Orçamento do Estado e impostos

Segundo os dados do banco central, com a subida de 0,19 pontos percentuais entre agosto e setembro, a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares atingiu o valor mais alto desde março de 2025 (1,69%).

A posição de Miguel Pinto Luz aconteceu depois de o deputado do Livre Jorge Pinto perguntar se o executivo está disponível para debater um conjunto de medidas, em relação às quais não se comprometeu a apoiar.

No seu despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso, José Pedro Aguiar-Branco salienta que esse debate sobre habitação só poderá ser marcado se nenhuma força política manifestar oposição à alteração da agenda parlamentar.

"Vamos disponibilizar 21,3 biliões de wons aos semicondutores, à IA física e aos centros de dados de IA (...) quase o dobro do montante deste ano", declarou Lee Jae-myung num discurso perante o Parlamento.

Segundo Manuel Castro de Almeida, a necessidade de a União Europeia reconhecer o Estatuto Especial das Regiões Ultraperiféricas, como as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, na definição dos envelopes financeiros do próximo quadro financeiro plurianual é o ponto mais importante que o Governo está a tratar neste momento neste contexto.

O despacho da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, foi hoje publicado no Diário da República (DR) e diz respeito a expropriações nos concelhos de Ovar e Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.

Sob o mote “Vamos discutir o OE2027 e como defender os interesses dos trabalhadores!”, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, começou por referir que “este orçamento não serve para os portugueses”.

O debate, com uma duração total prevista de mais de dez horas, termina na quarta-feira com a votação do documento na generalidade, já com a aprovação garantida pela abstenção do PS.

Em entrevista ao podcast Lusa Extra sobre o Orçamento do Estado para 2027, divulgado hoje de manhã, o ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações entre 2009 e 2011, apontou que Portugal tem muitas carências de investimentos e "está parado do ponto de vista das infraestruturas há duas décadas, ou mais de duas décadas".

A Câmara dos Deputados - câmara baixa do Congresso da Nação Argentina - aprovou na quarta-feira a restauração da Lei das Terras Rurais, aprovada em 2011.

Cerca das 10:00 em Lisboa, os juros de França a dez anos subiram para 5,08%, mas hora e meia mais tarde desceram para 4,992%, depois de terem terminado em 4,929% na terça-feira.

A empresa fundada e dirigida pelo magnata Elon Musk faturou 27.083 milhões de dólares (24 mil milhões de euros) entre janeiro e setembro, um aumento de 97,5% face ao ano anterior, segundo os resultados divulgados após o fecho do mercado de Wall Street.

A Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), é a primeira a ser recebida, pelas 09:30, seguindo-se a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), pelas 10:30, e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), pelas 16:00.

O FMI divulgou esta terça-feira o World Economic Outlook, onde estimou um crescimento da economia portuguesa de 2,1% este ano e 1,9% no próximo.

O despacho assinado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, prevê que o valor da retenção na fonte a realizar em novembro sobre os “rendimentos do trabalho dependente e de pensões pagos ou colocados à disposição entre 01 e 30 de novembro de 2026” é calculado normalmente, segundo as tabelas de IRS que se encontram em vigor, mas aplicando-se nesse mês apenas 50% desse valor.

“A proposta de Orçamento do Estado para 2027 confirma uma recorrente realidade: o PSD e o CDS falam do Interior, mas não investem no seu desenvolvimento”, afirmou, em comunicado enviado à agência Lusa, o secretariado da Concelhia de Castelo Branco do PS.

“Em primeiro lugar temos que suprir, no quadro orçamental, a ausência de fundo de coesão. Isso está garantido, porque vai ser consignado 79,69 milhões de euros para suprir a ausência de fundo de coesão”, afirmou, lembrando que o assunto foi abordado na reunião que manteve com o primeiro-ministro em 29 de setembro, em Lisboa.

Numa entrevista ao ‘podcast’ Lusa Extra a propósito da proposta do OE2027, que é hoje entregue pelo Governo no parlamento, Pedro Ginjeira do Nascimento disse esperar que o orçamento “dê uma espécie de um murro na mesa e procure endereçar todas as razões” do atraso português relativamente à produtividade média do trabalho em Portugal, que, lembra, caiu face à média da União Europeia (UE).

Durante os primeiros seis meses deste ano, as receitas do Estado alemão aumentaram 2%, em comparação com os 6% registados em termos homólogos, detalhou o instituto em comunicado.

A estimativa consta da terceira edição do relatório macroeconómico para Portugal elaborado pelo BFF em colaboração com a Nova School of Business and Economics (Nova SBE), divulgado hoje, que destaca um desempenho da economia portuguesa acima da média europeia.