Direitos Humanos

Segundo Bárbara Pestana, sócia fundadora da Paxlegal, a área de Direitos Humanos é uma das "grandes apostas" da sociedade para o próximo ano.  

Através de um comunicado, a organização não-governamental (ONG) instou Israel a permitir a importação em grande escala de equipamento que permita fornecer e distribuir água e sublinhou que o exército israelita “deve parar a destruição das infraestruturas de água e permitir a reparação imediata dos sistemas de água que foram danificados”. 

Os esforços feitos ao longo dos últimos meses pelos mediadores - Egito, Qatar e Estados Unidos - não conseguiram, até agora, alcançar um cessar-fogo duradouro para a guerra israelita que assola a Faixa de Gaza há 22 meses, e onde, segundo a Defesa Civil, mais 19 palestinianos foram hoje mortos em bombardeamentos e tiroteios israelitas.

O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, saudou a decisão como uma “clara demonstração do firme compromisso da Alemanha com a defesa da Ucrânia”, afirmando que o novo pacote ajudará o país invadido a defender-se da agressão russa.

O documento, divulgado na terça-feira, omitiu várias categorias de violações que eram comuns nas edições anteriores, incluindo as das mulheres, da comunidade LGBTI, de portadores de deficiências, corrupção governamental e liberdade de reunião pacífica, afirmou a HRW num comunicado.

Para os títeres, a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e todos os principais especialistas em genocídio e autoridades de Direitos Humanos estão equivocados e ao serviço do Hamas por considerarem os acontecimentos em Gaza um genocídio.

"Na sequência das informações divulgadas nos últimos dias pela comunicação social, o Ministério Público da comarca de Lisboa Norte decidiu abrir inquérito", respondeu à Lusa fonte oficial da PGR.

No caso trazido aqui à colação, a opção é entre o belicismo alegadamente preventivo ou o respeito por uma ideia de ‘civilização’ baseada em normas, respeito e direitos humanos.

“Em momentos difíceis como o que atravessamos, somos levados a adotar medidas e tomar decisões em defesa da nossa soberania, integridade territorial e manutenção da ordem e tranquilidade públicas, algumas das quais podem, involuntariamente, propiciar a violação dos direitos humanos”, disse o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo.

Marcelo Rebelo de Sousa assinala o Dia Mundial da Criança, que hoje se celebra em Portugal, com uma mensagem no site da Presidência da República, na qual recorda que “a promoção e defesa dos direitos dos mais jovens são um dever, independentemente das datas evocativas”.

Dados do Relatório Anual do MENAC relativo a 2024 apontam que quatro em cada cinco das 504 decisões judiciais comunicadas correspondem a arquivamentos.

No maior hospital do país - o Hospital Nacional Simão Mendes -, por exemplo, a falta de kits do Banco de Sangue tem impedido a realização de transfusões e testes, denuncia a organização numa carta aberta enviada ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

Todo um esforço político norte-americano vai emergindo no sentido de fazer inclinar a balança num sentido de destruição interna dos pressupostos da UE. Nada disto teria sucedido, se tivesse sido outra, mais clara, a forma da Europa se posicionar.

“Deixem-me ser muito clara: uma Ucrânia falhada enfraqueceria a Europa, mas também os Estados Unidos. Intensificaria os desafios no Indo-Pacífico e ameaçaria os nossos interesses comuns”, advertiu a presidente do executivo comunitário, no discurso proferido na Conferência de Segurança de Munique, marcada pelo anúncio de Trump sobre o início de negociações de paz na Ucrânia com o Presidente russo, Vladimir Putin.

“É (...) insuportável que o Hamas volte a mostrar os três homens em público, mesmo à última hora, e os obrigue a dar ‘entrevistas’”, declarou Annalena Baerbock nas redes sociais, citada pela agência francesa AFP.

Em 2022, todos os países africanos receberam, de alguma forma, ajuda dos EUA, variando entre 125 milhões e 500 milhões de dólares (entre 120 e 482 milhões de euros) e "uma retirada total ou parcial prejudicaria o progresso económico e exacerbaria a pobreza, agravando as crises humanitárias", salientou.

Entre outras prioridades, as 35 entidades signatárias da carta aberta alertam para a urgência da resolução da "falta de apoio legal e acompanhamento, agravada pela burocracia", a barreira linguística enfrentada pelos imigrantes" e a "revisão dos acordos de saúde", ao mesmo tendo que se aposta numa "narrativa que valorize a diversidade e a contribuição dos migrantes" para Portugal. 

A diretiva - enviada por telegrama às embaixadas dos Estados Unidos em todo o mundo - proíbe novas despesas do Governo, o que parece limitar os programas a funcionarem apenas enquanto tiverem dinheiro em caixa.

José Pedro Aguiar-Branco invocou o “espírito fundador” da Declaração Universal dos Direitos Humanos no encerramento da cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2024, que distinguiu a Associação Juvenil Transformer e que se realizou na Sala do Senado da Assembleia da República.

A violação do dever de diligência determina a responsabilidade civil das empresas; por sua vez, a conclusão de contratos “responsáveis” é uma via para mitigar futuros litígios.