Tribunal de Contas

PS aguarda por proposta mas diz que 10 milhões de euros é muito elevado para dispensar visto prévio do TdC

Em entrevista à agência Lusa, o líder socialista remeteu ainda para Tiago Antunes o anúncio de eventualmente se voltar a sujeitar a votação do parlamento para o cargo de Provedor de Justiça, enaltecendo a sua independência e apontando que o seu nome não sofreu reparos ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e à liderança da bancada do PSD.
PS aguarda por proposta mas diz que 10 milhões de euros é muito elevado para dispensar visto prévio do TdC

Presidente do TdC preocupada com riscos para dinheiro dos contribuintes

Em declarações à Lusa, em Luanda, após serem conhecidas algumas das medidas aprovadas na quinta-feira para rever as regras de fiscalização dos contratos públicos, Filipa Urbano Calvão disse que ainda não conhece o conteúdo detalhado da proposta e que vai “analisá-la com seriedade”, para garantir que as soluções adotadas asseguram uma boa gestão dos recursos públicos.
Presidente do TdC preocupada com riscos para dinheiro dos contribuintes

Tribunal de Contas: IGCP tem feito esforço para identificar aforradores e pagar certificados em risco de prescrição

Numa audição no parlamento, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) sobre o parecer dado à Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, a presidente do Tribunal de Contas (TdC), Filipa Urbano Calvão, disse que o IGCP tem procurado dar seguimento às recomendações do tribunal relativamente aos valores que se encontra por pagar aos aforradores.
Tribunal de Contas: IGCP tem feito esforço para identificar aforradores e pagar certificados em risco de prescrição

Prestar contas

A fiscalização externa aos governos deve ser feita no fim, com penalizações proporcionais para os infratores. Antecipar o julgamento é subverter o jogo – é dar ao árbitro o papel de jogador.
André Macedo7 Nov
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