imigração

Aliança Democrática afirma que o sistema de retorno de ilegais em Portugal não funciona e recupera propostas sobre imigração chumbadas pelo PS e pelo Chega no Parlamento: a redução do tempo para deportar cidadãos que não cumprem as regras e a criação de uma unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP para o efeito.

Na terça-feira, o presidente dos EUA publicou uma ordem na qual passa a exigir o comprovativo de cidadania para que o eleitor seja apto a votar, citando o Brasil e a Índia como bons exemplos de segurança de registo eleitoral.

Este é um dos compromissos assumidos pelo Estado português no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada, que será assinado no próximo dia 01 de abril, como confirmou hoje à Lusa o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), à margem da cerimónia de abertura da Futurália 2025.

Filipe Charters de Azevedo, presidente da Associação Portuguesa de Contribuintes (APC), falou com o JE sobre a Segurança Social, um tema que será "talvez o mais importante da nossa geração".

Segundo o "Expresso", o Executido de Luís Montenegro apresentou as linhas do compromisso aos parceiros sociais na semana passada. O acordo deverá estar fechado até ao dia 15 de março. 

Se não invertermos a política assistencialista, valorizando o mérito, a degradação da qualidade do serviço público e privado, acentuar-se-á. E o empobrecimento do país, também.

O número representa uma descida de 37% relativamente ao ano anterior, quando foram contabilizadas 4.409 inscrições, e de 91% face a 2014 (30.548), um dos anos com maior volume de imigração portuguesa para o Reino Unido. 

A primeira estimativa provisória de emigração portuguesa em 2023 aponta para que tenham emigrado nesse ano entre 70 e 75 mil portugueses, faltando contabilizar os dados sobre França, segundo informação do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, que quinta-feira acolhe a conferência “A obsessão das migrações: porque é que a políticas de imigração e da diversidade estão constantemente em crise?”.

O pessimismo reina na sociedade alemã. Há um debate aceso em torno das regras de imigração, os cidadãos mostram-se insatisfeitos com a situação económica do país e estão preocupados com outra possível guerra na Europa.

"Precisamos, efetivamente, de mais capacidade, de mais capacidade empresarial, de mais capacidade de mão de obra, tal é o investimento que, eu não me importo aqui de confessar, estamos a ter dificuldade, com a nossa capacidade na indústria da construção, de poder aceder e acorrer a tantas solicitações", afirmou o primeiro-ministro, num Fórum Empresarial Brasil-Portugal, em São Paulo.

De acordo com a Presidência norte-americana, a ordem executiva dá instruções aos departamentos e agências federais para identificarem todos os programas financiados pelo governo federal que atualmente concedem benefícios financeiros a "estrangeiros ilegais" e pede para tomarem "medidas corretivas".

Pedro Gaspar sublinha a “pressão” que tem recaído sobre os trabalhadores da AIMA, avançando que, em 2024, a agência recebeu mais de um milhão de mails, tendo respondido a cerca 900 mil, e recebeu mais de 600 mil chamadas telefónicas, das quais atendeu mais de meio milhão.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que adiantou que as estruturas serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que terão, em conjunto, capacidade para acolher 300 cidadãos estrangeiros.

Segundo os dados divulgados pelo Eurostat, o Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro aumentou 0,7% em 2024 e o da União Europeia 0,8%. Entre os países da zona euro, Portugal apresentou, no quarto trimestre de 2024, o terceiro maior crescimento homólogo do PIB (2,7%).

"O país saberá que os números com que estávamos a trabalhar até há uns meses foram largamente ultrapassados. Nós, quando entrámos no governo, já estavam muito mais imigrantes em Portugal", frisou ainda.

A criação do plano para a integração de migrantes, no âmbito do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), foi anunciado pelo município em junho de 2024.

“A IL, em matéria de imigração deve, por princípio, apresentar propostas que permitam conciliar liberdade e responsabilidade, sem castrar sonhos, dando a qualquer ser humano um tempo razoável para encontrar um meio de sustento que lhe permita reconstruir a sua vida em Portugal”, lê-se nesta moção, que acrescenta que a IL deve excluir “qualquer fator discriminatório” ou “visão instrumental dos seres humanos” nas suas propostas.

Uma das ordens executivas assinadas pelo presidente nas últimas 24 horas deixa de reconhecer a cidadania norte-americana aos nascidos nos EUA mesmo de país ilegais. Os 18 Estados afirmam que a Constituição não se muda por decreto.

Nos próximos anos, o nível de imigrantes em Portugal irá diminuir muito, não porque eles tenham saído do país mas porque obtiveram a nacionalidade portuguesa.

Francisco Calheiros diz que Portugal deve sentir orgulho em ser escolhido pelos imigrantes como destino para viver, mas que a segurança é extremamente importante para os turistas. “É o primeiro fator de escolha, muitas vezes à frente do preço”, salienta o presidente da CTP, que lança em entrevista ao JE quatro desafios ao Governo: PRR, fiscalidade, habitação e reforma do Estado.