Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Desafio da inovação leva sociedades de advogados a apostar em ESG e fintech
Escritórios que operam em Portugal veem a sustentabilidade como oportunidade de destaque perante a concorrência e o trabalho híbrido como fonte importante de atração e retenção de talento.
Grupo Your contrata gestor para liderar transformação digital
Tiago Lopes da Fonseca tem como principais objetivos no grupo garantir uma adoção gradual e faseada de soluções digitais, visando a cobertura end-to-end de processos pela via da digitalização.
Abreu, J+Legal e CS’ Associados assessoram compra da biofarmacêutica portuguesa GenIbet
O escritório liderado por Inês Sequeira Mendes esteve ao lado da multinacional que fez a aquisição enquanto a sociedade fundada por José Diogo Horta Osório, Jorge Brito Pereira e Jaime Carvalho Esteves apoiou os vendedores IBET, Medinfar, Nutrinveste e Pentafar.
Cuatrecasas e VdA assessoram venda das rádios da Media Capital por 69,6 milhões de euros
O contrato de compra e venda foi celebrado no passado dia 3 de fevereiro de 2022 e contou com o trabalho jurídico das áreas de Concorrência e Direito da União Europeia, Propriedade Intelectual/Proteção de Dados, TMT, Societário e M&A, Fiscal, Imobiliário e Laboral e Bancário e Financeiro das duas sociedades.
CS’ Associados, CMS e Sérvulo assessoram venda da Lusoponte
A CMS apoiou a Vinci Highways SAS na aquisição de 8,5170%, a Sérvulo & Associados esteve do lado do vendedor, a italiana Atlantia SpA, e a Lineas - Concessões de Transportes SGPS (grupo Mota-Engil) foi assessorada pela CS na compra de uma posição de 8,6891%.
“Falar Direito”. “Se esquema de denúncia não for respeitado, denunciante pode não ser protegido”
"A ideia desta lei passou por fomentar a apresentação das denúncias mas também a de estabelecer algumas regras para que essa proteção possa ocorrer", destacou Henrique Salinas, advogado de Compliance da CCA.
“Falar Direito”. “Canais de denúncia podem trazer bastantes vantagens às empresas”
"Quanto às empresas, esta solução (legislação relativa à proteção dos denunciantes) também pode trazer bastantes vantagens, porque imagine-se o caso em que quem está a praticar a infração é um diretor. A administração pode desconhecer essa situação", explicou Henrique Salinas, advogado de Compliance da CCA, no programa da plataforma multimédia JE TV.
Whistleblowers: como vão as empresas proteger os denunciantes? Ouça o podcast “Falar Direito” com Henrique Salinas e Alberto Saavedra
O regime geral de proteção de denunciantes entra em vigor a 18 de junho. A dupla de advogados de Compliance e Direito Europeu e da Concorrência, Henrique Salinas e Alberto Saavedra, analisa como estão as empresas a preparar-se para esta nova realidade. Esta entrevista é conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.
Rogério Fernandes Ferreira ao “Falar Direito”: “O contribuinte é espremido e precisa de se defender”
A propósito de eventuais processos de recrutamento a desenvolver no novo ano por parte da RFF & Associados, este fiscalista e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicou, no programa da plataforma multimédia JE TV, que a área do contencioso tributário "tem aumentado bastante" e provavelmente "será a mais reforçada".
Whistleblowers: como vão as empresas proteger os denunciantes? Veja o “Falar Direito” com Henrique Salinas e Alberto Saavedra
O regime geral de proteção de denunciantes entra em vigor a 18 de junho. A dupla de advogados de Compliance e Direito Europeu e da Concorrência, Henrique Salinas e Alberto Saavedra, analisa como estão as empresas a preparar-se para esta nova realidade. Esta entrevista é conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.
Empresas têm quatro meses para criar canais internos de denúncia
Henrique Salinas, sócio da CCA, e Alberto Saavedra, associado da Sérvulo, analisaram na JETV o regime de proteção de ‘whistleblowers’, que entra em vigor a 18 de junho.
Volume de negócios da consultora Mazars sobe 12% para 2,1 mil milhões de euros
A firma francesa registou um crescimento da faturação em Portugal ligeiramente superior, de 16%, no ano fiscal 2020/21. Em termos globais, a área de assessoria financeira foi a que cresceu mais (15,7%), seguindo-se auditoria (+8,5%) e consultoria (+7,9%).
“O novo Governo vai ter dificuldade em baixar os impostos”
Advogado diz que é preciso colocar contribuinte em “primeiro lugar”, numa altura em que pressão fiscal aumenta. A comemorar o décimo aniversário, a RFF tem novas instalações.
Howden assessora Icade Santé na aquisição da SaúdeInveste por 213 milhões à Fidelidade
A Howden assessorou a aquisição, por parte do grupo Icade Santé à Fidelidade, do fundo de investimento SaudeInveste detentor de um portefólio de ativos imobiliários que inclui os hospitais Lusíadas. O valor deste negócio ascendeu a 213 milhões, tendo sido uma das maiores transações imobiliárias de 2021 em Portugal.
“Este ano vai ser difícil para quem quer poupar. Dinheiro vai perder valor”, defende especialista da Deco Proteste
António Ribeiro, especialista em produtos de poupança e economista da Deco Proteste, explica, no âmbito do Especial “Soluções de Poupança e Reforma” do Jornal Económico, que soluções são as mais viáveis para quem quer rentabilizar as suas poupanças em 2022.
RRP. Sociedade de advogados da rede EY contrata Tiago Aires Mateus
O advogado, presidente da comissão de vencimentos da TAP e administrador da sociedade gestora do Hospital da Cruz Vermelha, tornou-se o sexto sócio deste escritório e estará encarregue da nova área de prática de ‘Legal Operations’.
Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses é agora liderada por Sandra Fernandes
A cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da ANJAP, para o triénio 2022-2024, realizou-se no Salão Nobre da Ordem e empossou ainda os vice-presidentes Márcia Martinho da Rosa, advogada na MMR-Legal Services, e José Miguel Vitorino, associado da VdA.
Telles faz ‘spin-off’ e cria equipa de Ambiente e Alterações Climáticas
A sócia Ivone Rocha, que fazia parte do departamento de Energia, Ambiente e Recursos Naturais desta sociedade de advogados, coordena agora a nova área de prática autónoma.
Empresas portuguesas movem 19 mil milhões de euros com fusões e aquisições em 2021
Só no quarto trimestre foram registadas 142 operações de M&A, num total de 3,2 mil milhões de euros. O negócio destacado pela TTR em 2021 foi a venda de 24,99% do capital da Sonae MC, dona do Continente, a um fundo da CVC por 528 milhões de euros.
JP Morgan e Rothschild lideram assessoria de fusões e aquisições na Europa
O JP Morgan assessorou 137 negócios no valor de 301,5 mil milhões de dólares (263,9 milhões de euros). Enquanto a Rothschild & Co liderou em termos de volume, tendo assessorado 329 negócios no valor de 196,7 mil milhões de dólares (172,2 milhões de euros).
