Madeira

O presidente da Assembleia da Madeira, José Manuel Rodrigues, foi eleito esta quinta-feira à terceira votação.

José Manuel Rodrigues, indicado pelo PSD com quem o CDS-PP tem um acordo parlamentar, disputou a presidência do parlamento regional com Sancha de Campanella (PS).

A Iniciativa Liberal desafiou o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, a dizer quando é que "o JPP contactou a Iniciativa Liberal? A que horas? Quem foi contactado? De que constou a conversa?".

O JPP disse que apresentou uma solução de governo com o PS, que teria o JPP a liderar o executivo. "O que tem de ficar muito claro é que a responsabilidade de continuar a manter Miguel Albuquerque nos destinos do Governo caberá inteiramente aos restantes partidos (CDS-PP, PAN e IL) que não quiseram que o JPP assumisse essa liderança e um novo programa para a Madeira", disse Élvio Sousa.

"Aqui em Portugal e na Madeira também temos os Houdini dos fundos europeus que fazem desaparecer com uma assinatura milhões de euros em apoios da União Europeia”, disse o candidato do PTP, José Manuel Coelho.

A criação de um Fundo Social para as Migrações é uma das propostas do PAN e tem como um dos seus objetivos "gerir contributos e compensações financeiras" dos Estados-membros da União Europeia que assegurem o apoio a políticas de integração.

Considera-se que um espetáculo, concerto ou evento é cancelado quando não se realiza no local, data e hora inicialmente agendado. Ou mesmo se verifica quando está em causa está a alteração do cabeça do cartaz.

A CDU Madeira afirmou que, ao longo das últimas décadas, a distribuição da riqueza produzida foi "sempre favorecendo o capital em detrimento do fator trabalho" e lembrou que se vive numa Região onde "17,2% dos trabalhadores vivem no limiar da pobreza, ou seja, são mais de 22 mil madeirenses, que mesmo trabalhando oito ou mais horas por dia empobrecem a trabalhar".

"A interação informática destes dados com os resultantes do projeto de Controlo de Fugas, em curso, permite fazer balanços hídricos em tempo "real" e, consequentemente, garante um controlo muito mais assertivo sobre a rede de distribuição de água", salientou a Câmara do Funchal.

Os primeiros clientes a trocar o suporte do título de transporte serão os que possuem passes intermunicipais pagos, com ou sem vinheta combinada, das carreiras interurbanas, ou seja, da ex-Companhia dos Carros de São Gonçalo, da SAM, da Empresa de Automóveis do Caniço (EACL), da Rodoeste e da Carreira n.º 81 – Curral das Freiras, da Horários do Funchal.

Para apoiar os consumidores portugueses na mudança de hábitos de consumo, a DECO, em colaboração com organizações de outros sete países europeus, desenvolveu o Lifestyle Test. Trata-se de uma ferramenta gratuita que ajuda os utilizadores a calcular a sua pegada de carbono, e a criar um plano de ação personalizado para tornar o seu estilo de vida mais sustentável.

Repetem presença no Governo Regional da Madeira Rogério Gouveia, Eduardo Jesus, Pedro Ramos, Pedro Fino, Rafaela Fernandes, Jorge Carvalho, e Ana Sousa. Pastas de Rui Barreto (Economia, Mar e Pescas) são distribuídas por Eduardo Jesus e Rafaela Fernandes.

As propostas para o Orçamento Participativo do Funchal podem ser entregues até 31 de julho.

"Na Região, as dormidas de residentes em Portugal diminuíram 23,3% relativamente ao mês homólogo, rondando as 133,5 mil (13,7% do total), enquanto as de residentes no estrangeiro aumentaram 10,7%, situando-se em 839,8 mil. Os hóspedes entrados, em abril de 2024, com residência no País, totalizaram 38 mil, e os com residência no estrangeiro, 159,1 mil", referiu a DREM.

Necessita de contratar um advogado, mas não tem de condições económicas para suportar esta prestação de serviços? Não desespere! É assegurado a todos, através da proteção jurídica, o acesso ao Direito e aos Tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.

O Governo Regional da Madeira deve passar de oito para sete secretarias regionais, como avançou esta semana a imprensa regional. Uma das certezas é que terá a ausência do CDS-PP que tinha estado no executivo madeirense, em coligação com o PSD, desde 2019, pelo que não estará presente o antigo líder centrista, Rui Barreto, que tinha as pastas da Economia, Mar e Pescas.

"O Parlamento Europeu deve incentivar a adoção de tecnologias inovadoras e sustentáveis no sector dos transportes. Isto inclui o apoio a projetos de mobilidade elétrica, energias renováveis e a implementação de sistemas de transporte inteligentes", disse Válter Ramos, candidato deste partido às eleições europeias.

O Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP) é um processo especial, destinado ao devedor pessoa singular (isto é, que não seja empresa), e que se encontre em situação económica difícil ou em situação de insolvência iminente, permitindo ao devedor estabelecer negociações com os seus credores.

No combustível, a gasolina passa dos 1,634 para os 1,630 euros por litro, enquanto que o gasóleo passa dos 1,324 para os 1,323 euros por litro.

O CDS-PP afirma que os resultados eleitorais "reforçam a necessidade de fomentar e assegurar um diálogo aberto e profícuo" entre todas as forças políticas representadas na Assembleia Legislativa da Madeira, "evitando maiorias de bloqueio, e assim aprovando soluções legislativas para os problemas" que a Região atravessa.