Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Empreendedores da Altice Labs vão receber consultoria em propriedade intelectual
Inventa International assinou recentemente um protoloco de colaboração com o programa “Enter”. Haverá um consultório jurídico presencial, de forma a identificar os ativos de PI a proteger por cada uma das startups.
“Há cada vez mais empresas preocupadas em proteger segredos da atividade”
Pedidos de patentes têm aumentado e há espaço para crescer. Filipe Mayer defende que governantes deviam adotar políticas
para reforçar este “indicador do desenvolvimento do país”.
Empresas só se podem reestruturar sem “PER para empatar”
O advogado Francisco Patrício, sócio da Abreu, acredita que as empresas podem retirar uma lição da situação vivida na crise do suprime, quando vários processos de revitalização foram utilizados como “arma de arremesso” contra os credores.
Miranda & Associados reforça núcleo de Sócios
Firma vê subir a Sócio João Amaral, além de integrar Nuno Gouveia e Pedro Melo no grupo de Sócios de Capital.
Advogados esperam recuperação do M&A após o verão
Setores mais penalizados pela crise vão ter necessidade de movimentos de consolidação. E existe liquidez disponível, dizem advogados.
Antas da Cunha representa associações de lesados do BES e congratula-se com o fim da investigação
“Temos plena consciência de que a acusação revela apenas parte dos factos e que, consequentemente, irão decorrer novos inquéritos e investigações, conforme é possível retirar do comunicado da Procuradoria Geral da República", contextualiza o advogado de algumas associações de lesados do BES.
KPMG eleita “Global Digital Transformation 2020 Partner of the Year” pela Microsoft
Este é um dos prémios anuais atribuídos pela Microsoft e, ao contrário de muitas outras distinções, não existe qualquer processo de candidatura. Nassar Sattar diz que Portugal teve um papel determinante neste prémio internacional.
Gabriela Figueiredo Dias: “Wirecard é só mais um caso a colocar a tónica na idoneidade. É uma importante lição”
E alerta que não é preciso remontar a 2001 (Enron), 2003 (Parmalat) ou mesmo 2008, com a queda da Lehman Brothers, para que se perceba que a fragilidade de instituições, que depende dos modelos de organização das empresas, compromete a criação de riqueza.
KPMG antevê novo paradigma pós-covid na arquitetura dos estádios de futebol
Consultora e estúdio de arquitetura realçam a importância do distanciamento social e de uma experiência sem contacto com superfícies ou objectos nos estádios depois da pandemia. A adaptação levará a custos acrescidos, mas especialistas mostram-se otimistas com resultados no médio e longo prazo.
João Araújo: do burlesco como forma de exercer advocacia
Já tinha sido notado como advogado de alguns réus do processo das FP 25 de Abril, mas a defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates e a forma inesperada como o fez reservaram-lhe um lugar especial no circo mediático.
Sérvulo reforça Direito Europeu e Concorrência
Os professores Victor Calvete e Inês Quadros juntaram-se à equipa de Direito Europeu e Concorrência do escritório liderado por Paulo Câmara. Objetivo é “pôr ao serviço dos clientes aquilo que a vida académica oferece, tempo e distância para reflexão”.
Empresas portuguesas podem pagar menos impostos em Angola
O governo angolano considera que o objetivo fundamental das alterações fiscais é "tornar ou desonerar a carga fiscal nos rendimentos mais baixos, conservar ou manter a carga fiscal dos rendimentos de escalões intermédios e introduzir progressividade nos rendimentos mais altos".
BCG vai medir maturidade digital das empresas nacionais
A consultora prepara-se para lançar um novo estudo na área da tecnologia, em parceria com a Nova SBE e a Google, para medir o pulso digital das organizações.
Ordem dos Advogados vai impugnar portaria do Governo sobre subida de oito cêntimos nos honorários
Luís Menezes Leitão considera inadmissível que o Ministério da Justiça não tenha considerado a sua proposta de efeitos retroativos.
Hong Kong: Ordem dos Advogados “profundamente preocupada” com lei de segurança
"A Ordem dos Advogados de Hong Kong está profundamente preocupada com o conteúdo da Lei da Segurança Nacional e com a forma como foi implementada", disse a organização
Pedro Rebelo de Sousa sobre fusão: “Partilhamos afinidades, sinergias e valores”
SRS integra AAA, sociedade que tem entre os sócios as advogadas Gabriela Rodrigues Martins e Dulce Franco. Fusão será concluída até dezembro e vai criar ‘player’ com forte presença no M&A e Corporate.
Governo mandata Deloitte para fazer nova auditoria ao Novo Banco
Em resposta à Lusa, fonte oficial afirmou que, após a última injeção de capital do Fundo de Resolução no Novo Banco, no valor de 1.035 milhões de euros, foi “imediatamente dado cumprimento ao procedimento previsto na lei para a realização de nova auditoria especial”.
Clearwater e KeyBanc Capital Markets juntam-se para assessorar fusões e aquisições
Trabalhando em conjunto, o KBCM e a Clearwater International poderão desenvolver ainda mais o número de fusões e aquisições (M&A) cross-border dos seus clientes industriais e institucionais nos Estados Unidos, Europa e China.
Exportações podem cair 25%. Consequências da crise são assimétricas, conclui EY
O estudo da consultora assinala que as consequências económicas não serão iguais para todos, devido ao peso do turismo e à margem orçamental dos governos para atuarem e atenuarem ou reverterem os efeitos desta crise.
Marta Duarte: “Empresas têm de deixar de ter problemas em se apresentar à insolvência”
Marta Duarte, sócia da CCA, defende que o processo de insolvência deve ser utilizado para recuperar as empresas que, não obstante serem viáveis, têm dificuldades de tesouraria devido à pandemia.
