“O setor da construção anda há anos a defender o IVA a 6%” – e agora que pode contar com ele, não há nenhuma razão para interpretações negativas, disse Pedro Vicente, CEO da promotora imobiliária Overseas, na conferência sobre o OE2026. “Parece haver a preocupação de envolver no processo” de combate ao problema da habitação todos os agentes que têm diretamente a ver com o setor – o que, disse, é uma excelente notícia. “Envolver publico e o privado” no mesmo lado do problema é agora fundamental – mesmo que, como admitiu, o lado público encontre “dificuldades: contratação pública, influência política. Incapacidade da realização no setor”, elencou. E “a Lei do Arrendamento dificulta”. Seja como for, e demonstrando um otimismo evidente, “parece estar a produzir-se um caminho que irá dar resultados”.
Pedro Vicente não quis deixar de recordar que “ficou provou-se que o fim dos vistos Gold não pôs fim à escassez das casas” – dado que “o tipo de casas compradas por esses investidores e o número de compradores não tinha impacto”. Agora, a medida do IVA a 6% “é fundamental para os atrair investimentos para outras faixas de mercado. Isso vai produzir resultados”.
Mas deixou um alerta: “a diabolização do investimento estrangeiro tem sido altamente prejudicial. Em termos de competitividade também”, afirmou, para dizer que “as empresas portuguesas estão descapitalizadas, há uma dependência dos capitais estrangeiros. Quando se diaboliza o investimento estrangeiro, isso tem fortes implicações” negativas. Num contexto em que os investidores estrangeiros costumam queixar-se de falta de estabilidade política e legislativa no mercado português, o incentivo proporcionado pelo OE 2026 é de todo de aplaudir. “Com este orçamento sinto que se voltou a falar da classe média. E está a produzir resultados, há fundos a falar outra vez connosco”.
Mas Pedro Vicente queixou-se ainda da forma de atuação de algumas entidades. E deu-lhes nomes: a Câmara de Lisboa e a Autoridade Tributária limitam a capacidade dos agentes económicos ao fazerem “interpretações restritivas” de leis que foram criadas para aumentar a presença do setor, e que depois acabam por não funcionar.
Talvez desta vez seja diferente: “o Governo tem de pensar como quer resolver o problema da falta de casas e as, medidas parecem ir nesse sentido”. Mas deixou também o conselho ao executivo: “não vacile, mas exija resultados. Exija que, com o IVA a 6%, os promotores construam”.
