Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Santander assessorou EDP na venda de central térmica e parte da carteira comercial em Espanha
O Santander Corporate & Investment Banking é o assessor financeiro da EDP na venda de central térmica e parte da carteira comercial em Espanha. Um negócio que está avaliado em 515 milhões de euros.
Big Four controlam vírus e donativos com aplicações
Deloitte, EY, KPMG e PwC criaram soluções que permitem gerir testes nas autarquias ou receber alertas sobre pessoas infetadas.
Cibercrime e as vulnerabilidades do teletrabalho
As organizações e os indivíduos potenciaram, fruto da inevitabilidade do presente, os riscos da sua segurança, em virtude da constante presença de milhões de pessoas no mundo digital.
PwC faz dez propostas para relançar Portugal
Garantir liquidez, acelerar a digitalização e apoiar as cadeias de comércio são três das sugestões da consultora.
KPMG junta-se a associações para ajudar empresas a minimizarem efeitos do Covid-19
Esta é mais uma iniciativa de colaboração pro bono que a KPMG está a desenvolver de apoio aos empresários portugueses, das maiores às micro empresas, entre as quais se destaca também a parceria estabelecida com a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do programa 'Lisboa Empreende +'.
Número de fusões e aquisições de empresas mantém-se a cair até abril
A mesma diminuição não foi verificada no montante movimentado por estes negócios: 6,5 mil milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano.
Advogados de Contencioso esperam “grande aumento dos processos”
José Carlos Soares Machado, presidente deste Círculo, antevê subida nos litígios relativos a contratos de arrendamento.
Amplo consenso parlamentar para revisor oficial de contas da Ordem dos Advogados passar a ser remunerado
Iniciativa legislativa do PS para alterar um Estatuto que só prevê possibilidade de remuneração para o bastonário e para o provedor do cliente foi apoiada por todos os grupos parlamentares, deixando antever a sua aprovação. Houve, no entanto, críticas à falta de apoios aos advogados afetados pela pandemia de Covid-19.
Decisão da Alemanha sobre programa do BCE acarreta riscos de “instabilidade” e “degradação” da justiça europeia
Juristas dizem que a acusação do Tribunal Constitucional alemão pode “comprometer” um dos princípios fundamentais da União Europeia e pode ter sido motivada por “interesse político”. “Mas o BCE vai ter alguma facilidade em responder”, garante Gonçalo Saraiva Matias, professor da Universidade Católica e especialista em direito constitucional.
“Podemos pensar em mudanças profundas na forma de organizar o trabalho e os escritórios”, prevê advogada
Rita Lufinha Borges, sócia da Miranda & Associados, refere que estes serão dois dos próximos impactos nos imóveis e no mercado de arrendamento nacional.
“Teremos conflitos entre direitos dos cidadãos e segurança”, afirmam advogados
O constitucionalista José de Matos Correia e João Leitão Figueiredo, associado coordenador na CMS Rui Pena & Arnaut, defendem uma conjugação de mecanismos, como o controlo da população com dispositivos móveis ou a implementação de um passaporte imunológico.
Proibidos “cortes” nos serviços públicos essenciais
Em ambos os casos aqui equacionados, a verificar-se a existência de montantes em dívida, deverá ser elaborado um plano de pagamento, por acordo entre o fornecedor e o cliente.
Fiz uma reserva em hotel ou alojamento local. Posso ser reembolsado?
O sócio Edmundo Batalha Reis, o associado Guilherme Craveiro e a estagiária Carina Ferreira, da sociedade de advogados SPS, prepararam um Q&A sobre as medidas excecionais e temporárias sobre o cancelamento de viagens, no âmbito da pandemia de Covid-19.
Reflexos de uma pandemia nas relações contratuais em curso
Numa sociedade que procura um novo equilíbrio não poderemos considerar, de forma radical, não ser o credor também aquele que é digno de proteção jurídica, pelo facto de a outra parte incumprir o contrato, quando o faz de forma culposa.
Morais Leitão, CS Associados e VdA assessoram venda da Brisa
Escritórios internacionais como a Freshfields Bruckhaus Deringer e a Latham & Watkins também estiveram envolvidos no apoio jurídico a este negócio.
Bloco já recebeu 705 queixas de advogados e solicitadores
Segundo os bloquistas, a maioria das denúncias referem-se à falta de proteção social. advogados, solicitadores e agentes de execução. Para deputado do BE José Manuel Pureza esta situação obriga à reflexão sobre a integração destes trabalhadores na Segurança Social.
O que muda no arrendamento
“A prova da quebra de rendimentos pode ser feita através de recibos de vencimentos ou declaração da entidade patronal, o que suscita questões óbvias”, diz o advogado Guilherme W. d’Oliveira Martins.
João Vieira de Almeida: “Não podemos empurrar a banca para a concessão de crédito sem critério”
João Vieira de Almeida lidera um dos maiores escritórios de advogados nacionais, com forte presença no setor financeiro. Ao Jornal Económico, diz que concorda que os bancos não paguem dividendos devido à crise, mas alerta que não podem conceder créditos sem regras.
Assembleias em tempo de pandemia
É possível deliberar e votar sem ser presencialmente? A resposta é positiva, recorrendo a incisos do Código das Sociedades Comerciais até aos dias de hoje com pouca utilidade.
Ordem dos Advogados repudia referência a “vírus chinês” num despacho do Tribunal de Lisboa
Despacho utilizou expressão popularizada pelo presidente norte-americano Donald Trump para designar a Covid-19. Queixa da Liga dos Chineses em Portugal levou a recomendação da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados para que os magistrados se abstenham de a utilizar.
