Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
“Falar Direito”. “Rússia? Empresas perceberam que é fundamental a forma como gerem a sua reputação”
O posicionamento das empresas relativamente à invasão da Ucrânia por parte da Rússia, com a retirada de uma série de marcas de território russo, foi um dos aspetos debatidos por esta dupla de advogados na edição desta semana do programa da JE TV.
“Falar Direito”. “Não queremos que as empresas façam ‘cherry picking’ daqueles indicadores em que ficam bem”
As organizações "greenwashing" (organizações, empresas ou marcas que divulgam informações fraudulentas sobre a responsabilidade ambiental dos seus produtos ou iniciativas) foram um dos aspetos debatidos por esta dupla de advogados na edição desta semana do programa da JE TV.
Do ‘greenwashing’ à saída de marcas da Rússia: que desafios coloca o ESG? Ouça o podcast “Falar Direito”
Os advogados Patrick Dewerbe e Maria Figueiredo, da CMS Portugal, debatem um dos temas que entrou na rotina das sociedades nos últimos anos: a sustentabilidade ambiental, social e de governança. Ouça esta entrevista conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.
“Falar Direito”. “Hoje em dia é fundamental o compliance fiscal”
"Há uns anos a abordagem era como podemos otimizar fiscalmente a situação de uma empresa. Hoje em dia, o acento tónico está em como podemos assegurar que a empresa cumpre com as suas obrigações fiscais. Houve uma mudança de paradigma", realçou o advogado Patrick Dewerbe, na última edição do programa da JE TV.
Baker McKenzie encerra operações na Rússia
A Baker McKenzie emprega mais de 260 funcionários, incluindo 130 advogados, na Rússia.
Do ‘greenwashing’ à saída de marcas da Rússia: que desafios coloca o ESG? Veja o “Falar Direito”
Acompanhe o “Falar Direito” no site e nas redes sociais do Jornal Económico. E reveja-o através da plataforma multimédia JE TV.
“Este pode não ser um ano tão grande como 2021, mas não será muito inferior”, diz Partner da PwC Portugal
O mercado de transações em Portugal foi excecional, no ano passado, e a expectativa é que se mantenha em alta, mesmo com o aumento dos riscos, incluindo a guerra. O perfil do investimento mudou.
Receitas da Garrigues sobem 7% para os 414,2 milhões de euros em 2021
América Latina e Portugal impulsionaram o volume de negócio da sociedade em 5% para o segmento “resto do mundo”. A área de prática de Direito Comercial continua a ser a que tem maior peso na faturação global do escritório, ocupando mais de um terço da mesma (32,5%).
Autovoucher “dificilmente” resolve preços dos combustíveis, dizem fiscalistas
"O limite mensal de reembolso (agora 20 euros), sendo relativamente reduzido, poderá desencorajar os consumidores de aderirem a este programa, permitindo ao Estado arrecadar receita sem ser obrigado a efetuar o reembolso”, referem os advogados da RFF & Associados.
Ordem dos Advogados alerta para perigo de tráfico de mulheres que fogem da Ucrânia
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados pediu ao Governo para ser 'integrada na 'task force' para os direitos das migrantes que estão a chegar a Portugal e espera ser recebida pela ministra de Estado e da Presidência e pela secretária de Estado para a Integração e as Migrações.
Consultoras. Nova legislatura reacende debate sobre multidisciplinaridade
Grandes consultoras em Portugal acreditam que a admissão legal das sociedades compostas por advogados, consultores ou engenheiros poderá ser aprovada ainda este ano, no cumprimento dos compromissos com Bruxelas.
Mais de 1.200 advogados em Portugal oferecem-se para ajudar ucranianos
Segundo o bastonário, entre as missões dos advogados está a obtenção de certificados de habilitações para os que chegam à procura de trabalho, assim como as autorizações de residência.
MC&A e PMCM unem-se para recuperar da pandemia
‘Boutique’ de João Luís Mota de Campos espera que, através do acordo com o escritório de Vítor Marques da Cruz, chegue aos 2 milhões de euros de faturação em 2022.
Startups catalãs Bia Power e Match Trial vencem programa de aceleração da Cuatrecasas
O júri da sociedade de advogados premiou, pela segunda vez em seis anos, duas empresas inovadoras. O 'Demo Day' do Cuatrecasas Acelera contou ainda com a participação da Belender, Izi Record, Mo Technologies, Wixdom, Nexl e Omnios.
Mais de 400 advogados de Portugal querem apoiar ucranianos em ‘pro bono’
"É expectável que a expressiva adesão dos advogados portugueses à causa ucraniana continue em crescendo", prevê a Ordem liderada por Luís Menezes Leitão.
Ordem dos Advogados condena “veemente” agressão russa à soberania e integridade da Ucrânia
"Os advogados da Ucrânia estão neste momento a atravessar uma situação muito complexa, não só pela necessidade de protegerem as suas famílias, mas também pelo imperativo de fornecerem assistência jurídica aos cidadãos", alerta o bastonário.
Quadrante apoia Martifer na construção da Estação de Noisy-Champs para o Grand Paris Express
A Quadrante foi escolhida pela Martifer para a elaboração dos projetos de execução de estruturas metálicas da nova Estação de Noisy-Champs, da linha 15 Sul do Metro do Grand Paris Express em correspondência com a linha A do RER. Uma obra que envolve um investimento de 156 milhões.
Terrorismo: em que consiste o conceito na lei? Ouça o podcast “Falar Direito” com João Massano e Pedro Barosa
João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, e Pedro Barosa, sócio da Abreu, analisam o conceito que tem dividido analistas, investigadores e juristas. Ouça esta entrevista conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.
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Desde os dados à segurança: tecnologia cresce no sector
O recurso a ferramentas assentes na inteligência artificial, machine learning ou plataformas colaborativas acelerou durante a pandemia e confere ganhos de eficiência, além de uma segurança reforçada às firmas e aos seus clientes.
