Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Caiado Guerreiro processa Pharol por honorários a receber
Em causa estão honorários de quase 4,6 milhões de euros acordados com a Pharol no âmbito do diferendo que a antiga PT tinha com a operadora de telecomunicações brasileira Oi.
“Falar Direito”. “Rui Pinto? Os fins não justificam todos os meios”, alerta advogado Rui Patrício
O hacker Rui Pinto foi visado pelo advogado da Morais Leitão na última edição do programa "Falar Direito", da plataforma multimédia JE TV. Rui Patrício foi um dos advogados que assinou uma carta a pedir que Rui Pinto não seja ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco.
“Novo regime é um grande passo em frente”. Assista ao “Falar Direito” com o advogado Rui Patrício
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
Contratos públicos: rumo à fatura eletrónica em tempo de pandemia
Se a pandemia tem, de um modo geral, acelerado a adaptação ao digital, neste caso parece atuar no sentido diametralmente oposto.
Advogado Rui Patrício é o convidado da nova temporada do “Falar Direito”. Veja esta segunda-feira às 11h00
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
CEO do Bison Bank: acordo entre União Europeia e China vai potenciar operações de M&A com investimento chinês
Bian Fang, CEO do Bison Bank (antigo Banif Investimento), prevê que o novo acordo comercial entre a União Europeia e a China potencie operações de M&A com investimento chinês em empresas europeias, incluindo portuguesas, em especial em áreas ligadas às novas tecnologias.
Bison prevê aumento do M&A com acordo entre UE e China
Bian Fang, CEO do Bison Bank, acredita que o acordo entre os dois blocos vai potenciar a compra de empresas europeias por grupos chineses. Antigo Banif Investimento quer crescer fazendo a ponte entre os dois mundos.
Rui Patrício: “Novo regime é um grande passo em frente”
Na estreia da nova temporada do programa “Falar Direito”, da JE TV, Rui Patrício defende que o novo regime das contraordenações económicas é positivo porque simplifica e consegue um bom equilíbrio entre eficácia e garantias de defesa.
José Araújo candidata-se a bastonário para “voltar a dignificar” os contabilistas
Adivinhando um 2021 difícil, devido ao provável aumento das falências e quebras de faturação no tecido empresarial, José Araújo apresenta-se como “uma visão alternativa” para a maior Ordem do país.
Morais Leitão assessora CIN na compra da italiana Boero
O apoio legal ao negócio da empresa de tintas portuguesa esteve ainda a cargo da sociedade de advogados italiana BonelliErede.
Ordem apela a vacinação prioritária dos advogados e adia pagamento de quotas
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados alertou também, na reunião desta quinta-feira, para a discriminação de que os advogados oficiosos alegadamente têm sido alvo, no que diz respeito não pagamento de honorários na regulação das responsabilidades parentais nas Conservatórias do Registo Civil.
JALP, um olhar sobre a Lusofonia e o direito
Sob a égide “proteger um novo futuro”, apostamos na diversidade e representatividade dos jovens advogados, incentivando a formação e a partilha de conhecimento sem esquecer a língua, a cultura e a responsabilidade social.
Reshape Crisis Recovery, o programa da Mazars para ajudar as empresas
A consultora pretende trabalhar com as empresas afetadas pela crise económica gerada pela pandemia, ajudando-as a identificar as áreas do negócio mais impactadas, bem como reestruturar operações e custos.
Desafios nas transferências internacionais de dados
Os mecanismos legalmente previstos para que as transferências internacionais se considerem lícitas assumem suma importância na medida em que nos permitem actuar com revigorada confiança.
Linklaters reforça equipa em Lisboa
Maria de Athayde Tavares é a nova responsável pela área de Direito Público e Regulatório do escritório. Carlota Freire integra o departamento de Contencioso e Arbitragem.
Bastonário dos advogados defende que MP deve abrir inquérito ao caso do INEM Porto
O bastonário da Ordem dos Advogados considerou esta segunda-feira que o Ministério Público deveria abrir um inquérito ao caso ocorrido no INEM do Porto, em que foi autorizada a vacinação contra a covid-19 a funcionários de uma pastelaria.
Advogado de Rui Pinto contra tentativa de Fórum Penal em silenciar ‘hacker’ na Assembleia da República
O advogado do ‘hacker’ Rui Pinto considerou hoje "inaceitável" que o Fórum Penal/Associação de Advogados Penalistas pedisse ao presidente da Assembleia da República que o seu constituinte não seja ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco.
Paulo Câmara reconduzido na Sérvulo, com nova equipa executiva
O conselho de administração da sociedade de advogados designou uma nova comissão executiva que renova o mandato de Paulo Câmara e promove os sócios João Saúde e Rita Canas da Silva.
Regulamento da proteção de dados gerou mais de 272 milhões de euros em multas na Europa
Portugal relatou cerca de 300 violações de dados notificadas à Comissão Nacional de Proteção de Dados, mas encontra-se a meio da tabela da União Europeia. A coima mais alta desde que o RGPD entrou em vigor continua a ser a do regulador francês à Google.
Medir a produtividade: os desafios na gestão da advocacia
Os advogados, tradicionalmente das letras, terão de aprender a ser, também, dos números: a produtividade tem de ser perfeitamente assumida como crucial por toda a equipa de trabalho.
