Madeira

Colocar os utentes no centro do sistema de saúde requer mais literacia e exige aproximar os serviços de saúde da população e das suas reais necessidades, proporcionando-lhes mais participação nas decisões e uma resposta mais ajustada às suas necessidades.

Partidos da oposição e Albuquerque trocaram acusações. A Iniciativa Liberal admitiu viabilizar Programa de Governo e Orçamento se, depois, PS e JPP apresentassem uma moção de censura. Se fosse aprovada implicaria queda do executivo. Mas Estatuto Político Administrativo não é claro sobre o que acontece se não for aprovada moção de confiança.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, defende que a rejeição do Programa de Governo, a votos na quinta-feira, seria um ato político "sem razão política substancial" que levaria a uma crise política política. "Não faz sentido mudar de rumo, e mudar para pior", afirmou Albuquerque, na Assembleia da Madeira.

"O JPP não solicitou ao presidente da Assembleia, ao seu Conselho de Administração, ou a outro qualquer serviço do Parlamento, qualquer informação ou documento sobre as Contas de 2022 e de 2023. Também não o fez em relação a qualquer deslocação do Presidente da Assembleia Legislativa. Assim é incorreto que se diga que não se respondeu a qualquer pedido do JPP", disse o parlamento regional.

O JPP referiu que a Assembleia Regional, passados dois meses, continua a adiar a entrega desses documentos, invocando "dúvidas suscitadas pelos serviços jurídicos.

A força partidária defende criação de sistema fiscal próprio para a Madeira. Governos da Madeira e dos Açores têm estado a trabalhar numa proposta de revisão da Lei das Finanças Regionais.

A Lista Pública de Execuções é uma lista online de acesso público que, neste momento, tem quase duzentos mil registos com a informação dos devedores sem património para solver as suas obrigações e cujas ações executivas foram extintas por inexistência ou insuficiência de bens.

O Programa de Governo da Madeira é discutido a partir desta terça-feira na Assembleia Regional. A votação decorre na quinta-feira. PS já anunciou voto contra e Chega deve seguir o mesmo caminho. PSD deve necessitar da abstenção do JPP para viabilizar documento. O líder do executivo diz existirem condições para aprovar documento. Na política fiscal, orçamental, e financeira constam ainda medidas que visam o desagravamento fiscal e um modelo de desenvolvimento assente em boas contas públicas e na redução da dívida pública.

Considerando o novo quadro político da Região Autónoma da Madeira e, em específico, no âmbito das políticas laborais em curso, em primeira mão é importante não estragar o que de bom tem sido feito.

A candidatura de Duarte Gouveia será assente em três pontos: "Ser Genuinamente Autonomista; Ser Liberal em Toda a Linha (Pilar Económico, Político e Social); Ser Profundamente Reformista", explicou o candidato.

Numa mensagem enviada à estrutura nacional do partido, a que a Lusa teve acesso, Nuno Morna, deputado regional único do partido, diz que "a decisão foi tomada de forma ponderada, consciente e serena", e teve em consideração o que ouviu de várias pessoas da sua total confiança e da família.

"É uma atitude de profundo desrespeito pela vontade dos madeirenses e dos porto-santenses que, independentemente da sua orientação política, consideram que é tempo de a Madeira ter um Governo em plenitude de funções e um Orçamento aprovado", disse o CDS-PP.

No combustível, a gasolina passa dos 1,618 para os 1,593 euros por litro, enquanto que o gasóleo passa dos 1,322 para os 1,299 euros por litro.

O consórcio Egameslabs quer promover o gaming em Portugal. Tem previsto o lançamento de um jogo em 2025, o Hanno.

Caso se apure a existência de ilegalidades em relação ao imposto, taxa ou contribuição à data dos factos a que respeita a obrigação fiscal, ilegitimidade das pessoas citadas e prescrição da dívida pode, no prazo de 30 dias a contar da citação, opor-se à execução fiscal. Neste caso particular, sugerimos que contrate os serviços de um advogado.

Mesmo num tempo em que teoricamente vinga a igualdade de género e, na prática, muitas de nós conquistam áreas antes dominadas pelo género masculino, como a política, continuamos, mulheres, a ser alvo de discriminações de variada ordem e até de insultos soezes por parte de alguns protagonistas políticos, tendencialmente, e sobretudo, à direita.

Exposição faz viagem retrospetiva pela história do jazz na Região Autónoma da Madeira.

A exposição tem como objetivo mostrar infraestruturas comuns a todas as ilhas da Macaronésia.

Numa altura em que os consumidores sofrem com o aumento do custo de vida, há comportamentos que, apesar de requererem um pequeno investimento inicial, se tornam mais sustentáveis económica e ambientalmente.

"Os partidos que se recusarem a dialogar com o Governo estão a hipotecar o futuro da nossa terra e a piorar a vida dos nossos cidadãos", disse o CDS-PP.