Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Garrigues Portugal, Morais Leitão e Linklaters assessoram aumento de capital da TagEnergy
A Garrigues Portugal esteve ao lado da TagEnergy e dos acionistas de referência, a Impala e a TagTeam. A Morais Leitão apoiou as sociedades geridas pela Omnes Capital e a Linklaters assessorou a francesa Mirova.
“Transição energética e sectores tecnológico e digital” na agenda das fusões em 2022
José Miguel Rego, responsável do Departamento Sino-Europeu de M&A do Haitong Bank, em entrevista ao JE, diz que o mercado de fusões em Portugal estará associado à transição energética e aos sectores tecnológico e digital.
Renováveis dão energia ao M&A em Portugal em 2022
Negócios com empresas portuguesas envolvidas caíram 21% entre janeiro e março, face aos meses de 2021, mas os especialistas contactados pelo JE acreditam que o mercado de M&A não irá arreferecer no conjunto deste ano, nomeadamente por causa das energias renováveis.
Fusões e aquisições. Otimismo cauteloso pautará atividade de M&A em 2022
Consultores e advogados concordam que 2022 pode ser um ano positivo para as operações, apesar do cenário de crise e conflito internacional que exige prudência. Existe capital para investir, mas deve haver reforço das ‘due diligence’.
Advogado Rogério Alves vai dar apoio jurídico a vítimas de assédio na Faculdade de Direito
O ex-bastonário fará parte do gabinete de apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A Ordem dos Psicólogos recusa-se a apresentar nomes, argumentando que não lhe compete em termos estatutários interferir assim no mercado.
Negócios de imobiliário em Portugal mobilizam 351,8 milhões de euros no primeiro trimestre
A maior operação de M&A foi a venda pela Grosvenor Europe de uma participação de 10% na Sonae Sierra para o grupo Sonae, pelo valor de 83,50 milhões de euros.
DLA Piper ABBC integra escritório de Saragoça da Matta
A boutique SM&SB – Saragoça da Matta e Silveiro de Barros faz agora parte da sociedade internacional, que cria em Lisboa a área de Penal Económico & Compliance.
“Falar Direito”. “Banca deve encarar os criptoativos como uma oportunidade”
"A banca deve encarar novos produtos como os criptoativos, como uma oportunidade, sempre com todos os cuidados naturalmente. Tal como deve olhar para outras fintechs, tecnologias como a inteligência artificial", sublinhou Joana Mota Agostinho, advogada da Cuatrecasas.
“Falar Direito”. “Ativos virtuais vão passar a integrar a economia real”
"O que vai acontecer cada vez mais no futuro é que os ativos chamados virtuais vão passar a integrar aquilo que é a economia real. Esta operação é um dos primeiros exemplos da consumação dos ativos virtuais", explicou João Mattamouros Resende, advogados da Cuatrecasas, relativamente ao primeiro aumento capital com recurso a criptomoedas em Portugal.
Sociedades portuguesas assessoram candidatura a concessão para exploração de hidrocarbonetos em Moçambique
"O sector da energia em Moçambique tem despertado grande interesse junto de investidores estrangeiros ao longo dos últimos anos, sobretudo pelas oportunidades emergentes, relacionadas com a exploração de gás natural", recorda Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A.
Pares Advogados apoia tecnológica francesa Swapcard na entrada em Portugal
Fundada em 2013 pelos empreendedores Baptiste Boulard, Damien Courbon e Godefroy des Francs, a startup começou com um negócio de cartões de visita e desenvolveu depois uma plataforma digital de 'matchmaking' para eventos.
PLMJ assessora Incus Capital na compra da antiga sede do ex-Popular
Os advogados Francisco Lino Dias e Sérgio Antunes Teixeira, de Imobiliário e Turismo, e Eduardo Crespo, de Mercado de Capitais, apoiaram a empresa espanhola na aquisição.
Ecossistema digital em Portugal atrai investimento estrangeiro? Veja o “Falar Direito”
Encaixe de 2,2 milhões de euros da startup portuguesa RealFevr foi concluído no início deste ano e serve para tomar o pulso às condições do regime fiscal português em atrair este tipo de investimento. Esta entrevista a Joana Mota Agostinho e João Mattamouros Resende, advogados da Cuatrecasas, é conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.
Advogados dizem que clientes russos deixaram de enviar dinheiro para Portugal
“As restrições ao nível da transferência de fundos e da abertura de contas bancárias, assim como a já publicitada suspensão da análise dos pedidos, tem feito alguns clientes darem um passo atrás na altura de efetivamente investirem”, reconhece sócia da Abreu.
Publicação de fotografias íntimas dá um ano de prisão ou 240 dias de multa
"A divulgação de fotografias privadas ou filmes, online ou através de outro meio pode ser crime, se não houver consentimento", alerta a advogada Raquel Caniço.
Ordem dos Advogados pede a nova ministra para reverter “colapso” na Justiça
O bastonário da Ordem dos Advogados alerta para tribunais em risco de paralisia e falta de meios na investigação criminal. E pede à nova ministra da Justiça que assegure o “financiamento adequado”.
A Rússia e os crimes de guerra
O Tribunal Internacional de Justiça não deverá ser confundido com o Tribunal Penal Internacional, uma vez que este terá competência para julgar indivíduos e não Estados, enquanto aquele tem como principal objetivo resolver conflitos jurídicos que lhe sejam submetidos por Estados.
Mais de 40% dos investidores recorre a fusões e aquisições para entrar em novos mercados
O "CMS European M&A Study 2022" concluiu que a maioria dos negócios globais envolveu métricas tradicionais de M&A, mais 'earn-outs' (cláusulas contratuais para minimização de risco para os vendedores) e um recuo na “abordagem amigável ao comprador” que se observou no primeiro ano da pandemia.
Universidade Católica e Abreu Advogados criam Cátedra em Direito Internacional dos Negócios
O acordo agora assinado contempla também o patrocínio da Abreu ao programa de LLM Law in a Digital Economy da Escola liderada por Miguel Poiares Maduro.
Advogados vão ter formação para defender vítimas de discriminação racial
"Como ficou claro com o apoio jurídico gratuito que tem vindo a ser prestado aos refugiados que fogem da Ucrânia para Portugal, as advogadas e os advogados estiveram, estão e estarão sempre na primeira linha da defesa dos direitos dos cidadãos", diz João Massano.
