Política

Mariana Leitão, no discurso de encerramento dos trabalhos das jornadas parlamentares da IL, no Porto, afirmou que o Governo “há mais de um ano” diz que o país vive “numa espécie de país das maravilhas”, mas que essa leitura, embora “fique muito bem numa conferência de imprensa”, “não paga a renda nem mete comida na mesa”.

“Portugal é uma democracia madura e tem um sistema de justiça que é muito qualificado, com bons profissionais e com um resultado que nunca é perfeito”, afirmou o governante, num discurso proferido na inauguração do novo Palácio de Justiça de Beja.

Mariana Leitão discursava no encerramento dos trabalhos das jornadas parlamentares da IL, no Porto, sobre o estudo encomendado pelo Governo a um grupo de trabalho coordenado pelo economista Jorge Bravo para avaliar a sustentabilidade da Segurança Social.

A informação consta de uma resposta escrita, datada de 28 de agosto, do órgão responsável por fiscalizar a declaração única de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos a perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda, no final de julho, na sequência das notícias que davam contam de que o ministro da Administração Interna, Luís Neves, não entregou declarações únicas enquanto esteve à frente da Polícia Judiciária (PJ).

No comunicado divulgado um dia antes de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferir o segundo discurso sobre o Estado da União do novo mandato, a Parceria Europeia para a Democracia (EPD, na sigla inglesa) apela aos líderes da UE “para que coloquem o financiamento da democracia no centro do próximo Quadro Financeiro Plurianual”, que suportará as prioridades agora escolhidas.

Maria da Graça Carvalho rejeitou as críticas de Passos Coelho, elogiando o trabalho feito pelo executivo de Luís Montenegro.

O ponto de convergência entre os dois deputados é, assim, a necessidade de voltar à mesa das negociações. O desacordo está no ponto de partida: para o Chega, a reforma laboral tem de ser acompanhada por uma reforma fiscal que alivie a pressão sobre empresas e trabalhadores; para o PS, a alteração da legislação deve integrar uma estratégia económica mais abrangente, com aposta na produtividade, qualificação, inovação, capitalização empresarial e reforço do diálogo social.

Além da presidente do banco central, que aparenta cada vez mais ir sair antes do fim de 2027, o economista-chefe Philip Lane e Isabel Schnabel, um dos membros mais hawkish do Conselho atual, veem os seus mandatos terminarem no próximo ano, obrigando a mexidas de relevo na liderança do BCE.

Os deputados vão levar ao Parlamento temas antigos e importantes que vão desde a revisão constitucional até à tauromaquia, passando também pelos exames nacionais, pela reforma laboral e da justiça, sem deixar de fora a ida de governantes ao Parlamento.

A legislação laboral deve promover o emprego estável e contribuir para o aumento da produtividade e dos salários.

O deputado do Chega Paulo Seco defendeu esta segunda-feira que a revisão da legislação laboral continua a ser necessária, mas considerou que o debate ficará incompleto se não for acompanhado por uma redução da carga fiscal e contributiva sobre empresas e trabalhadores. Na sua perspetiva, o custo do trabalho está a asfixiar as empresas e a travar a subida dos salários, enquanto o processo conduzido pelo Governo começou “ao contrário”

José Eduardo Carvalho, presidente da AIP, considera que o chumbo da reforma laboral revelou a falta de uma base empresarial suficientemente mobilizada para apoiar mudanças estruturais no mercado de trabalho.

“Somos alvo de ataque por aqueles que querem desmantelar o Estado de Direito democrático, porque o Tribunal Constitucional defende os direitos fundamentais, de expressão, manifestação, participação política”, disse a magistrada.

Em fevereiro, o advogado António Garcia Pereira reforçou o pedido ao Ministério Público (MP) para que acione os mecanismos legais para extinguir o Chega, por considerar que o partido de André Ventura viola a Constituição.

A elite ministerial portuguesa é altamente qualificada: 98,4% dos ministros têm formação superior, ainda que em cerca de 40% dos casos não seja diretamente associada à pasta que ocupam. Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado por Marcelo Camerlo e António Costa Pinto, divulgado esta segunda-feira, 14, traça retrato inédito dos ministros dos últimos 50 anos.

No encerramento da 'rentrée' política do Livre, intitulada “Os Setembristas”, na Alfândega do Porto, Isabel Mendes Lopes voltou a acusar o Governo PSD/CDS-PP de estar a tentar limitar e esvaziar o trabalho dos deputados no processo orçamental ao afirmar que há pouca margem para introduzir alterações à proposta que o executivo vai apresentar ao parlamento.

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou, em conferência de impressa, que os portugueses "precisam de ajuda nos combustíveis e cabaz alimentar hoje, e hoje já é tarde".

"No século XXI, em 2026, é escandaloso que a educação pública deixe centenas de pessoas de fora, centenas de alunos sem acesso ao ensino público, que é obrigatório, é o ensino obrigatório", declarou Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, em Lisboa.

De acordo com a primeira vaga da tracking poll, realizada para a CNN Portugal, TVI e o semanário Nascer do Sol, o Presidente começa o mandato em Belém com uma expressiva aprovação dos portugueses.

O secretário-geral do PS propôs hoje várias reformas do poder local, entre as quais, uma fatia das receitas renováveis para os municípios e uma nova lei eleitoral autárquica que assegure mais estabilidade aos executivos municipais.