Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Deloitte Legal Telles assessora Gustavo Varela na transferência para o A.C. Monza de Itália
Trata-se de uma operação internacional que envolveu a articulação de diferentes enquadramentos jurídicos e regulamentares e que reflete, segundo a sociedade, a crescente complexidade do mercado global do desporto profissional.
J+Legal e Uría Menéndez assessoraram parceria do grupo Paulo Duarte com gestora britânica ICG
A J+Legal também apoiou a família Paulo Duarte na compra da basca Barquín y Otxoa.
Abreu assessorou Plasman Europe na venda da subsidiária em Portugal a congénere norte-americana
César Bessa Monteiro, jr, sócio de Direito Societário e Direito de Propriedade, e Cláudia Santos Malaquias, sócia contratada da mesma área, lideraram a equipa responsável pela operação.
Almeida & Associados reforça parceria estratégica com a Liga Portugal
Escritório especializado em direito desportivo é agora parceiro jurídico oficial da Liga Portugal em dois eventos da indústria do futebol - a EXPOFUT e o Thinking Football Summit. O acordo de patrocínio foi assinado esta quarta-feira por Reinaldo Teixeira, presidente da Liga Portugal, e Gonçalo Almeida, sócio fundador da Almeida & Associados.
Alantra assessora REIS em financiamento de até 75,6 milhões para projetos residenciais em Lisboa
O financiamento, subscrito pela Maslow Capital, será utilizado para refinanciar dívidas financeiras existentes, bem como para financiar o desenvolvimento dos projetos.
Pérez-Llorca contrata Luís Roquette Geraldes e Martim Teixeira como sócios
Sociedade reforça aposta nas áreas estratégicas de Emerging Companies e Venture Capital (ECVC) e de Direito Fiscal.
Abreu assessorou consórcio internacional que comprou 90% da SAD do Estrela da Amadora
Grupo de investidores que adquiriu a sociedade desportiva é composto pelo ADvantage, fundo de capital de risco sediado em Jerusalém, e pela LEAD, empresa global de capital de risco sediada nos EUA e de origem alemã, que detém o ADvantage com a israelita OurCrowd. Thomas Müller e Mats Hummels fazem parte da estrutura de investidores.
Especialistas em Direito Internacional debatem “momento europeu” na Católica
"Vivemos um momento decisivo", diz Miguel Poiares Maduro, um dos anfitriões da conferência da European Law Unbound Society, que traz à Palma de Cima a nata europeia do Direito, nos dias 1, 2 e 3 de setembro.
Ordem dos Advogados acusa AIMA de prejudicar defesa dos imigrantes
O bastonário da OA, João Massano, criticou filas extensas para os advogados bem como a falta de informações regulares, de canais dedicados ou de procedimentos uniformizados, limitando os direitos de defesa dos imigrantes, após uma visita à loja dos Anjos (Lisboa) da AIMA no dia 19 de agosto.
Pérez-Llorca lidera ranking ibero-americano do Chambers Latin America 2027
A Pérez-Llorca é a sociedade de advogados ibero-americana com maior número de áreas classificadas em Band 1 no Chambers Latin America 2027, segundo os resultados divulgados pela Chambers & Partners.
Antas da Cunha Ecija assessorou Horizon Equity Partners na aquisição da Geralseg e da Vitelsis
A equipa responsável pela operação foi liderada pelo sócio e coordenador da área de Corporate e M&A, Amílcar Silva, acompanhado por Carolina Meireles, Mariana Tavares, Carolina Ribeiro Santos, João Nuno P. Silva e Gonçalo Guimarães.
Comissão Europeia quer acabar com dupla fiscalidade nos dividendos. Advogados elogiam mas deixam alertas
O sócio fundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, Pedro Marinho Falcão, considera que num cenário em que a medida seja implementada, pelas autoridades europeias, vai ter um "impacto positivo" em Portugal e "poderá contribuir" para a redução de mecanismos evasivos desenvolvidos pelos contribuintes que tinham por objetivo a "redução da dupla tributação através de meios artificiosos que levavam a aplicação das regras anti-abuso" pela Autoridade Tributária.
Morais Leitão assessorou Pontegadea Inversiones na venda de participação na REN à Parpública
A operação foi liderada Ricardo Andrade Amaro, sócio responsável pela área de corporate do escritório português, com Pedro Capitão Barbosa e Maria João Bernardes a completarem a equipa.
Deloitte Legal Telles assessorou Grupo Nors na integração da Ascendum Camiões
Com esta operação, que recebeu luz verde da Autoridade da Concorrência (AdC), ficou acordada a transmissão da operação de concessão de camiões Volvo na região centro de Portugal para a Nors, que recebeu cerca de 80 trabalhadores
Startup Harvey lança nova certificação para o domínio das ferramentas de IA na prática jurídica
A certificação pode ser acedida na Harvey Academy, learning hub lançado no início de 2016. A formação Harvey Legal Engineer – Level 1 é de acesso público, estando disponível para advogados, profissionais de operações jurídicas (legal ops) e especialistas em tecnologia jurídica de qualquer empresa e organização.
Mercado transacional português abranda ritmo de queda e soma 4,5 mil milhões até julho
Em termos homólogos, o capital mobilizado até julho representa uma quebra de 20,56%. O setor de Real Estate continua a ser o mais representativo no mercado transacional português, totalizado 44 transações desde o início de 2026.
CMS Portugal assessorou promotora Solyd Property Developers na compra de lote de terreno na Alta de Lisboa
O processo foi liderado pelo advogado João Pinheiro da Silva, sócio coordenador da equipa de Imobiliário, Sandra Teixeira Arsénio, associada sénior da mesma área.
Abreu Advogados assessorou portuguesa SKK em investimento estratégico do LFB Group
Diogo Pessanha, sócio de societário, comercial e M&A da Abreu, liderou a equipa responsável pela operação, acompanhado por Benedita Pessanha e Maria Eduarda Fernandes.
“Acordo vai ser mais benéfico para o Mercosul nos primeiros anos do que para a UE”
Em entrevista ao JE, José Rijo, especialista em Direito Aduaneiro e coordenador da área de prática na Abreu Advogados, sublinha que os "calendários de desagravamento pautal são mais favoráveis ao Mercosul do que à UE".
Bichara e Motta assessorou transferência de Francisco Trincão para o Al-Ahli por 43,7 milhões
O contrato do internacional português de 26 anos com o clube saudita foi fechado em meados de julho e é válido por quatro épocas.
