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"Na sequência das informações divulgadas nos últimos dias pela comunicação social, o Ministério Público da comarca de Lisboa Norte decidiu abrir inquérito", respondeu à Lusa fonte oficial da PGR.

Esta atualização faz com que as trotinetes e scooters de maior potência precisem de ter este seguro para poderem circular na via pública.

Em declarações aos jornalistas, André Ventura também revelou que vai recorrer da decisão tomada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, de recusar a admissibilidade de um projeto de lei do Chega sobre alterações à lei da nacionalidade por dúvidas sobre a sua conformidade com a Constituição da República.

Bragança Fernandes, ex-presidente daquela autarquia do distrito do Porto entre 2002 e 2017 e atual presidente da Assembleia Municipal, e António Silva Tiago, que lhe sucedeu no cargo, juntamente com o vereador no atual executivo Hernâni Ribeiro e com os antigos vereadores Ana Vieira de Carvalho e Manuel Nogueira dos Santos, e Albertino da Silva, ex-diretor delegado do SMEAS - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento, começaram a ser julgados a 17 de outubro de 2023 pelo crime de peculato por terem apresentado e aprovado para reembolso 433 despesas aos serviços municipalizados, através de um alegado “esquema fraudulento de pagamento de faturas não devidas”, num total de 53 mil euros.

No final de uma reunião do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), em Lisboa, o apelo foi sobretudo para o PSD, que aprovou a lei ao lado de PS, BE, PCP, Livre e PAN, mas cujo líder parlamentar, Hugo Soares, pediu, na quinta-feira, tempo para o partido avaliar o veto do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, antes de anunciar se pretende ou não confirmar o diploma.

Segundo informação do MJ à Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, “pretende abrir novo concurso para o recrutamento de guardas prisionais o mais brevemente possível e desejavelmente ainda este ano”.

As entidades públicas mudam de opinião como as cobras mudam de pele, envenenam os processos, deixando como legado um lastro assustador de projetos não concretizados, apesar dos maravilhosos anúncios ministeriais.

O Movimento Referendo pela Habitação (MRH) entregou hoje à Assembleia Municipal de Lisboa a proposta reformulada de referendo sobre alojamento local em Lisboa, cuja primeira versão foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.

A comunicação da IGF, a que Lusa teve hoje acesso, foi enviada na sexta-feira, por ‘email’, à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse (PS), informando que o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida (PSD), determinou, por despacho de quinta-feira (09 de janeiro), a realização de um inquérito à regularidade das reuniões da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Segundo os dados proclamados pela presidente do CC, Lúcia Ribeiro, a Frelimo elegeu para governador da província de Maputo Manuel Tule, com 461.257 votos (49,88%). Em Gaza, o partido no poder elegeu a cabeça-de-lista Margarida Chongo com 437.921 votos (78,23%),em Inhambane, elegeu para o cargo Francisco Pangula, onde conseguiu 268.514 votos (70,45%).

O Chega errou de forma condenável ao transmitir a ideia de que quem habita nos chamados bairros problemáticos, que demonstram mais um falhanço do Estado, é, por natureza, bandido.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu um parecer globalmente positivo à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas destacou que muitas das reivindicações que apresentou ao Governo, importantes para estas autarquias, ficaram de fora.

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), apesar de não ter meios para fiscalizar quem exerce a profissão sem estar habilitado, disse hoje que vai analisar todos os casos públicos e as queixas apresentadas.

A candidata democrata à presidência norte-americana, Kamala Harris, apresentou hoje as linhas gerais de um plano para criar uma “economia de oportunidades” nos Estados Unidos, lutando por reduzir os preços dos alimentos e processando empresas que os inflacionem.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo convocou hoje a embaixadora italiana em Moscovo para protestar contra a presença ilegal de jornalistas da televisão pública italiana RAI em zonas controladas pelas tropas ucranianas na região fronteiriça russa de Kursk.

Creio que a resposta, a existir, dependerá daquilo que cada um de nós quer para a sua vida e do significado, que é sempre relativo, que atribuímos à palavra felicidade.

A Ordem dos Advogados emitiu um “parecer genérico” ao pedido do advogado da mãe das gémeas luso-brasileiras que, para já, confirma o impedimento para depor na comissão parlamentar de inquérito, mas o processo não está fechado.

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura apontou como um dos fatores de risco, na sua visita ao Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, os "índices de lotação sistematicamente muito altos", indica um relatório hoje divulgado.

A demagogia tomou conta do Portugal SA. O país precisa de menos comentadores, menos espetáculo e mais ação.

A Câmara de Representantes do Congresso dos EUA aprovou hoje um projeto de lei para voltar a permitir a vigilância sobre cidadãos por parte de agências federais, como o FBI, sem grandes restrições.