A Comissão Europeia planeia fazer uma reforma do sistema de segurança energética, com esta reforma, a Comissão vai poder exigir ajustes obrigatórios no consumo de eletricidade e gás, em condições excecionais, assim como acionar cortes seletivos de energia seletivos em determinadas áreas.
De acordo com o “El Economista”, esta reforma tem como objetivo reforçar a respostas dos estados-membros em caso de crises de abastecimento, sabotagens, ciberataques e fenómenos meteorológicos extremos.
A reforma pretende criar um texto único para os 27 membros da União Europeia (UE), onde são apresentados os regulamentos de segurança do abastecimento de gás de preparação para riscos no setor elétrico.
A Comissão pretende que esteja incorporado neste documento a declaração de um alerta regional ou europeu, o EU Alert. Este pode ser ativado no setor elétrico quando a Comissão identificar um risco substancial de crise, mesmo que o mercado ainda tenha condições de gerir a situação sem recorrer a medidas externas ao seu funcionamento.
O alerta também pode ser ativado caso duas ou mais autoridades nacionais peçam, sendo que têm de ter ativado, previamente, os seus próprios alertas.
Com esta reforma, Bruxelas vai poder exigir ajustes na procura, com a minuta a permitir que se atue sobre o consumo elétrico bruto mensal ou sobre as horas críticas identificadas nas avaliações de suficiência do sistema.
Apesar de não estabelecer nenhuma redução geral para todos os países, o documento propõe utilizar eletricidade e gás a níveis equivalentes aos dos cinco anos anteriores.
