Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Maioria dos diretores financeiros prevê impacto negativo da pandemia nas receitas e lucros de 2020
Estudo da consultora PwC concluiu que mais de metade dos CFO em Portugal (56%) está a implementar medidas de contenção de custos nas organizações.
Protecção da casa de morada de família
Covid suspende execuções, mas importa ter presente que, da urgência na elaboração destas medidas resultam algumas questões em aberto, sujeitas a interpretação casuística.
Estas são algumas das questões mais comuns em relação ao lay-off
Entre abril de 2020 a janeiro de 2021 respondemos a algumas dúvidas dos leitores sobre este tema. Estas são algumas das dúvidas sobre o lay off simplificado.
Ordem dos Advogados: Conselho Regional de Lisboa pede isenção de três meses no pagamento das quotas
O conselho que reúne mais de metade dos 32 mil advogados inscritos na Ordem pede auxílio financeiro para mitigar os efeitos que o novo coronavírus traz ao rendimento mensal de muitos destes profissionais.
Efeitos jurídicos das medidas governativas no âmbito do combate à Covid-19
Poder-se-ia sustentar que apoios à manutenção de postos de trabalho são também apoios às empresas. Contudo, os referidos apoios exigem uma disponibilidade financeira imediata das empresas.
Respostas rápidas: como funciona o regime do ‘lay-off’ simplificado?
O 'lay-off' simplificado é uma das medidas anunciadas pelo Governo destinadas a apoiar as empresas durante a pandemia da Covid-19. No entanto, o texto legislativo tem deixado algumas dúvidas de interpretação. O escritório Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados fez um estudo em que pretende dissipar algumas dúvidas.
Aproveitemos a nova diretiva comunitária sobre reestruturação de empresas
Se a nossa legislação é moderna, quando comparada com a maioria dos Estados-membros, o que nos está a faltar para termos “resultados” melhores?
Agostinho Miranda: “Acordar deste pesadelo vai ser lento e traumático”
O advogado, fundador da Miranda & Associados, alerta para a potencial subida na taxa de desemprego e da falência de PME.
Covid-19: Chega quer mais apoios do Estado a advogados e solicitadores
André Ventura realça que os advogados e solicitadores "sentem imediatamente os riscos de uma atividade altamente dependente da liquidez dos cidadãos em poderem recorrer aos seus serviços".
Fórum: Como a pandemia terá influência na compra e venda de empresas
A pandemia de Covid-19 alterou a rotina das empresas e poderá também ter influência no mercado transacional português. Por um lado, as decisões de compra e venda poderão ter de esperar, mas, por outro, antevê-se movimentações no setor farmacêutico.
A Covid-19 e o impacto nas relações contratuais
Face à insuficiência de critérios legais, questiona-se que tutela é conferida aos contraentes lesados (ou lesáveis), sem prejuízo da sua efetiva previsão contratual.
Fusões e aquisições superaram os 13 mil milhões em 2019
À parte do imobiliário e a tecnologia, que registaram o maior número de operações, houve ainda espaço para, pelo menos, 46 negócios no setor financeiro, mais 18% do que no ano anterior.
“Não é altura de preocupações orçamentais mas de medidas eficazes”, alerta presidente da PwC
António Brochado Correia está confiante que o desafio que se coloca aos cidadãos e às empresas, com a vigência do Estado de Emergência e da crise sanitária, será ultrapassado com “dedicação, empenho e união de esforços”.
CTSU assessora entrada do Openbank em Portugal
O Openbank anunciou, em Fevereiro, a sua chegada a Portugal. O banco digital do grupo Santander dispõe de um modelo de negócio e operacional, assente na prestação de serviços exclusivamente através de meios digitais (website e app), em regime de livre prestação de serviços, ao abrigo do passaporte europeu.
Sociedades de advogados (quase) à prova de vírus
Testes de stress à rede, salas de isolamento, equipas operacionais para agir em casos suspeitos são algumas das medidas implementadas pelos escritórios em Portugal, que garantem seguir à risca as recomendações da DGS.
Tribunais ficam em regime igual a férias judiciais por causa do Covid-19
Governo prepara um diploma que prevê a suspensão dos prazos processuais e administrativos, num regime semelhante ao das férias judiciais, que permite que apenas corram os processos urgentes
Estado de Emergência: o que acontece a quem não cumprir as medidas? O que precisa de saber
Jose Luís Moreira da Silva, sócio responsável do departamento de Administrativo e Contratação Pública da SRS Advogados, explica as implicações desta declaração na legislação portuguesa.
Oxy Capital contrata Lazard para vender a gasolineira Prio
A fase de entrega das propostas não vinculativas deverá decorrer até ao final de março, mas a queda abrupta do petróleo pode mudar os planos.
Ordem dos Advogados: Quatro conselhos regionais suspendem sessões presenciais de estágio
A decisão abrange Lisboa, Coimbra, Évora e Faro, que se juntam, assim, ao Porto. O Conselho Regional de Coimbra está a criar uma solução informática para que as aulas possam ser dadas à distância e o de Lisboa irá amanhã cancelar todas as conferências agendadas para as próximas duas semanas, sabe o Jornal Económico.
Advogados lutam por equilibrar vida pessoal e familiar
Lisbon Law Summit 2020 desafiou os advogados portugueses a olhar para a agenda e a pensar no que vem primeiro: carreira ou família?
