Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Abreu Advogados assessora transferência de Nani para o Sporting
A sociedade de advogados, por intermédio do sócio Fernando Veiga Gomes, responsável pela área de Direito do Desporto, liderou a assessoria jurídica da transferência do futebolista de 31 anos do Valência para o clube de Alvalade.
Bastonário dos Advogados: “O sistema judicial na área cível tem funcionado melhor”
Na conferência promovida esta sexta-feira pelo Círculo de Advogados de Contencioso, os advogados e os juízes divergem sobretudo sobre o desaparecimento da réplica do novo Código de Processo Civil.
Formação para advogados especialistas em violência doméstica deve avançar em outubro
O protocolo para criar uma lista destes advogados em Portugal foi assinado no início deste mês entre a Ordem dos Advogados e o Governo. Ao Jornal Económico, o bastonário disse que os “profissionais que estão no terreno precisam de especialização própria”.
A harmonização normativa em tempos de Mundial de Futebol
Num espaço que se quer comum, devia olhar-se para os melhores exemplos e retirar daí os conceitos de aplicabilidade geral, os mais resilientes numa perspetiva económica e os mais sustentáveis no âmbito da, cada vez mais necessária, responsabilidade social.
Morais Leitão assessora juridicamente transferência de Cristiano Ronaldo para a Juventus
Os advogados envolvidos na passagem do jogador português do Real Madrid para o clube italiano foram Carlos Osório de Castro e Paulo Rendeiro.
Magistrados e advogados voltam a reunir-se para discutir Código do Processo Civil
A quarta conferência “Diálogos Magistrados Advogados”, promovida pelo Círculo de Advogados de Contencioso, vai realizar-se na próxima sexta-feira.
RGPD: do diagnóstico à implementação
É importante equacionar a necessidade de realizar ações de formação e sensibilização dos colaboradores, para garantir que a política de proteção de dados pessoais adotada é transversal a toda a organização.
Advogado Rogério Alves é a escolha de Frederico Varandas para “defender soberania do Sporting”
Frederico Varandas, ex-diretor clínico do clube, apresentou esta segunda-feira o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, justificando uma sintonia de ideias naquilo que entende que é a necessidade de soberania do clube.
Advisory: Breves
Da integração da JDS Advogados na PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados à nova plataforma de Arbitragem da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados. Leia aqui os principais destaques da última semana.
SRS e RCF fazem aliança entre o direito e a técnica
A SRS Advogados e a RCF Protecting Innovation lançaram uma oferta conjunta na propriedade intelectual. “O cliente precisa de um serviço integrado”, diz Pedro Rebelo de Sousa.
Ordem vai criar lista nacional de advogados especialistas em violência doméstica
O protocolo é assinado esta sexta-feira, ao final da tarde, entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Ordem dos Advogados e prevê a formação especializada em violência doméstica e violência de género a advogados.
Cooperação China e Países de Língua Portuguesa: uma aposta ganha
O comércio bilateral cresce de forma constante e o investimento da China em Portugal continua a expandir-se, alargando as áreas de cooperação. As relações sino-portuguesas estão no seu melhor período da História.
Investimento em capital de risco teve o melhor primeiro semestre dos últimos três anos
O mercado de fusões e aquisições em Portugal continua a cair em número de operações e a somar em termos de valor, de acordo com o mais recente relatório da Transactional Track Record, publicado esta quinta-feira.
Despesa do Estado com advogados já soma mais de 9 milhões de euros só no 1º semestre
Até ao final de junho, os organismos públicos publicaram 308 contratos de assessoria e consultoria jurídica.
A tua fintech é uma ‘estrela em ascensão’? Abriram as candidaturas à lista das mais inovadoras do mundo
A corrida ao ‘ranking’ da consultora KPMG e da sociedade de capital de risco H2 Ventures decorre até ao início de agosto.
“O mercado de M&A em Portugal mudou com as privatizações”
A faturação da área transacional e de Imobiliário da Abreu Advogados subiu 26% no primeiro trimestre de 2018 em termos homólogos. Os sócios Ana Sofia Batista e José Corrêa Sampaio contam como as equipas do escritório se estão a reorganizar.
Ordem dos Advogados com nova solução de voto eletrónico
A consultora portuguesa AskBlue implementou uma solução avançada de voto eletrónico, com base no produto Scytl Online Voting para as eleições do Congresso.
Linklaters debate papel dos membros não executivos no ‘board’ e diversidade de género
A sociedade de advogados internacional convidou Esmeralda Dourado, membro não executivo do board da SAG, do conselho de administração da BCP Capital e do da TAP Portugal. O evento insere-se na iniciativa Women@Linklaters.
A nova era da aplicação privada do direito da concorrência
No que à aplicação das normas de concorrência diz respeito, nunca foi tão oportuno dizer que mais vale prevenir que remediar… prejuízos.
“Insurtech estão em quase todos os campos de atividade da atividade seguradora”, diz PwC
Seguradores devem definir uma estratégia capitalizando as oportunidades, sublinhou Carlos Maia, da PwC, no Fórum Seguros 2018, um evento organizado pela consultora e pelo Jornal Económico esta quinta-feira em Lisboa.
