Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Rui Pinto terá acedido aos emails de advogados do departamento para Angola da PLMJ
"Entre 2012 e 2015 eu era o responsável pela ligação do escritório a Angola. Os advogados portugueses não podem exercer em Angola, por isso o meu papel era um pouco limitado”, explicou o sócio Pedro Metello de Nápoles.
João Vieira de Almeida no Advisory Board do World Economic Forum
Fundado em 1971, o World Economic Forum reúne anualmente em Davos e, em 2007, lançou o projecto New Champions – para unir e potenciar organizações viradas para o futuro, com novos modelos de negócio, tecnologias emergentes e estratégias de desenvolvimento sustentável - na era da Quarta Revolução Industrial.
Conselho de Deontologia critica sociedade de advogados que defende ‘pro bono’ multados por não utilizar máscara
Em causa está o facto de a Barroso Advogados, um escritório da capital, ter publicado nas redes sociais que estava a “tratar”, com honorários a custo zero, de contraordenações perante a obrigatoriedade de utilização de máscara.
Advogados da CMS RPA propõem comissão para fundos europeus
Advogados da CMS Rui Pena & Arnaut apresentam propostas para melhorar o sistema judicial e para fiscalizar a aplicação dos fundos de Bruxelas que o país vai começar a receber em 2021.
Mazars faz ‘rebranding’ em ano de 75º aniversário
Novo logótipo é composto por “uma única palavra, confiante e discreta, livre de símbolos e slogans”, refletindo a “originalidade da Mazars”, refere a firma de auditoria, fiscalidade e consultoria.
Solicitadores vão poder escolher regime de previdência
CPAS pode perder os cerca de cinco mil inscritos assegurados por solicitadores e agentes de execução, refere a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
BPI e Ordem dos Advogados fazem acordo para beneficiar mais de 33 mil advogados
O protocolo assinado entre a Ordem e o banco prevê um pacote de benefícios para contas de utilização particular e de sociedades de advogados.
Advogados, solicitadores e agentes de execução mantêm rendimento mesmo com incapacidade temporária
A Direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) desenvolveu com a companhia de Seguros AIG uma solução de proteção dos seus beneficiários, sob a forma de um Seguro de Acidentes Pessoais e de Doença cujos prémios serão assumidos pela CPAS, ou seja, sem custo para os Beneficiários, anunciou a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, em comunicado.
Estudantes da Católica Porto criam projeto “Netflix do Direito”
Criada por alunos da Faculdade de Direito, iniciativa será financiada pela Bolsa Startup Voucher e incluirá vídeo-aulas, casos práticos e seminários. Ficará online no primeiro trimestre de 2021 e terá subscrição mensal.
Os riscos da proposta de lei de alteração do Código dos Contratos Públicos
Não querendo ir tão longe nas críticas que vêm sendo feitas a esta proposta – nomeadamente, do risco de cartelização e de aumento da corrupção que a solução envolve –, é notória a opção deliberada pela restrição da concorrência.
Quatro desafios da consultoria
Neste Especial abordamos vários desafios que as consultoras enfrentam. Destacamos quatro: Clientes, Pessoas, Inovação e Regulação.
Cuatrecasas arranca com ‘bootcamp’ de startups
Nesta edição do programa de aceleração, seis startups recebem apoio e mentoria de especialistas.
Rogério Fernandes Ferreira: “Não há fundamento sério para fim dos vistos gold, agora”
Antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera que não existe margem para um aumento da carga fiscal sobre as famílias, no OE2021, mas admite que Governo lance novas “taxas e taxinhas”.
Os fundos europeus e a corrupção
O objetivo da proposta de lei, de simplificar e desburocratizar a utilização dos fundos, segundo o Governo, coloca algumas reservas.
PLMJ preparada para ‘cheque de Bruxelas’
Sociedade liderada por Bruno Ferreira e Luís Pais Antunes está a reforçara equipa de Direito Público para antecipar ‘boom’ do investimento público.
Virgílio Macedo: “As ordens profissionais não devem ser atores políticos”
Defensor de que os auditores e revisores são muitas vezes usados como bodes expiatórios de falhas na regulação, o ex-deputado social-democrata Virgílio Macedo avança para a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o foco na afirmação da profissão.
Ordem endurece luta contra a procuradoria ilícita e pede fecho de empresa de falsos advogados em tribunal
O Conselho Regional de Lisboa considera que a sociedade comercial Intercobranças, com sede em Lisboa, pratica atos próprios dos advogados, como "a negociação tendente à cobrança de créditos, constando tal atividade, à imagem de outras situações similares, do próprio objeto da referida entidade privada".
Nasceu a associação para apoiar os jovens advogados dos países lusófonos
“É intenção da Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa colaborar com os diferentes intervenientes da comunidade jurídica no sentido de dar apoio à integração e formação dos jovens advogados e advogados estagiários no contexto da CPLP”, diz o presidente ao Jornal Económico.
Firmas multidisciplinares dividem advogados
PS prepara anteprojeto de lei para reorganizar as ordens, abrindo caminho à criação de sociedades compostas por advogados e outros profissionais. Bastonário é contra, mas a classe está dividida.
A modernização “inevitável” de um setor tradicional como o da advocacia
Mesmo antes da aceleração que a pandemia promoveu, as sociedades de advogados de maior renome viviam já um processo de transição digital que facilitou a adaptação à advocacia remota.
