Trabalho

"Nesta fase do processo já há 80 artigos que estão consolidados e, portanto, há mais matéria que nos aproxima do que matéria que nos separa", disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, depois de se ter reunido com a UGT e as quatro confederações empresariais no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

"Foi um dia bom (...) foi um dia bom porque pareceu que havia uma disponibilidade maior de nos entendermos", disse o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, à saída da reunião entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais, sublinhando que essa disponibilidade veio de todos os presentes na reunião.

"Aquilo que está a passar-se é um autêntico ataque democrático", afirmou o secretário-geral da CGTP, em declarações aos jornalistas, depois de ter sido recebido pelo chefe de gabinete da ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, e um assessor do secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, no Ministério do Trabalho em Lisboa, mas não ter participado na reunião entre Governo, UGT e 'patrões'.

A reunião está prevista para a próxima segunda-feira, 16 de março, pelas 15h00 no Ministério do Trabalho, em Lisboa, e contará com a presença de UGT, Governo e as confederações empresariais.

"Nós não abandonamos negociações", assegura o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, sublinhando que manterá "abertura negocial como sempre manteve" na reunião da próxima semana sobre as alterações à lei laboral e cuja data ainda está a ser consensualizada entre UGT, Governo e as quatro confederações empresariais.

Presidente da República diz que o país "precisa de um acordo equilibrado". Patrões e UGT aceitam retomar negociações.

“Pelos vistos, o Governo não se entende com os parceiros que são essenciais para conseguir viabilizar uma reforma, neste caso da legislação laboral”, afirmou José Luís Carneiro, em Évora.

“Não está previsto. O Governo irá agora definir uma posição: se leva a legislação à Assembleia da República e em que formato, se o inicial ou se algumas contribuições vão ser incorporadas. Ficou nesse ponto”, afirmou o presidente da CCP, João Vieira Lopes, em declarações à Lusa.

Rosário Palma Ramalho adiantou que ainda é cedo para saber o desfecho final, mas disse estar "confiante" num eventual acordo nesta sede.

Nas Estimativas Mensais de Emprego e Desemprego hoje publicadas, o INE manteve, nos 5,6%, a previsão divulgada em 29 de janeiro da taxa de desemprego de dezembro do ano passado, a mais baixa desde fevereiro de 2002, quando igualou aquele valor.

Os parceiros sociais reúnem-se esta terça-feira para discutir as alterações ao Código do Trabalho. Armindo Monteiro considera que "aqui não há meio-termo: ou ganhamos todos, ou perdemos todos". O presidente da CIP espera ainda que haja vontade de alcançar um “consenso muito alargado” sobre o PTRR.

A notificação considera-se efetuada na data da publicitação e produz efeitos após três dias de dilação. A partir desse momento, inicia-se o prazo de 15 dias para o arguido proceder ao pagamento voluntário da coima; ou apresentar resposta escrita, em língua portuguesa, com indicação dos meios de prova e rol de testemunhas, diz a Abreu Advogados.

UGT e patrões sublinham que há muito caminho a percorrer até chegar a um acordo, apesar do consenso técnico sobre parentalidade e inteligência artificial anunciado pela ministra do Trabalho. CIP sente melhores condições para dialogar.

De acordo com o IEFP, no final de janeiro estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 310.708 pessoas desempregadas, número que representa 69,1% de um total de 449.423 pedidos de emprego.

Números foram divulgados esta manhã pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, adiantou que o debate sobre esta apreciação parlamentar vai realizar-se na quarta-feira, dia para o qual os bloquistas já tinham agendado um debate potestativo com propostas de apoio às populações atingidas pelas tempestades.

População ativa e emprego atingem níveis recorde no final de 2025, com desemprego abaixo da média europeia. Apesar da evolução positiva, quase um terço dos trabalhadores mantém baixas qualificações, o dobro da média da UE.

Segundo o Ministério do Trabalho, “o convite já foi aceite pela UGT”. A reunião está agendada para as 9h30 da próxima segunda-feira, dia 23 de fevereiro.

Segundo o Ministério liderado por Rosário Palma Ramalho, "o convite já foi aceite pela UGT". A convocatória surge depois de a ministra do Trabalho se ter reunido esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença dos representantes sindicais: a CGTP não foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que não iria participar na reunião, considerando-a "extemporânea" e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

Do total de 773 mil trabalhadores por conta própria, 11,4% (87,9 mil; mesma proporção de 2024) "indicaram que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho, um indicador de dependência organizacional", sublinha o INE. E 1,9% (14,8 mil; menos 0,8 p.p.) de trabalhadores por conta própria apresentaram em simultâneo dependência económica e organizacional.