Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Pérez-Llorca reforça escritórios de Nova Iorque e Madrid com dois sócios colombianos
A sociedade de advogados Pérez-Llorca vai transferir dois dos seus sócios colombianos para os escritórios de Nova Iorque e Madrid, no âmbito da estratégia de internacionalização e do Projeto Scala, anunciou a firma.
KPMG em Portugal volta a ser reconhecida como “Indirect Tax Advisory Firm of the Year”
O prémio, anunciado e entregue em Londres, reconhece o trabalho desenvolvido pela KPMG Portugal na área de consultoria fiscal em impostos indiretos, nomeadamente em IVA, impostos sobre o património — incluindo IMT, IMI e Imposto do Selo — e direitos aduaneiros. A empresa presta serviços a clientes de diferentes setores de atividade em todo o país.
Bazalto reforça equipa com Vera Cabral Martins para a área imobiliária
Vera Cabral Martins transita da Cuatrecasas, onde desempenhava funções como Principal Associate Lawyer. Ao longo da sua carreira passou ainda pela Uría Menéndez - Proença de Carvalho e pela CCA Law Firm, consolidando experiência em matérias relacionadas com urbanismo, ordenamento do território, construção, due diligence imobiliária, transações e desenvolvimento de ativos.
PwC assessora Bison Bank na fusão com Bison Digital Assets
O apoio foi prestado pelas equipas de Risk & Regulation, IFRS e Tax e abrangeu o enquadramento regulatório, contabilístico e fiscal associado à emissão do Bison Bank Electronic Money Token (EMT), bem como o acompanhamento do processo de integração do Bison Digital Assets no Bison Bank.
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
A nova área da empresa surge num contexto de crescente procura por serviços relacionados com transformação digital, cibersegurança, inteligência artificial e requisitos regulatórios, segundo a empresa.
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Rita Simão Luís é a nova 'counsel' do escritório de advocacia e foi contratada a propósito da criação da nova área dedicada aos impostos indiretos, que irá liderar em conjunto com Bárbara Miragaia.
Equipa da Spear Legal cresce com Tiago Sousa Freitas como novo sócio
O escritório fundado por António Gaspar Schwalbach sublinha o trabalho do novo sócio na representação de empresas, investidores e private clients em "matérias fiscais complexas e acompanhando processos perante a Autoridade Tributária (AT), tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)".
Reforma do Código dos Contratos Públicos: 5 respostas sobre o que muda para as empresas
Adolfo Mesquita Nunes, sócio da Pérez-Llorca, resume em cinco perguntas e respostas o que muda e o impacto prático para o mercado.
PLMJ acompanhou privatização da Cabo Verde Handling como assessor jurídico da ASA
À frente da operação esteve Carla F. Machado, sócia na área de Público e membro da Cape Verde Desk. Em 2023, a PLMJ, que tem estado envolvida em alguns dos projetos mais estruturantes do país, prestou igualmente assessoria ao Estado de Cabo Verde na concessão dos aeroportos à Vinci por 40 anos.
Jardim Gonçalves & Associados contrata Cláudia Abreu Figueiredo como associada
A advogada conta com experiência em Contencioso (Civil e Penal), Direito da Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor. Recentemente, o escritório tinha anunciado também a entrada de Alexandre Miguel Mestre na sua estrutura societária.
Proença de Carvalho assessorou gestora Crest Capital Partners na compra do grupo Tecnopack
Em causa está uma operação de consolidação no setor das embalagens, que junta players com atividade no comércio, produção, logística, rotulagem e assistência técnica de equipamentos e soluções de embalagem.
Forum Algarve vendido com valorização de 73%
Integrava o portefólio da alemã Commerz Real e foi vendido por 130 milhões. Pérez-Llorca, Cuatrecasas, Garrigues e PwC assessoraram as várias partes envolvidas na transação.
Leia aqui o JE Advisory
Esta sexta-feira está nas bancas de todo o país a nova edição mensal do JE Advisory, o caderno de advocacia do Jornal Económico. Leia tudo na plataforma JE Leitor. Aproveite as nossas ofertas para assinar o JE e apoie o jornalismo independente.
Davidson Kempner, ECS e Magna criam joint venture logística na Península Ibérica
A joint venture irá investir um volume significativo de capital institucional em ativos logísticos e industriais, modernos e localizados em zonas privilegiadas, em toda a Península Ibérica.
Sociedade de advogados Sérvulo em 7.º lugar no ranking ibérico do Legal 500
A sociedade de advogados Sérvulo & Associados alcançou a sétima posição no ranking ibérico de sociedades de advogados mais recomendadas pelos clientes, elaborado pela publicação especializada Legal 500, anunciou hoje a empresa.
Durham Agrellos reforça área de Family Governance com Rita Lobo Xavier como Of Counsel
Professora Catedrática da Católica, uma das maiores especialistas em Direito da Família e das Sucessões em Portugal, integra sociedade especializada em clientes privados
Ana Agostinho assume presidência executiva da Stravillia
Nesta nova fase, a consultora explicou que estará apoiada por um investimento de cerca de um milhão de euros. Este montante é injetado pelo Grupo Versa, acionista maioritário da consultora e um grupo de investimento com projetos nas áreas da Saúde, Imobiliário, Investimento e Soluções Empresariais.
Pérez-Llorca, Cuatrecasas e Garrigues assessoraram transação do Forum Algarve avaliada em 130 milhões
O centro comercial era detido pela gestora alemã Commerz Real desde 2000, tendo sido agora vendido aos espanhóis da Alfana Investment Management.
EY Law contrata Nuno Lima da Luz e Helder M. Mourato como ‘associate partners’
Novas contratações reforçam as áreas de Digital Law e M&A e Finance & Projects do escritório de advogados.
CMS Portugal assessorou Grupo Pestana na primeira fase de comercialização do Porto Covo Village
João Pinheiro da Silva, sócio coordenador de Imobiliário, e Sandra Teixeira Arsénio, associada sénior da mesma equipa, lideraram a operação, que diz respeito à primeira fase de venda de 64 das 174 unidades daquele alojamento turístico. A CMS já tinha assessorado o grupo hoteleiro na comercialização do empreendimento Pestana Comporta.
