Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Morais Leitão assessora negócio entre portuguesa CellmAbs e BioNTech
A transação é considerada o maior de sempre em Portugal na área das ciências da vida.
Relação entre empresas e Estado “nunca foi tão difícil como agora”
“Temos procedimentos altamente burocráticos e uma carga fiscal elevada. Exceção ao turismo, onde vamos vivendo à sombra do clima e da fama do país”, diz sócio da Cerejeira Namora Marinho Falcão.
SRS Legal assessorou Primetag na ronda de investimento de 3,5 milhões
A SRS Legal assessorou juridicamente a Primetag na sua recente ronda de investimento de 3,5 milhões de euros co-liderada pela Indico Capital Partners e Iberis Capital.
Sogenial Immobilier compra armazém industrial da Equanto
O imóvel tem mais de sete mil m2 de área bruta locável num parque em Arruda dos Vinhos. As sociedades de advogados pbbr e CRS assessoram a transação.
Cuatrecasas assessora investimento de dois milhões na Full Venue
A equipa envolvida na assessoria jurídica foi coordenada pelo sócio Vasco Bivar de Azevedo e contou com o associado Pedro Sousa Gonçalves.
Diogo Leónidas Rocha é o novo sócio da J+Legal
O advogado, com mais de 30 anos de carreira, transita da Garrigues para o escritório de Jaime Carvalho Esteves.
Abreu contrata nova sócia e mais dois advogados para reforçar urbanismo
Ana Rodrigues de Almeida, Laëtitia Ferro Rodrigues e Tiago Salgueiro Mendes transitam todos da M. Rodrigues & Associados e entraram esta semana para as equipas de Urbanismo/Ordenamento do Território e Público/Ambiente.
Ordem dos Advogados vai propor ao próximo Governo revisão dos novos estatutos
Em declarações à agência Lusa, Fernanda de Almeida Pinheiro considerou que essas alterações aos estatutos da OA "são absolutamente pertinentes", lamentando que os mesmos tenham sido recentemente aprovados nos termos em que foram, por insistência do Governo, porque é um "estatuto que prejudica os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos do ponto de vista da sua segurança jurídica".
Quatro sócios, entre os quais Adolfo Mesquita Nunes, entram na Pérez-Llorca
As advogadas Débora Melo Fernandes e Susana Estêvão Gonçalves e o advogado Evo Fernandes também fazem agora parte do colégio de 'partners' da sociedade de origem espanhola.
Market Access aliou-se à espanhola ieTeam
Colaborar com startups globais, inovar em produtos e serviços internacionais, ter acesso a novas perspetivas de mercado e ampliar a rede de colaboração são algumas das metas propostas por esta parceria.
António Terra da Motta e João Gama Gonçalves integram equipa da PRA
A PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados acaba de reforçar a sua equipa com a integração de António Terra da Motta, antigo diretor executivo do Banco Santander Totta, e a atribuição do cargo de of counsel a João Gama Gonçalves.
Barclays e UBS estão a trabalhar com novo candidato à compra da MEO
Há mais um possível interessado na compra da Altice Portugal, apurou o Jornal Económico. Os bancos UBS e Barclays estão a trabalhar com um fundo britânico com larga experiência na área das telecomunicações, utilities e media, apurou o Jornal Económico junto de fontes do sector. Poderá juntar-se aos fundos Apolo e Warburg, este último com o apoio de Horta Osório.
Cuatrecasas assessora transação de 51 milhões de euros entre Novabase e Conclusion
A consultora, apoiada pela sociedade de advogados ibérica, adquiriu o negócio de recrutamento de talento na área das Tecnologias da Informação da Novabase.
VdA nomeia João Riscado Rapoula e Marta Alves Vieira sócios
A dupla de advogados, dos departamentos de Fiscal e PI Contencioso, foi promovida dos antigos cargos de associado e consultora para o colégio de sócios da Vieira de Almeida.
Telles reforça equipa e assessora SSG Consulting
A sociedade de advogados esteve ao lado da consultora na transferência do jogador de futebol Yanis Hamache para o Futebol Clube de Arouca. Antes de terminar 2023, anunciou também a contratação das advogadas Matilde Cortez Pinto e Natacha Branco.
Banco Montepio assessora José de Mello Capital na primeira emissão de dívida sustentável
A emissão obrigacionista "Sustainability Bonds José de Mello Capital 2023 – 2028" tem como objetivo "financiar o projeto de investimento realizado pela José de Mello Capital na remodelação do seu edifício de escritórios na Avenida 24 de julho, em Lisboa", de acordo com comunicado.
Matoaka cria “Standvirtual” para compra e venda de micro e pequenas empresas
Paulo, Margarida e Miguel apresentam-se como uma tribo que presta assessoria a pequenos empresários que querem ver os seus negócios a crescer, a mudar ou com outros acionistas. Os três fundaram uma startup de consultoria que se distingue da concorrência por novo portal online de M&A.
Ano de análise à caixa de previdência dos advogados e revisão do estatuto da Ordem
Bastonária diz que mudança no estatuto, “se não se resolver de uma maneira resolver-se-á de outra”. “Teremos de reagir”, ameaça Fernanda de Almeida Pinheiro.
SRS Legal assessora C2 Capital em investimento de 30 milhões na Bluepharma
De acordo com comunicado da SRS Legal, esta parceria entre a C2 Capital e a Bluepharma tem como objetivo proporcionar um impulso financeiro substancial para impulsionar os projetos estratégicos da Bluepharma ao longo da próxima década.
Morais Leitão assessora EDP em venda de défice tarifário
Advogados Ricardo Andrade Amaro e Joana Alves de Abreu apoiaram a energética e a SU nas operações de titularização de défice tarifário de 2024, denominada Volta VIII, e na venda sem recurso de défice tarifário, que ocorreu através de três transações individuais de 51,3% desse défice.
