Bruxelas

Há mais sucesso em Portugal do que os sete unicórnios, os 43 líderes empresariais do BRP ou até o Ronaldo. E é este sucesso consistente, discreto e nacional que tem potencial real para transformar o país.

Na carta enviada ao Governo português, não há qualquer referência à atualização feita pelo ministro das Finanças relativamente a este indicador de referência. Por outro lado, Bruxelas sublinha que o saldo orçamental deverá estar "próximo do equilíbrio".

Relatório da Comissão Europeia diz que a habitação em Portugal está sobrevalorizada em 35%. Promotores indicam que o documento não considera a realidade salarial do país, onde quase dois milhões recebem o salário mínimo.

Em concreto, o plano prevê ligar os principais nós de transporte a velocidades de 200 quilómetros por hora ou superiores, o que permitirá futuramente viajar de Lisboa a Madrid em três horas (em 2034, prevendo-se cinco horas em 2030), bem como de Madrid a Paris em seis horas.

Em causa está a proposta hoje divulgada pelo executivo comunitário sobre totais admissíveis de capturas nas águas da União Europeia (UE) do Atlântico para o próximo ano, que a instituição diz ser “baseada em pareceres científicos do Conselho Internacional para a Exploração do Mar” e que visa “garantir a sustentabilidade económica a longo prazo das pescas da UE”.

O orçamento dedicado aos agricultores, neste período, vai rondar os 300.000 milhões de euros, com o apoio ao rendimento a incluir, por exemplo, ações agroambientais, ajudas para os pequenos e jovens agricultores e investimentos nas explorações. A Comissão Europeia escusou-se a comparar orçamentos.

“No que diz respeito ao compromisso do Presidente Trump de pôr fim à guerra em Gaza, a União Europeia (UE) apoia esses esforços”, reagiu a porta-voz do executivo comunitário para a área dos Negócios Estrangeiros, Anitta Hipper.

Ministra do Ambiente pediu autorização à Comissão Europeia para alocar fundos para reativar o programa após 30 milhões esgotarem ao fim de seis dias.

Comissão espera que o mercado de capitais receba 1,2 biliões de euros em 10 anos de pequenos aforradores. Se Portugal aderir, vai o sistema financeiro tentar segurar os depositantes? Ou há liquidez de sobra?

“A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre a revisão das regras de auxílios estatais para ajudar os Estados-membros no acesso a habitação a preços acessíveis. Esta revisão das regras relativas aos serviços de interesse económico geral abordará desafios relacionados com a acessibilidade da habitação, que vão além da habitação social”, indica a instituição em comunicado.

A Burson lançou o índice de influência da UE de 2025, um ano após as eleições europeias. "O Índice de Influência da Burson é uma análise objetiva e baseada em dados da capacidade dos Membros do Parlamento Europeu (Eurodeputados) de moldar a legislação e impulsionar o debate público", refere a agência.

Em comunicado, o Aeroporto de Bruxelas afirmou que o ataque, registado na sexta-feira, 19, à noite, também afetou vários aeroportos europeus, sem adiantar mais detalhes.

Ucrânia, Israel e Trump foram os temas fortes do discurso da líder europeia que enfrenta duas moções de censura no início de outubro. Centrão em Estrasburgo garante longa vida ao executivo Von der Leyen, mas há concessões a fazer.

Medidas foram hoje anunciadas pela presidente da Comissão Europeia.

Em comunicado, o executivo comunitário anunciou a segunda multa mais alta por abuso de posição dominantes, depois de outra multa, também à Google e de 4.000 milhões de euros por violação das regras comunitárias de competição no sistema operativo para telemóveis Android.

Este encontro não envia apenas "sinais anti-ocidentais", como também representa um "desafio direto ao sistema internacional baseado em regras e não é apenas uma questão de simbolismo", afirmou Kaja Kallas à imprensa, em Bruxelas.

“Portugal apresentou o sétimo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [MRR] a 26 de junho. Apresentou também, a 18 de julho, uma revisão específica do PRR, que está atualmente a ser avaliada”, indica fonte oficial da instituição

No que respeita à Diretiva (UE) 2024/3010 da Comissão, Portugal tem de dar conta a Bruxelas, também num prazo de dois meses, da conformidade com a legislação do bloco relativa à comercialização de sementes, outros materiais de multiplicação e plantas com os requisitos estabelecidos pela legislação fitossanitária da UE.

“O próximo QFP [Quadro Financeiro Plurianual] será um ambicioso orçamento da UE com uma dimensão total de dois biliões de euros”, anunciou o comissário europeu do Orçamento, Piotr Serafin, falando numa audição no Parlamento Europeu antes da apresentação oficial da proposta à imprensa em Bruxelas.

A UE planeia um novo imposto sobre grandes empresas com volume de negócios superior a 50 milhões de euros para impulsionar o orçamento. A proposta da nova taxa deverá ser formalmente apresentada nesta quarta-feira, juntamente com o plano de despesas do próximo orçamento plurianual da UE, necessitando de aprovação unânime por parte dos 27 Estados-membros para entrar em vigor.