescenta uma especialização diferenciadora em energia à experiência da Linkroad nos setores de Serviços Financeiros & Seguros, Retalho & Serviços e Indústria & Logística.
Private equity mantém ritmo na Europa, mas compradores ganham poder negocial, conclui estudo da CMS
De acordo com a análise, os novos investimentos representaram 72% das transações concluídas em 2025, acima dos 68% registados no ano anterior, enquanto a atividade de desinvestimento continuou a abrandar, refletindo as dificuldades dos fundos em encontrar oportunidades para alienar participações. O peso dos chamados secondary buy-outs também diminuiu, numa altura em que os investidores continuam pressionados a aplicar o capital disponível.
CMS Portugal assessora gigante francesa Sonepar na aquisição do Grupo LCI
Para concretizar a transação, a CMS Portugal mobilizou uma equipa de advogados multidisciplinar. A liderança do processo esteve a cargo de Margarida Vila Franca, Sócia de Corporate M&A.
Ordem dos Advogados pede fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código de Processo Penal
A partir de 1 de setembro vai entrar em vigor a Lei n.º 34/2026, de 27 de julho, que prevê alterações no código de processo penal, o código penal e o regulamento das custas processuais. A OA entende que está “contém várias disposições que suscitam sérias e fundadas dúvidas de constitucionalidade por restringirem de forma desproporcionada direitos fundamentais dos cidadãos e garantias essenciais de defesa em processo penal”, lê-se em comunicado.
Deloitte Legal Telles assessora venda da Acail Gás ao Grupo Linde
De acordo com um comunicado hoje divulgado, a transação abrangeu a venda da Acail Gás e a assessoria incluiu a preparação e negociação da documentação contratual da transação e o acompanhamento das diligências regulatórias junto da Autoridade da Concorrência (AdC).
CaixaBI distinguido pela Euromoney como “Best Investment Bank for Debt Capital Markets in Portugal 2026”
O banco de investimento da Caixa Geral de Depósitos, foi distinguido pela Euromoney como o "Best Investment Bank for Debt Capital Markets in Portugal 2026," na cerimónia Awards for Exellence 2026, que se realizou em Londres.
Andersen Portugal assessora LCI Group na integração na Sonepar
Em comunicado, a sociedade refere que a operação abrangeu a aquisição integral do Grupo LCI — que integra as empresas Tanqueluz, Futurluz e Vedrel — por parte da Sonepar, líder mundial na distribuição B2B de material elétrico, serviços e soluções omnicanal, reforçando a estratégia de crescimento da multinacional no mercado português.
Bankinter Investment conta com Portugal para crescer
O Bankinter apresentou lucros de 605 milhões e Portugal contribui com 13,4%. E diz-se alinhado com a visão de uma maior integração e eficiência na banca europeia.
CLT – Sociedade de Advogados integra João Henrique Faria como novo sócio
A CLT – Sociedade de Advogados anuncia a integração de João Henrique Faria como sócio, cuja prática se centra no Direito Civil, com especial enfoque na responsabilidade civil, responsabilidade médica e Direito dos Seguros.
Barclays e Houlihan Lokey lideram assessoria financeira de M&A no setor financeiro no primeiro semestre
A GlobalData divulgou os seus mais recentes rankings das principais assessorias financeiras e jurídicas de Fusões e Aquisições (M&A) no setor de serviços financeiros, referentes ao primeiro semestre de 2026. Os relatórios avaliam as firmas tanto pelo valor total dos negócios (deal value) quanto pelo volume acumulado de transações (deal volume). Barclays e Houlihan Lokey Lideram Assessoria Financeira de M&A no Setor Financeiro no 1.º Semestre de 2026; Sullivan & Cromwell e Alston & Bird Destacam-se na Consultoria Jurídica.
Cuatrecasas assessorou o espanhol Grupo Concentra na compra da Obimedia
"O mercado segurador está bastante ativo e apresenta oportunidades interessantes de consolidação e crescimento", afirmou o responsável da Cuatrecasas citado em comunicado.
Notariado reforçado com 58 novos profissionais para aumentar capacidade de resposta
A tomada de posse decorreu esta segunda-feira e contou com intervenções do bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, da presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e do Conselho do Notariado, Blandina Soares, e da secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado.
Goldman Sachs e Houlihan Lokey voltam a liderar assessoria financeira
No setor de assessoria financeira, no primeiro semestre de 2026, o Goldman Sachs conquistou o topo do ranking por valor ao movimentar 597,4 mil milhões de dólares, enquanto a Houlihan Lokey manteve a liderança por volume ao assessorar 152 transações.
