Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Tecnologia e imobiliário deverão continuar a liderar M&A em Portugal em 2022
Tendências de crescimento sentidas no ano passado deverão permanecer em 2022, à medida que a economia recupera da crise pandémica. Advogados falam de “excesso de liquidez”.
Ordem dos Advogados critica novas regras das escalas presenciais
O bastonário diz que os cidadãos e os advogados são prejudicados porque veem os horários (mapas de escalas) serem alterados sem qualquer justificação ou informação prévia.
Houve 1.047 negócios avaliados acima dos 100 milhões de dólares concluídos em 2021
"A atividade global atingiu novos máximos, com 1.047 negócios avaliados acima dos 100 milhões de dólares concluídos em 2021". Isto, diz a WTW, "representa um aumento significativo face ao ano anterior (674 negócios) e é o volume anual mais elevado desde que iniciámos a nossa análise, em 2008".
Paulo Teixeira toma posse como novo bastonário Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
"É premente que se elimine o modo atual de nomeação do agente de execução, repristinando-se um modelo alicerçado na distribuição, aliás modelo esse que nunca deveria ter sido abandonado", diz ao Jornal Económico o sucessor de José Carlos Resende.
Morreu o advogado Paulino Brilhante Santos
O fiscalista e árbitro do CAAD tinha 61 anos e era sócio da Valadas Coriel & Associados. Faleceu este domingo, depois de uma queda aparatosa nas escadas da estação de comboios Roma-Areeiro.
O patrão pode ir a casa? O que são despesas extra? 10 perguntas e respostas sobre o novo regime de teletrabalho
"O empregador deve proceder ao pagamento da compensação imediatamente após a realização das despesas pelo trabalhador", explicam os advogados de Direito Laboral da DCM Littler.
Jorge Brito Pereira sobre Código da CMVM: “não se compreende que a consagração do voto plural seja só para as cotadas”
O advogado da J+Legal, especialista em mercado de capitais, diz que esta é, no entanto, "uma alteração de enorme importância que revê uma regra fixada entre nós desde 1986".
Ordem dos Advogados. Bastonário e Conselho Regional de Lisboa em dissonância sobre aumentos na CPAS
Conselho que reúne o maior número de advogados defende a suspensão da aplicação de qualquer fator de correção das contribuições para a caixa de previdência e o Conselho Geral encabeçado por Luís Menezes Leitão acusa-o de irresponsabilidade.
“Previsão de faturação para 2021 é de 10 milhões de euros”, revela managing partner e sócio da PRA
A propósito do volume de faturação da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados, o advogado Miguel Miranda, managing partner e sócio da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados, revelou a previsão: "Temos neste momento uma previsão de faturação para 2021 na casa dos 10 milhões de euros, sendo que essa faturação está repartida por áreas de forma bastante coerente".
Miguel Miranda, managing partner e sócio da PRA: “Estar geograficamente próximo do cliente é diferenciador”
Relativamente à proximidade geográfica, o advogado Miguel Miranda, managing partner e sócio da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados, confirmou a intenção de continuar a aproximar-se geograficamente dos seus clientes. Évora, entre outros destinos, está na mira desta expansão regional da sociedade de advogados.
Sociedade de advogados PRA prevê fechar 2021 com faturação de 10 milhões de euros
A sociedade de advogados – liderada por Pedro Raposo e Miguel Miranda – explica que o volume de negócios deste ano foi impulsionado, sobretudo, pelos departamentos de Corporate/Aquisições e Fusões (M&A) e Direito Laboral.
Miguel Miranda: “Multidisciplinariedade? Estamos a competir num universo virtual mas estamos em desvantagem”
"Hoje em dia, o cliente não quer só a vertente jurídica separada da vertente financeira e dissociada da vertente de IT. O cliente quer tudo isso: o internacional e, cada vez mais, os nacionais. Estamos a competir num universo virtual mas estamos em desvantagem", destaca Miguel Miranda, managing partner e sócio da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados.
Assunção Cristas vai para a sociedade de advogados VdA
A partir do próximo dia 1 de janeiro, a ex-ministra e antiga dirigente do CDS-PP vai liderar, na qualidade de consultora (of counsel), uma equipa transversal de apoio especializado em Ambiente e ESG.
Ordem dos Advogados exige prorrogação das férias judiciais na semana de contenção
Segundo a OA, há já conhecimento de um caso confirmado no Juízo Central Criminal de Setúbal e relatos de infeções no Juízo Local Criminal de Torres Vedras e nos Juízes Cíveis e Criminais do Tribunal de Pombal, embora ainda não tenham sido comunicadas pelos respetivos serviços.
Mazars nomeia novo sócio internacional para área de Financial Services
O até agora Associate Partner da firma internacional de auditoria, fiscalidade e consultoria, que reparte a responsabilidade pela gestão da área de Financial Services e é nomeado numa altura em que a Mazars passa a ser a nº5 deste mercado em Portugal.
Governance, internacionalização e multidisciplinariedade. Ouça o podcast “Falar Direito” com o advogado Miguel Miranda
Estes serão os temas em análise na edição desta semana do podcast "Falar Direito", numa entrevista a advogado Miguel Miranda, managing partner e sócio da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados, conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.
Governance, internacionalização e multidisciplinaridade. Veja o “Falar Direito” com o advogado Miguel Miranda
Governance da PRA, internacionalização, desafios tecnológicos e multidisciplinariedade foram temas abordados nesta edição do programa "Falar Direito", da plataforma multimédia JE TV. Miguel Miranda, managing partner e sócio da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados, aborda estes e outros temas nesta entrevista a Mariana Bandeira, jornalista do JE.
Bastonários e direção da CPAS voltam a debater aumento de 6 euros na mensalidade para a caixa de previdência
Conselho Geral da CPAS reúne-se às 15h00. "Estou convencido de que desta vez teremos a possibilidade de chegar a acordo, porque parece-me que é importante arranjarmos solução para o problema e decidir", disse Luís Menezes Leitão ao Jornal Económico.
PRR pode dar impulso às sociedades multidisciplinares
Multidisciplinaridade na União Europeia, acesso à profissão e talento nas sociedades de advogados foram os principais temas em debate na Faculdade de Direito da Universidade Católica.
JPAB cria equipa para apoiar negócios no Golfo Pérsico
‘Desk’ para assessorar empresas que pretendam internacionalizar para a região do Médio Oriente conta com o consultor Imran Mhomed e uma equipa multidisciplinar do escritório.
