IVA

Nova Associação dos Contribuintes visa transformar Estado tributário “num agente do bem-comum”

Nova Associação Portuguesa dos Contribuintes (APC) vai ser apresentada em breve. Nasce de movimento cívico e pretende contribuir para a clarificação e transparência das leis fiscais. Em entrevista ao JE, o seu presidente, Paulo Carmona, alerta que a evolução das garantias de contribuintes tem sido sempre no sentido do reforço da proteção do Estado e não do contribuinte.
Nova Associação dos Contribuintes visa transformar Estado tributário “num agente do bem-comum”

“IVA a 23% nas refeições congeladas é desonesto para o consumidor e para a indústria”

As refeições pré-feitas e produtos transformados (congelados, para simplificar) pagam a taxa de IVA máxima, tal como a indústria alimentar. Por considerar que o momento de inflação já pressiona demasiado os bolsos das famílias portuguesas, a CIP já pediu reunião com o primeiro-ministro (que negou) e Finanças para discutir a transição para os 6%, deixando de penalizar os portugueses.
Inês Pinto Miguel26 Set
“IVA a 23% nas refeições congeladas é desonesto para o consumidor e para a indústria”

CIP defende fim do IVA a 23% sobre alimentos

Armindo Monteiro avançou à Lusa que a confederação “vai apresentar, em setembro, um pacto social construído com estruturas sindicais” que irá defender que, já no Orçamento do Estado para 2024, nenhum produto alimentar seja tributado com os 23% da taxa máxima do IVA, em linha com “a maioria dos países da União Europeia”.
CIP defende fim do IVA a 23% sobre alimentos