Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Digitalização, sustentabilidade e talento: três desafios da advocacia para 2022. Veja o debate do JE a partir das 15h00
Esta reflexão, que irá contar com a moderação de Filipe Alves, diretor do JE, tem como convidados Mónica Duque, assistente convidada - Faculdade Direito da Católica Porto; Catarina Santinha, associada sénior da Miranda & Associados, João Quintela Cavaleiro, sócio fundador da Cavaleiro & Associados, Paulo Câmara, managing partner da Sérvulo & Associados e Maria Figueiredo, Of Counsel da CMS Rui Pena & Arnaut.
Pedro Rebelo de Sousa: “A gestão não é a valência de um advogado”
Pode um advogado ser um bom gestor? No programa "Falar Direito", da plataforma multimédia JE TV, Pedro Rebelo de Sousa defendeu essa situação pode acontecer mas "só por mero acaso" e que "a gestão não é a valência de um advogado".
“Fisco parou no tempo. Sociedades de advogados já são verdadeiras empresas”, destaca José Luís Moreira da Silva
No âmbito do "Quem é Quem", o anuário da advocacia de negócios em Portugal, promovido pelo JE, José Luís Moreira da Silva, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e sócio da SRS, é entrevistado por Mariana Bandeira, jornalista do JE, e aborda a forma como o Fisco ainda encara as sociedades de advogados.
José Luís Moreira da Silva: “Investimento no digital permitiu que não houvesse disrupção na nossa atividade durante a pandemia”
No âmbito do "Quem é Quem", o anuário da advocacia de negócios em Portugal, promovido pelo JE, José Luís Moreira da Silva, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e sócio da SRS, é entrevistado por Mariana Bandeira, jornalista do JE, sobre os desafios que enfrentam as sociedades de advogados, nomeadamente a digitalização.
“O diferencial fiscal dos Açores deve ser destacado” para captar investimento, diz especialista da PwC
Além de vários programas de apoio ao investimento, a Região Autónoma dos Açores oferece vantagens do ponto de vista fiscal, diz Catarina Gonçalves, sócia da área fiscal da consultora PwC.
“Não vejo virtuosidade extrema na solução de acordo à esquerda”, defende advogado Pedro Rebelo de Sousa
O advogado e irmão do atual Presidente da República referiu, em entrevista ao programa "Falar Direito", da plataforma multimédia JE TV, que não encontrou virtuosidade nos acordos que o Governo minoritário do PS fez à esquerda nos últimos seis anos.
Paulo de Sá e Cunha, sócio da Cuatrecasas Portugal: Que reforma para a Justiça em Portugal? Ouça o podcast “Falar Direito”
Os desafios da reforma judicial em Portugal, a formação jurídica e o novo projeto da Cuatrecasas serão os temas em análise na edição desta semana do podcast "Falar Direito", numa entrevista que conta com a condução de Mariana Bandeira, jornalista do JE.
“Teletrabalho? Caberá ao empregador pagar o acréscimo de custos em virtude do trabalho remoto”
"Ficou claro que caberá ao empregador pagar tudo o que seja relativo à aquisição de equipamentos e de instrumentos de trabalho: computadores, tablets, telemóveis, impressoras, etc. Por outro lado, caberá ao empregador pagar o acréscimo de custos que o trabalhador comprovadamente demonstrar serem relativos ao teletrabalho", realçou Maria João da Luz, advogada sénior da Morais Leitão.
Haitong Bank liderou a emissão de obrigações da Mota-Engil num sindicato que incluiu CaixaBI, Finantia e Novobanco
Nesta emissão, a Mota-Engil compromete-se a melhorar um indicador (KPI) de modo a alcançar a uma meta de desempenho de sustentabilidade (SPT) em 31 de dezembro de 2025; caso a emitente não cumpra esse objetivo, pagará uma remuneração adicional de 1,25 euros por obrigação Mota-Engil 2026 na data de reembolso final do empréstimo.
Patrícia Akester defende que dissolução do Parlamento é oportunidade para rever proposta sobre direitos de autor
A dissolução da Assembleia da República interrompeu o processo de transposição da Directiva dos Direitos de Autor para a legislação portuguesa. Em entrevista ao JE, a especialista Patrícia Akester defende que esta é uma oportunidade para "melhorar a proposta".
Que reforma para a Justiça? Veja o “Falar Direito” com Paulo de Sá e Cunha, sócio da Cuatrecasas
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
Que reforma para a Justiça? Hoje há “Falar Direito” com Paulo de Sá e Cunha, sócio da Cuatrecasas Portugal
Os desafios da reforma judicial em Portugal, a formação jurídica e o novo projeto da Cuatrecasas serão os temas em análise da edição desta semana do programa da plataforma multimédia JE TV, para ver esta segunda-feira no site e nas redes sociais do JE, a partir das 11h00, numa entrevista conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.
Advogado José Luís Moreira da Silva aborda desafios das sociedades de advogados. Ouça o especial “Quem é Quem” no podcast “Falar Direito”
No âmbito do “Quem é Quem”, o anuário da advocacia de negócios em Portugal, promovido pelo JE, José Luís Moreira da Silva, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e sócio da SRS, é entrevistado por Mariana Bandeira, jornalista do JE, sobre os desafios que enfrentam as sociedades de advogados.
José Luís Moreira da Silva: “Fiscalização das contas das sociedades de advogados? Transparência é uma evolução natural”
No âmbito do "Quem é Quem", o anuário da advocacia de negócios em Portugal, promovido pelo JE, José Luís Moreira da Silva, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e sócio da SRS, é entrevistado por Mariana Bandeira, jornalista do JE, e aborda a possibilidade de fiscalização das contas das sociedades de advogados.
Advogado José Luís Moreira da Silva aborda desafios das sociedades de advogados no “Quem é Quem na Advocacia de Negócios em Portugal”
No âmbito do "Quem é Quem", o anuário da advocacia de negócios em Portugal, promovido pelo JE, José Luís Moreira da Silva, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e sócio da SRS, é entrevistado por Mariana Bandeira, jornalista do JE, sobre os desafios que enfrentam as sociedades de advogados.
“Falar Direito”. “Trabalho remoto? Houve aqui um acelerar do processo para não deixar cair o diploma”
"Andávamos há muitos meses nestas discussões, com muitas intervenções das confederações patronais e dos sindicatos. É evidente que houve aqui um acelerar do processo para não deixar cair o diploma com a dissolução do Parlamento", destacou Gonçalo Pinto Ferreira, sócio da Telles.
J+Legal assessorou Transportes Paulo Duarte na aquisição das sociedades do grupo Hurtrans e da Hijos
A sociedade de advogados J+Legal assessorou juridicamente a Transportes Paulo Duarte nas operações cross border, concluídas na passada semana, de aquisição da totalidade do capital social das sociedades Tank Hurt e Cisternas Hurtrans (grupo Hurtrans), bem como na tomada de uma participação de controlo na sociedade Hijos de Román Bono Guarner",
“Direito a desligar? Fiscalização será altamente improvável”, avalia advogado Gonçalo Pinto Ferreira
"Tenho as maiores dúvidas de como é que isto tipo de normas vão ser fiscalizadas: ou será por denúncia do próprio trabalhador ou será altamente improvável", realça o sócio da Telles no programa "Falar Direito" da plataforma multimédia JE TV.
Nova regulação do trabalho: do direito a desligar aos custos do teletrabalho. Ouça o podcast “Falar Direito”
Do direito a desligar aos custos do teletrabalho, são muitos os desafios da nova regulação do trabalho. Maria João da Luz, advogada sénior da Morais Leitão, e Gonçalo Pinto Ferreira, sócio da Telles são ambos da área do direito Laboral, respondem às dúvidas mais prementes sobre esta vertente, numa entrevista conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.
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