Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Leilão solar corre risco de litigância
Especialista legal alerta para um “risco grande de litigiosidade” decorrente deste procedimento. Já as empresas produtoras de energia verde criticam que a contagem dos prazos seja da “responsabilidade única do promotor”.
Luísa Augusto: “Os ciberataques estão a mudar diariamente”
A 'associate director' da Accenture Technology explica como a tendência tecnológica “Secure Us to Secure Me” é uma das que as organizações devem considerar para serem bem-sucedidas.
Carlos Pinto de Abreu apoia português acusado de ajuda à imigração ilegal
A sociedade de advogados está a prestar apoio jurídico a Miguel Duarte através de uma equipa liderada pelos sócios Vânia Costa Ramos e Rui Elói Ferreira.
Direito a desligar do trabalho: o novo projeto de lei e onde não se pode falhar
O grupo parlamentar do PS esteve bem ao não se deixar influenciar pela proposta do legislador francês de apenas prever o direito a desligar para o universo de empresas com 50 ou mais trabalhadores.
“Falar Direito”: Veja aqui o programa desta semana
O programa de advocacia do Jornal Económico, “Falar Direito”, recebe nesta edição José Eduardo Martins, sócio da Abreu Advogados, que comenta os resultados de 2018 do escritório e explica a recente mudança de imagem da firma.
Alterações no acesso aos Tribunais
A Ordem dos Advogados foi, nesta proposta de lei, cúmplice com o Estado em dificultar o acesso aos Tribunais dos cidadãos mais desfavorecidos, quer através da redução do universo de beneficiários, quer através do aumento do tempo de espera para tutelar as pretensões através da criação do mecanismo da consulta prévia.
Sérgio Gaio: “Empresas devem preocupar-se em entender os próprios dados”
Sérgio Gaio, ‘associate director’ da Accenture Technology, defende que a tendência no sentido de bens e serviços cada vez mais personalizados pode ser positiva sobretudo para os setores da indústria.
Fintechs com “misto de sensações” sobre acesso a contas bancárias
Os novos operadores da área financeira consideram que os bancos devem ir além das obrigações da diretiva dos pagamentos.
RGPD: Aplicação prática apenas nas grandes empresas?
Será muito mais benéfico para uma Google infringir o diploma europeu, pagar a coima e continuar com receitas bilionárias do que para uma startup, que se está lançar no mercado e se, por acaso, o violar o regulamento pode ir à falência.
“Falar Direito”: Veja aqui o programa desta semana
O programa de advocacia do Jornal Económico, “Falar Direito”, recebe nesta edição Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, que fala sobre o trabalho desenvolvido em África. Desde 2012 este escritório assessorou negócios no valor de 2,5 mil milhões de euros em Angola.
Bastonato de Opacidade
A mais importante e prestigiada Associação Pública Profissional, cujo prestígio deverá permanecer intocado, é governada, agora, qual sociedade secreta.
João Caiado Guerreiro: “Competir só com base no preço é um disparate”
No ano em que a sociedade de advogados comemora o 40ª aniversário, João Caiado Guerreiro fala sobre a expansão internacional, as áreas de maior crescimento e os planos para o futuro.
CCA promove conhecimento e inovação
Sociedade de advogados CCA lançou o CCA ON, um centro que tem como principal objetivo unir sinergias na área da partilha do saber.
Fusões e aquisições de empresas nacionais movimentaram mais dinheiro até maio
O mercado de M&A em Portugal movimentou 3,7 mil milhões de euros nos primeiros cinco meses de 2019, segundo as contas do Transactional Track Record. Contudo, registou-se uma queda no número de negócios anunciados.
“Falar Direito”: Veja aqui o programa desta semana
Vasco Bívar de Azevedo, sócio da Cuatrecasas, é o convidado desta semana do programa de advocacia da JE TV, transmitido esta sexta-feira, às 11h00, nas redes sociais e site do Jornal Económico.
Maioria dos portugueses já adotou um estilo de vida digital, sublinha EY
O EY Beyond – Portugal Digital Transformation – continua a ser uma referência na promoção do debate público sobre o impacto da revolução digital em Portugal.
Luxo, produtos de consumo e consultoria são os setores com mais reputação em Portugal
Entre os setores com reputação moderada ficaram os brinquedos (68,8 pontos), viagens e lazer (61,7), automóvel (63,1), saúde e bem estar (64), desporto e apostas (61,7), energia e serviços (61,4), media e telecomunicações (60,3) e mobilidade (60), segundo um estudo da consultora OnStrategy.
Nuno Ruiz: “Nas infrações de concorrência lida-se com indivíduos sofisticados”
O sócio sénior da Vieira de Almeida refere que a diretiva ECN+ reforça as possibilidades de intervenção das autoridades da concorrência europeias na medida em que reconhece o email como meio de prova.
“AdC pode estar sujeita a chantagem com a reforma da supervisão”, afirma advogado
O sócio responsável de Concorrência e União Europeia da sociedade de advogados Vieira de Almeida diz que o diploma entregue no parlamento coloca problemas de independência e competência e pode ser incompatível com a lei europeia.
António Lagartixo torna-se CEO da Deloitte Portugal
A partir deste sábado, o gestor português é o novo 'managing partner' da consultora, substituindo Luís Magalhães.
