Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
EUA e UE, o (des)acordo sobre privacidade
Será que todas as empresas que, de alguma forma, estejam a transferir dados pessoais para os EUA terão de deixar de o fazer?
Nota da direção do JE sobre comunicado do Presidente da República
A direção do JE emite a seguinte nota sobre o comunicado do Presidente da República sobre notícia publicada na edição de sexta-feira, 3 de agosto.
Veto do PR foi assessorado por sócio de firma que presta serviços a fundos imobiliários
Nogueira de Brito é assessor jurídico do PR e sócio da MLGTS, que tem clientes com interesses no setor imobiliário. Rebelo de Sousa não nega intervenção do assessor, mas diz que veto foi uma “decisão solitária”.
Trabalho infantil ou infantilização do trabalho?
É de questionar se as novas formas de inserção no mercado de trabalho, através de legislação que consagra estágios profissionais ou profissionalizantes, não representam uma infantilização do mercado do trabalho.
Regime transitório suspende cessação de contratos de arrendamento
Com o regime aprovado, todas as denúncias de contratos de arrendamento ficam suspensas para pessoas com mais de 65 anos, com deficiência e que vivam há mais de 15 anos na casa.
Sérvulo estabelece parceria nos Açores
O escritório de advogados de Rodrigo de Oliveira tornou-se o pivô da sociedade na região. O acordo visa melhorar o aproveitamento das oportunidades de financiamento europeu por parte das empresas açorianas.
‘Keep me out of jail, not out of business’
Contrariamente ao que frequentemente constitui a perceção menos informada, a responsabilização individual é hoje uma realidade.
Advogados de Amorim estão do lado do comprador e do vendedor
O escritório de advogados liderado por André Luiz Gomes está sob fogo na disputa pela Herdade da Comporta.
Blockchain pode originar a próxima revolução na advocacia
É uma ferramenta que está a mudar o mundo dos negócios e dos contratos. Tornou-se conhecida ‘à boleia’ das criptomoedas, mas é muito mais que isso. Uma conferência no Porto, esta terça e quarta-feira, pretende torna-la mais conhecida.
Garrigues assessora Merlin Properties na aquisição do Almada Forum
Compra do Almada Forum constitui a maior aquisição de um ativo singular em toda a história da Merlin Properties e representa o reforço da aposta da empresa no imobiliário português.
Conheça o Prisma, o novo site de ‘slow journalism’ do JE
Novo site do universo JE arrancou hoje, com conteúdos exclusivos sobre economia, política, sociedade, ciência e relações internacionais, fugindo à lógica de contra-relógio que predomina no jornalismo contemporâneo. O Prisma oferece-lhe trabalhos feitos com tempo, para ler com tempo.
Investimento turco dispara no primeiro semestre
A incerteza política e o risco de desvalorização cambial são as principais razões para o investimento turco captado com vistos ‘gold’ ter aumentado nos primeiros seis meses deste ano.
Telles de Abreu Advogados nomeia três novos sócios
A sociedade de advogados anunciou ainda a contratação de dois ‘of counsels’: Pedro Costa Mendes e Miguel Navarro Castro.
Tecnologia blockchain no mundo jurídico? Líderes do setor em debate no Porto
Ao longo de dois dias, o evento irá contar com 200 participantes, que poderão assistir a 20 apresentações e painéis de 30 convidados nacionais e internacionais.
Advogada portuguesa da SRS Advogados apresentou em Espanha caso MEO/GDA
A advogada portugesa foi convidada para apresentar o caso MEO/GDA que ganhou mediatismo no seio da comunidade jurídica porque a setença do TJ configurou os critérios para o apuramento de desvantagem concorrencial.
Banca e crédito às empresas: formiga no carreiro ou gato e rato?
O equilíbrio das posições negociais tem de fazer-se na fase de negociação do crédito e a lei tem de ser o fiel da balança.
Accenture: Empresas não crescem digitalmente apesar de verem potencial
Entre 900 diretores da cadeia de abastecimento inquiridos para o estudo da Accenture, 60% afirmou que, em 2020, a cadeia de abastecimento terá uma função focada na eficiência de custos.
CCA Ontier com nova sócia e coordenadora
Maria Martha transitou da PLMJ e irá coordenar o escritório do Porto. Rita Trabulo foi nomeada como nova associada coordenadora da Startinnovation Team.
“Fundos de investimento estrangeiros têm muito dinheiro para aplicar”
A PLMJ esteve envolvida na assessoria à ronda de investimento de 309 milhões de euros da OutSystems, que transformou a tecnológica num ‘unicórnio’ e foi considerada a “Transação do Trimestre”.
Novo paradigma pede parcerias de sucesso
Na mobilidade, ao desafio da urbanização juntam-se a economia partilhada, a sustentabilidade ambiental e os avanços tecnológicos.
