Madeira

O BE Madeira considerou que a Região Autónoma da Madeira "precisa de uma mudança".

A Região Autónoma da Madeira viu a sua receita subir 17%, em maio, enquanto que a despesa aumentou 22%, indicou o boletim de execução orçamental da Direção Regional do Tesouro e Orçamento. Em maio, a Região gerou um défice de 36,6 milhões de euros. Em maio as receitas atingiram os 92,2 milhões de euros, mais […]

A dívida da Madeira fixou-se em 4,9 mil milhões de euros no primeiro trimestre.

A situação política na Região Autónoma está num impasse. Governo regional da Madeira precisa de luz verde do Chega para garantir a aprovação do Programa de Governo. Mas, o Chega insiste na saída de Albuquerque. Presidente do governo regional diz que não sai. Executivo madeirense reitera que Albuquerque “não faz parte” das medidas do Programa de Governo.

O executivo madeirense determinou ainda o alargamento à Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A., da disposição que permite que, a 1 de julho de 2024, "os passageiros viajem no serviço público de transporte rodoviário de passageiros sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, uma vez que a Horários dos Funchal, Transportes Públicos S.A., integra a rede "SIGA – Transportes Públicos da Região Autónoma da Madeira" e que ficou previsto que, no primeiro dia do período de exploração, os passageiros podem viajar no serviço público, exceto serviço aerobus, sem necessidade de aquisição de título de transporte".

"Fazer a gestão com duodécimos, é fazer a gestão com o Orçamento de 2023. O presidente do Governo tem vindo a lançar o pânico junto da população, dizendo que as obras e os eventos vão parar, mas é tudo uma falácia. A Região tem 2.071 milhões de euros disponíveis, o que é necessário é o Governo Regional saber gerir esse dinheiro", considerou o JPP.

"É uma oportunidade para Portugal e para as suas Regiões Autónomas num momento em que se vai discutir o novo Quadro Financeiro da União Europeia", disse José Manuel Rodrigues sobre a eleição de António Costa.

A Madeira concorria na categoria com destinos como Açores, Cascais, Lisboa, Algarve, Centro, Porto e Norte. "Significa que que a Madeira continua a cativar os portugueses", considera o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura e Presidente da Associação de Promoção da Madeira.

A DECO lamenta a recente revogação do Despacho que determinava a implementação do sistema de rotulagem nutricional simplificado - Nutri-Score - como medida de promoção de uma alimentação saudável. Em carta aberta ao Ministro da Agricultura, a Associação manifesta a sua profunda inquietação com esta decisão.

A partir de janeiro de 2025, os consumidores de energia passarão a beneficiar de uma taxa de IVA de 6%, relativamente a uma potência contratada que não ultrapasse 6,90 kVA, na parte do consumo que não exceda: os 200 kWh por período de 30 dias; os 300 kWh por período de 30 dias, quando adquirida para consumo de famílias numerosas, considerando-se como tais os agregados familiares constituídos por cinco ou mais pessoas.

Para a 'luz verde' no Programa de Governo, a reunião entre o executivo e o Chega terá que ultrapassar uma barreira. O partido mais à direita tem rejeitado Miguel Albuquerque como presidente do Governo da Madeira e Albuquerque diz que não faz sentido sair da presidência, tendo em conta que foi eleito nas últimas eleições.

O JPP considerou que "a estratégia chantagista" de Albuquerque "prejudicou muito as famílias e as empresas".

O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, reafirmou, esta quarta-feira, que não confia no Governo Regional da Madeira e no seu presidente, Miguel Albuquerque, que acusou de "mentir e de se vitimizar".

"A partir do momento em que está aberto ao diálogo e a partir do momento em que conseguimos ter estes consensos e conseguimos trabalhar em conjunto, alinhavando aqueles que são os nossos valores e os nossos princípios, nós estamos disponíveis para deixar passar", disse a líder do PAN, Mónica Freitas.

O JPP defende que a autarquia do Funchal tem bloqueado a entrada dos supermercados Lild na Madeira. A autarquia esclarece que já foram aprovados dois projetos, e os outros dois necessitam de reformulação, e acusa a força política de populismo e demagogia.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, voltou a reforçar a necessidade de se "continuar a dialogar", e alertou para a necessidade de se "ultrapassar este impasse" político na Região que "não serve ninguém, muito menos a população".

O Regulamento da qualidade do serviço prestado nos setores da água e resíduos foi publicado em abril deste ano, mas sem compensações automáticas para os consumidores, exigindo que o consumidor apresente reclamação escrita de cada incumprimento para que lhe seja atribuída a respetiva compensação.

As negociações entre os partidos e o Governo da Madeira prosseguem esta quarta-feira e quinta-feira com o intuito de se chegar a uma solução que permita aprovar um novo Programa de Governo na Assembleia Legislativa da Madeira.

"Fizemos uma reunião em conjunto, cada um disse ao que vinha, muito rapidamente, na perspetiva de que temos uma postura, ao contrário de outros, dialogante e na possibilidade de podermos nos ouvir e ouvir os outros e foram marcadas reuniões parciais com cada um dos partidos", indicou o líder da Iniciativa Liberal, Nuno Morna, no final do encontro com o executivo madeirense.

"Neste momento, o problema dos madeirenses deixou de ser Miguel Albuquerque, a partir do momento que já fomos a eleições, que o PSD foi o partido com mais votos e o representante da República considerou que Miguel Albuquerque tinha condições para ser indigitado presidente do Governo", disse a líder do PAN Madeira, Mónica Freitas.