Justiça

Tribunal condena Portugal a pagar mais 36 mil euros por violar direitos humanos

Em causa estão duas decisões hoje divulgadas pelo tribunal sediado em Estrasburgo: no primeiro, dois cidadãos queixaram-se das condições em que estiveram detidos no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) - um durante três anos e dois meses e o outro durante cerca de dois anos; no segundo, outras duas pessoas reclamaram dos quase seis anos que o seu processo durou nos tribunais.
Tribunal condena Portugal a pagar mais 36 mil euros por violar direitos humanos