Trabalho

A ministra do Trabalho vai reunir-se esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença da CGTP, que não foi convocada pelo Governo, nem da UGT, que anunciou que não vai participar na reunião, considerando-a “extemporânea” e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

No âmbito do incentivo extraordinário à manutenção de postos de trabalho gerido pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, foram já submetidas 68 candidaturas. Este apoio abrange 340 trabalhadores e representa um investimento público superior a um milhão de euros.

Setor das atividades financeiras e seguros a ter a maior percentagem de trabalhadores sindicalizados (44,9%), destaca o boletim estatístico de janeiro do Gabinete Estatístico e de Planeamento.

Ao jornal, a ACT admite que os pedidos podem, nalguns casos, “não corresponder à realidade”, lembrando que estudos anteriores apontam para uma subnotificação dos casos de assédios laboral.

Assim, o sindicato informou sobre a greve “no período entre as 00:00 horas e as 24:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026, sob a forma de paralisação total do trabalho, dos trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário do SIT, como forma de luta e protesto, para exigir a abertura de concursos de promoção para todos os inspetores de trabalho, que não foram abrangidos nos últimos procedimentos concursais”.

Um dia depois de ter recebido a CGTP sobre a revisão da lei laboral, Luís Montenegro presidiu hoje, na residência oficial em São Bento (Lisboa), à cerimónia de assinatura do Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, aproveitando para responder às críticas desta central sindical.

Segundo a organização, entre os 38 países, a taxa de emprego manteve-se em 16, desceu em 12 e subiu em nove.

O secretário-geral da CGTP reforça que o encontro com o primeiro-ministro servirá para mostrar novamente ao Governo a rejeição ampla pela sociedade da proposta de reforma laboral, espelhada pelas mais de 190 mil assinaturas a pedirem que a proposta seja abandonada.

Maria do Rosário Palma Ramalho defendeu esta terça feira, 13, que a inteligência artificial impactará todas as relações do trabalho e não vamos lá com “normazinhas” de adaptação. “É preciso um quadro regulatório”, afirmou no ISEG, defendendo a Agenda do Governo para a IA e a proposta “Trabalho XXI” que tem vindo a ser contestada pelos sindicatos.

A reunião de Luís Montenegro com a CGTP foi novamente adiada, estando agora prevista para 20 de janeiro.

Central sindical percebe o adiamento da reunião marcada inicialmente para dia 14, sublinhando a proximidade das eleições, e está a preparar uma contraproposta para apresentar até ao final do mês. Medidas como o banco de horas individual ou o fim das restrições ao outsourcing serão das mais urgentes de rever.

A taxa de desemprego alcançou o valor mais baixo desde fevereiro de 2002 (5,6%), de acordo com as estimativas mensais de emprego e desemprego.

A reunião de Luís Montenegro com a CGTP, que estava prevista para ocorrer no 7 de janeiro, foi adiada para 14 de janeiro.

A decisão foi comunicada após uma reunião com a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, na qual foi assinado "um protocolo que visa dar início ao processo negocial para a revisão das Carreiras Inspetivas e respetivos Estatutos e ainda a adoção do SIADAP adaptado para estas Carreiras".

Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, assinala que o anteprojeto do Governo "Trabalho XXI" propõe um conjunto de alterações que "ou caem" ou "provavelmente" não terá o acordo da UGT.

Este aumento da produtividade na União Europeia (UE), segundo o serviço estatístico da UE, foi impulsionado por um crescimento estimado de 8,1% do rendimento real dos fatores gerado pelas explorações agrícolas e por uma redução de 1,0% no volume de trabalho agrícola.

Atingir o salário mínimo nacional de 1.600 euros é "inexequível" nesta legislatura, mas é possível que tal aconteça cerca de uma década depois, ou seja, lá para 2039, calcula o professor de Economia e ex-ministro das Finanças João Leão. O exercício é "muito especulativo" e depende de muitas variáveis, desde logo do comportamento da economia e da existência, ou não, de crises significativas pelo caminho. Miranda Sarmento afirma que os 1.600 não são uma promessa mas sim uma ambição. Ministra do Trabalho defende que o novo pacote laboral proposto pelo Governo é uma das formas de atingir esse objetivo, que vai além da própria meta definida pelo Governo para a legislatura - os 1.100 euros. Salário mínimo nacional sobe para os 920 euros em 2026.

“A CGTP-IN solicitou hoje uma reunião com o primeiro-ministro, tendo em conta a realidade com que a maioria dos trabalhadores se confronta e a exigência de retirada do pacote laboral que, de forma inequívoca, se expressou na greve geral de 11 de dezembro”, anunciou, em comunicado, a central sindical.

Central sindical e ministra do Trabalho reúnem dias depois da greve geral que o Governo classificou como "inoportuna", mas "inexpressiva" e acontece depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter entrado no processo negocial e reunido diretamente com a UGT.

Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, afirma que a greve geral desta quinta-feira, contra o pacote laboral, é a todos os títulos um grande êxito e devemos felicitar a grande capacidade de mobilização das centrais sindicais, quer da UGT quer da CGTP".